Página 6 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 1 de Março de 2021

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R E S O L V E:

Designar , a partir de 25.02.2021, a servidora Celly Terezinha de Medeiros Orth Lima , Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, matrícula n.º 14553, da Secretaria do TJMS, para a função de confiança de Coordenador, símbolo PJFC-6, junto à Coordenadoria de Expediente da Vice-Presidência, do Departamento de Recurso Externos, da Vice-Presidência do TJMS. (Portaria n.º 215/2021)

P. R. C.

Campo Grande (MS), 25 de fevereiro de 2021.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR

Presidente

Secretaria de Finanças

Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Coordenadoria de Execução Orçamentária e Contratos

Publicação nº 053/2021

Extrato do Contrato nº 01.012/2021

Processo n.º: 157.386.0039/2020

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e

Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.

Objeto: Prestação de serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Proteção Perimetral – cerca elétrica, a serem disponibilizados nos prédios do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, com o deslocamento e o fornecimento de todo o material necessário

Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato em 15/02/2021.

Valor: R$ 458.995,69 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos) Dotação: 3390.39.16 (manutenção e conservação de bens imóveis) e 3390.39.99 (outros serviços de terceiro – pessoa jurídica).

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Lei nº 8.666 de 21.06.93, com nova publicação determinada pelo artigo da Lei nº 8.883 de 08.06.94 e alterações

Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2021.

Campo Grande, MS, 26 de fevereiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Gilberto Cavalcante

Diretor da Secretaria de Finanças

Publicação nº 054/2021.

Extrato do Acordo de Cooperação n.º 03.001/2021.

Processo n.º: 158.1029/2020.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Materna Berçário LTDA – EPP.

Representante do TJMS: Desembargador Carlos Eduardo Contar.

Objeto: Concessão de desconto nas mensalidades dos serviços de berçário e educação infantil e ensino fundamental I, a partir de 4 meses de idade, oferecidos pela Materna aos dependentes de magistrados e servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

Prazo: 60 (sessenta) meses, iniciando-se em 10.02.2021 e findando-se em 09.02.2026.

Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93.

Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2021.

Campo Grande/MS, 26 de fevereiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Gilberto Cavalcante

Diretor da Secretaria de Finanças

Publicação nº 055/2021.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 03.009/2020.

Processo n.º: 158.0225/2020.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Missão Salesiana de Mato Grosso (MSMT - Colégio Salesiano Dom Bosco).