Página 8 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 1 de Março de 2021

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Publicação nº 058/2021

Extrato do Contrato para Fornecimento de Alimentação nº 01.021/2021.

Processo n.º: 157.386.0065/2020

Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Dois Amores Comércio de Doces e Salgados Ltda.

Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar.

Objeto: Fornecimento de alimentação (lanches diversos e bebidas) para atendimento da Justiça Comunitária e do Juizado Itinerante da Comarca de Campo Grande/MS, localizados na rua Antônio Corrêa, nº 85, Centro.

Prazo: Vigência durante o exercício de 2021, iniciando-se em 11/02/2021 e com término em 31/12/2021.

Valor: R$ 54.176,85 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Dotação: 3390.39.41 – Fornecimento de Alimentação

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17.07.2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21.06.93, com nova publicação determinada pelo artigo da Lei nº 8.883 de 08.06.94 e alterações.

Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2021.

Campo Grande, MS, 26 de fevereiro de 2021.

João Bosco de Rezende

Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos

Gilberto Cavalcante

Diretor da Secretaria de Finanças

Secretaria de Bens e Serviços

Departamento de Compras e de Licitações

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

PROCESSO Nº 157.386.0007/2021

REF: Prestação de serviços técnicos de consultoria especializada na implantação de um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno, a fim de atender aos requisitos das normas ISO 9001:2015 e ISO 37001:2016, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

ATO DE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA CONTÁBIL E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL:

Designação efetuada pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente do TJ/MS, em 26.02.2021:

Pregoeiro: Luiz Guilherme Zotta Gutierrez

Equipe de Apoio: Carla Moura Fechner Victorio Pollak e Gláucia Barbosa Franco Alves

Assessoria Contábil: Anderson da Silva Rodrigues

Suplente do Pregoeiro: Andréa Carla Pinheiro Lins

Suplentes da Equipe de Apoio: Ione Pereira Quirino Ferreira e Patricia Barbosa Rodrigues

Suplente do Assessor Contábil: Thiago Barbosa França

Fiscalização contratual: Nos termos dos artigos 66 e 67 da Lei nº 8.666/93, o contrato será acompanhado e fiscalizado por servidores designados pelo Exmo. Des. Presidente do TJ/MS através de portaria a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário de MS.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA:

DATA: 12.03.2021

HORÁRIO: 14:00 horas (horário local)

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: https://www.tjms.jus.br/sgc

EDITAL: Acha-se afixado no quadro mural do Departamento de Compras e Licitações, onde os interessados poderão tomar ciência do seu inteiro teor, bem como retirá-lo, em único exemplar, sem qualquer ônus, ou ainda baixar o arquivo - download,

no endereço: https://www.tjms.jus.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

Campo Grande/MS, 26 de fevereiro de 2021.

George Eduardo Rodrigues

Diretor do Departamento de Compras e de Licitações

Clóvis Rampazo Júnior

Diretor da Secretaria de Bens e Serviços,

Em substituição