Página 792 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2021

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0045/2021

Processo 0000025-96.2021.8.26.0286 (processo principal 1500034-81.2021.8.26.0286) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estelionato - MARIA NEUMA PEREIRA DE ALENCAR - Vistos, Observo que o alvará de soltura determinado às fls 21 foi expedido nos autos principais, conforme certidão de fls 22. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP)

Processo 0000247-06.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jefferson Cristiano Athico - Vistos, Fl. 372: aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão. Oportunamente, certifique-se e cumpra o determinado à fl. 368, parte final. Int. - ADV: ELISA LOPES (OAB 93000/SP)

Processo 0000489-96.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lindamir Gonçalves -Vistos, Fls. 270: ciente. As partes desistiram da oitiva da vítima. Diante da persistência da situação de pandemia e do retorno parcial das atividades presenciais, designo audiência de interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de abril de 2021, às 16:00 horas, que será realizada de maneira virtual. Depreque-se a intimação da ré Lindamir, observando-se o endereço informado às fls. 267, para informar seus dados de telefone e e-mail, para posterior envio das orientações e link de acesso à audiência. Consignar na carta precatória que, declarando a ré não ter acesso aos meios digitais, solicitar a realização de interrogatório pelo juízo deprecado.. Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 396377/SP)

Processo 0001346-16.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Felipe Gonzaga de Arruda Campos - Vistos, Fls. 349: ciente. Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 322. Int. - ADV: LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP)

Processo 0002061-19.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Valter Roberto de Oliveira - - Sara Ramos de Souza - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o (a) Defensor (a) dativo (a), via DJE, a fim de que se manisfeste nos autos informando ter tomado ciência do v. Acórdão, no prazo de cinco dias. Após, com o trânsito em julgado, comunique-se o E. Tribunal de Justiça e tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 399007/ SP)

Processo 0002061-19.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Valter Roberto de Oliveira - - Sara Ramos de Souza - Vistos, Fls. 390: aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão. Oportunamente, certifique-se e cumpra o determinado à fls. 389, parte final. Int. Itu, d.s. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 399007/ SP)

Processo 0002061-19.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Valter Roberto de Oliveira - Fica a Defesa do réu Valter Roberto de Oliveira INTIMADA a se manifestar nos autos declarando ter tomado ciência do acórdão de fls. 375/379, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)

Processo 0003960-81.2020.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Helier Lima da Silva - Vistos, Homologo a juntada do documento de fls 641/643. Ciência ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a sessão de julgamento, designada para o dia 04/03/2021. Int. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)

Processo 0004122-47.2018.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - João Fernandes de Souza - Fl.667. Ciente. Intime-se o réu na pessoa de seus defensores constituídos. Sem prejuízo, intime-se o réu, também, por edital. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/ SP)

Processo 1002120-19.2020.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia -G.R.G. - Vistos, Diante da persistência da situação de pandemia e o atendimento presencial escalonado, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de maio de 2021, às 14:00 horas. Eventual oferecimento de transação penal será analisado caso a conciliação resulte infrutífera. Consigno que a audiência será realizada de maneira virtual. Intime-se o querelante acerca da audiência, através de seus advogados constituídos. Os dados de telefone e e-mail foram informados às fls. 41. Intime-se o querelado no endereço informado às fls. 51, acerca da audiência e para informar os dados de telefone e e-mail de contato, para posterior orientação acerca da audiência e envio do link de acesso. O querelado deverá estar acompanhado de advogado, sendo que na ausência será nomeado um dativo. Int. - ADV: THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA (OAB 346583/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)

Processo 1500038-79.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO FAGIONATO LIMA - Vistos, Considerando a permanência da situação de pandemia e o atendimento presencial escalonado, assim como o requerido pelo órgão ministerial às fls. 217, 1º parágrafo, depreque-se para a comarca de Sorocaba a intimação da vítima e da testemunha Cirineu para fornecerem seus dados de e-mail e telefone, para posterior designação de audiência virtual por este juízo. Int. -ADV: CAMILA VICENTE (OAB 414348/SP), JOÃO PESSOA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 328749/SP), MARIA APARECIDA ALVES PERES (OAB 90117/SP)

Processo 1500060-06.2021.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALEXANDRE APARECIDO DE AGUIAR - Vistos, As preliminares arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária. Necessário que se aguarde o final da instrução para análise do mérito da acusação. Diante da persistência da situação de pandemia e do retorno escalonado das atividades presenciais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de