Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

2. NOMEAR o Coronel de Infantaria R/1 (Idt 010503503-4) ALEXANDRE DOS SANTOS, por indicação do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), para a execução da Tarefa por Tempo Certo de Assessorar o Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército na análise e processamento dos pedidos de acesso à informação, em Brasília-DF, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 1º de abril de 2016.

Gen Div TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA N 44-GAB CMT EX/A1.1, DE 15 DE MARÇO DE 2016

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 4º, § 1º, inciso II e o art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 1008, de 29 de agosto de 2014 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

1. EXONERAR, ex-officio, por interesse da administração, o Coronel Reformado (Idt 017182711-6) PAULO VIEIRA MACHADO, da execução da Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), a partir de 1º de abril de 2016, de acordo com o art. 8º, inciso II, alínea a) da Portaria do Comandante do Exército nº 1008, de 29 de agosto de 2014.

2. NOMEAR, em caráter excepcional, o Coronel Reformado (Idt 017182711-6) PAULO VIEIRA MACHADO, por indicação da Secretaria-Geral do Exército (SGEx), para a execução da Tarefa por Tempo Certo de Assessorar Tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos atinentes ao Sistema de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro (SE-EB), em Brasília-DF, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de abril de 2016.

Gen Div TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

COMANDO MILITAR DO LESTE

PORTARIA N 16-CML, DE 17 DE MARÇO DE 2016

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competencia que lhe foi conferida pela Portaria NR 1.008-Comandante do Exercito, de 29 de agosto de 2014, resolve:

NOMEAR, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082620103-0) DANIEL BENEDITO DA SILVA, PREC CP 96/1604685, proposto pelo Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, exercer a tarefa de apoio tecnico no atendimento e cadastramento no Fusex, de inativos e pensionistas vinculados ao OPIP do 38 BI, pelo prazo de 13 treze meses, a partir de 1 de maio de 2016.

Gen Ex FERNANDO AZEVEDO E SILVA

PORTARIA N 17-CML, DE 17 DE MARÇO DE 2016

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competencia que lhe foi conferida pela Portaria NR 1.008-Comandante do Exercito, de 29 de agosto de 2014, resolve:

I- EXONERAR, ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023686102-7) WALACE DO COUTO, PREC CP 96/1624568, do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1 de maio de 2016, de acordo com a letra a, do inciso II, do art 8, da Portaria nr 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025821041-8) REINALDO MOREIRA BASTOS, PREC CP 96/1345271, do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1 de maio de 2016, de acordo com a letra a, do inciso II, do art 8, da Portaria nr 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

II - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023686102-7) WALACE DO COUTO, PREC CP 96/1624568, proposto pelo Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, exercer a tarefa de apoio ao Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olimpicos e Paralimpicos Rio 2016, no Comando Militar do Leste, em atividade de planejamento, acompanhamento e gestao das tarefas relacionadas ao evento, em especial nas areas de Pessoal, logistica e Integracao de Processos, pelo prazo de 13 treze meses, a partir de 1 de maio de 2016.

O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025821041-8) REINALDO MOREIRA BASTOS, PREC CP 96/1345271, proposto pelo Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, exercer a tarefa de apoio ao Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olimpicos e Paralimpicos Rio 2016, no Comando Militar do Leste, em atividade de planejamento, acompanhamento e gestao das tarefas relacionadas ao evento, em especial nas areas de Pessoal, logistica e Integracao de Processos, pelo prazo de 13 treze meses, a partir de 1 de maio de 2016.

Gen Ex FERNANDO AZEVEDO E SILVA

PORTARIA N 18-CML, DE 17 DE MARÇO DE 2016

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competencia que lhe foi conferida pela Portaria NR 1.008-Comandante do Exercito, de 29 de agosto de 2014, resolve:

EXONERAR, ex-officio o Segundo Tenente da Reserva Remunerada (Idt 014325291-4) ELCIO FERNANDES DE CARVA LHO, PREC CP 96/1354695, do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1 de abril de 2016, de acordo com a alinea b), do inciso II, do art 8, da Portaria nr 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex-officio o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 047764373-8) CARLOS AFONSO ALENCAR DE SOUZA, PREC CP 96/1547538, do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1 de março de 2016, de acordo com a alinea b), do inciso II, do art 8, da Portaria nr 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FERNANDO AZEVEDO E SILVA

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA N 2 - SSAPC/SAP/1-NIT/1ªRM,

DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, pela atribuição conferida conforme o disposto no Inciso II do Art 17º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o Inciso IX, Art 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

CONCEDER PENSÃO, Vitalícia, de acordo com o Inciso I do Art 217º da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 - (D.O.U de 18/06/2015), com percentual de 100% (cem por cento), a LUCIENE PEREIRA SINVAL FERREIRA, viúva do ex-servidor civil inativo JURACY INACIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0072145, falecido em 6 de janeiro de 2016, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da pensão a partir de 6 de janeiro de 2016, data do óbito do ex-servidor civil (1ª RM- SAP/Niterói).

Gen Div WALTER SOUZA BRAGA NETTO

PORTARIA N 3 - SSAPC/SAP/1-NIT/1ªRM,

DE 1 DE MARÇO DE 2016

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, pela atribuição conferida conforme o disposto no Inciso II do Art 17º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o Inciso IX, Art 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

CONCEDER PENSÃO, Vitalícia, de acordo com o Inciso I do Art 217º da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 - (D.O.U de 18/06/2015), com percentual de 100% (cem por cento), a MARIA GOMES DE LIMA, viúva do ex-servidor civil inativo JOSÉ ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0084293, falecido em 2 de janeiro de 2016, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da pensão a partir de 2 de janeiro de 2016, data do óbito do ex-servidor civil (1ª RM- SAP/Niterói).

Gen Div WALTER SOUZA BRAGA NETTO

PORTARIA N 19 - SAP/1-RIO, DE DE 2 DE MARÇO DE 2016

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IX, artigo 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:

CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea a, do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, à VIVIAN TERESA REIS, filha maior inválida do ex-servidor WILSON DA SILVA REIS, matrícula nº 0069701, falecido em 27 de janeiro de 2009, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com o percentual de 100% (cem por cento), com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, observada a prescrição qüinqüenal, cujos atrasados deverão ser pagos no âmbito da justiça, em cumprimento à Determinação Judicial contida no Processo nº 0159046-12.2014.4.02.5151, do 1º Juizado Especial Federal/RJ, com efeitos de antecipação de tutela (1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div WALTER SOUZA BRAGA NETTO

PORTARIA N 20 - SAP/1-RIO, DE 3 DE MARÇO DE 2016

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IX, artigo 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea c, do Icciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, à MARLI FERREIRA, companheira do ex-servidor JORGE UBIRAJARA DA SILVA, matrícula nº 0072344, falecido em 13 de novembro de 2011, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com o percentual de 100% (cem por cento), com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, cujos atrasados deverão ser pagos no âmbito da justiça, em cumprimento à Determinação Judicial contida no Processo nº 0041278-89.2012.4.02.5151, do 16ª Vara Federal/RJ, com efeitos de antecipação de tutela (1ª RM - SAP/1-Rio).

Tit Gen Div WALTER SOUZA BRAGA NETTO COMANDO MILITAR DO NORDESTE

7ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA N 52 - SSIP7/SS1.1, DE 15 DE FEVEREIRO 2016

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve:

CONCEDER ao Terceiro Sargento Reformado (CPF 018.610.504-53), JONAS ASSUNÇÃO DE SOUZA, à contar de 18 de novembro de 2015, o benefício previsto no inciso V do art. 108 e § 1º e 2º letra b do art. 110, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", em face de ser portador de doença capitulada em Lei, conforme a sessão nº 119, de 2 de dezembro 2015, do MPGu III/Recife (HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 021/2016, de 18 de janeiro de 2016, homologado pelo Inspetor de Saúde do CMNE em 19 de janeiro de 2016.

Gen Div MÁRCIO ROLAND HEISE

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA N 8-SDC/SSIP/3ª RM, DE 15 DE MARÇO DE 2016

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo nº 2, da letra d, do item IX, do Art 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea b do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à 3ª Região Militar, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, conforme tabela que se segue:



POSTO IDT PrecCP NOME DATA 
Cel 0258203314 961389568 JULIO CESAR NETO DA SILVA 05 AGO 15 
Ten Cel 0112784723 961450931 FERNANDO EDUARDO DA SILVA 18 JUL 15 

Gen Div VALÉRIO STUMPF TRINDADE

PORTARIA N 9-SDC/SSIP/3ª RM, DE 15 DE MARÇO DE 2016

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo nº 2, da letra d, do item IX, do Art 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea c do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à 3ª Região Militar, em virtude de

haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, conforme tabela que se segue:

POSTO IDT PrecCP NOME DATA 
Cap 0320873524 961566470 ARI GOMES FILHO 06 NOV 15 
Cap 0320350820 961542422 CLOVIS ANTOCHEVES DE LIMA 22 AGO 15 
Cap 0321443129 961523232 JOAO CUSTODIO ITURBIDE 15 ABR 15 
Cap 0320047129 961624014 JOSE ARAMI FIALHO GABBI 25 DEZ 15 
Cap 0320151426 961512854 JOSE LUIZ SCHARDONG 26 OUT 15 
Cap 0320948524 961543750 LUIZ AIRTON MANDRACIO VIEIRA 31 MAR 15 
Cap 0320632227 961534908 LUIZ FERNANDO NORIEGA JENSEN 29 JUN 15 
Cap 0368564514 961512755 TELMO SOARES DE OLIVEIRA 11 NOV 15 
Cap 0320592827 961624121 VALDOIR DE OLIVEIRA VAZ 17 DEZ 15 
Cap 0939155420 961600980 WALTER MARCELINO DA PAIXAO 08 ABR 15 
1º Ten 0321213720 961487982 JOEL SANTOS FERREIRA 19 JUL 15 
1º Ten 0320877129 961550433 LUIZ DE SOUZA 20 SET 15 
1º Ten 0328741624 961504380 ROBERTO JUSCELINO RUY 10 DEZ 15 
2º Ten 0320946528 961510163 ALVARO ANTONIO FERNANDES BARRIOS 08 SET 15 
2º Ten 0320284029 961477397 CLOVIS FRANCISCO DOS SANTOS 11 AGO 15 
2º Ten 0328988126 961514504 JOAO CARLOS FERREIRA CHAVES 15 SET 15