Página 129 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Março de 2021

Diário Oficial da União
há 7 meses
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 13/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000084202168. , publicada no D.O.U de 10/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -Serviço de tradução de textos técnicos científicos, médicos, regulatórios e farmacêuticos, textos técnicos normal e juramentado Novo Edital: 01/03/2021 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2021) 254445-25201-2021NE800094

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2021

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 125/2020 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 06/2021. Foi vencedora dos GRUPO 01,02,03 e 04 a licitante MERCK S/A no valor R$ 9.992.414,26 (nove milhões novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Sendo o valor total da licitação de R$ 9.992.414,26 (nove milhões novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos).

CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2021) 254445-25201-2021NE800094

RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação à EMPRESA CM EQUIPAMENTQ$ PARA LAB0RATORiOS EIRELLI, CNPJ 32.612.587/0001-86, Processo 25386.100823/2019-04 realizada no Diário Oficial da União de 26/01/2021, Seção 3, pág. 82, onde se lê a penalidade de suspensão de impedimento de licitar e de contratar com a Administração, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, leiase: a penalidade de suspensão de impedimento de licitar e de contratar com a União, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no art. 49 do Decreto nº 10.024/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2021

Nº do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 25386.100793/2020-61. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIO-MANGUINHOS. Contratada: ASTRAZENECA UK LIMITED. Objeto: 2º Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica da Vacina Covid-19. Justificativa: Antecipação do embarque de IFA e prorrogação do prazo para assinatura do CTT. Fundamento Legal: Art. 24, XXXII da Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2021. Data de Assinatura: 04/02/2021.

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 540004

Nº Processo: 72031000332202171. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que atenderá às necessidades no âmbito do Ministério do Turismo em seus anexos, localizados no Edifício Sede (Esplanada dos Ministérios, Bloco U - 2º/3º andar, Brasília - DF, 70065-900, Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria da Conceição Moreira Salles.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2021 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar, Esplanada -BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540004-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2021) 540004-00001-2021NE000001

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

E COMPETITIVIDADE DO TURISMO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 904369/2020

Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 904369/2020, previsto na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência - do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Veiculação de Campanha Promocional do Destino Amazonas em revista de bordo". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, CNPJ nº 05.662.046/0001-90. Vigência: 29 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2022. Data de Assinatura: 23/02/2020. Signatários: Concedente: William França Cordeiro, CPF nº 316.896.391-72, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo.

Convenente: Roselene Silva de Medeiros, CPF nº 200.164.412-49, Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo legal de impugnação, com o reconhecimento tácito das exigências feitas em decorrência de emissão de Notificação Fiscal de Lançamento - NFL pela infração aos artigos 32, 33 e 37 da MP 22281, de 06 de setembro de 2001, regulamentados pela Instrução Normativa nº. 60, de 17 de abril de 2007, ante a ausência ou insuficiência de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.




. NFL 

Nº PROCESSO 

Razão Social 

CNPJ 

. 46459 

01416.027558/2017-70 

GUTS FILMES LTDA - ME 

13.471.208/0001-30 

. 53487 

01416.019502/2018-22 

E MAIS BRASIL GRAFICA E SERVIÇOS PUBLICITARIOS LTDA ME 

14.029.963/0001-22 

. 53701 

01416.019732/2018-91 

SAMUEL DE CAMARGO PUBLICIDADE ME 

08.397.729/0001-55 

. 53876 

01416.019513/2018-11 

DELTA ON LINE - COMUNICAÇÃO LTDA. EPP 

09.252.786/0001-09 

. 53995 

01416.019588/2018-93 

LAMPEAO CINEMA E VIDEO LTDA-ME 

19.913.472/0001-63 

. 54041 

01416.019753/2018-15 

TANAJURA FILMES LTDA EPP 

19.447.970/0001-68 

. 54070 

01416.019741/2018-82 

MASSARI BURGERS E FILMES LTDA 

14.070.151/0001-20 

. 54080 

01416.019524/2018-92 

BLUEPRINT STUDIO ¿ PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ¿ ME 

19.063.799/0001-93 

. 54226 

01416.019511/2018-13 

RIMA PRODUÇÕES LTDA 

07.095.487/0001-82 

. 54257 

01416.019618/2018-61 

F2 PRODUÇÕES ESPECIAIS LTDA - ME 

07.288.808/0001-65 

. 54313 

01416.019923/2018-53 

FILIPE PEREIRA MELO 13007433797 

19.628.647/0001-90 

. 54468 

01416.019851/2018-44 

AGENCIA 2MD LTDA - ME 

17.311.299/0001-06 

. 54503 

01416.019543/2018-19 

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES - ME 

19.446.448/0001-61 

. 54554 

01416.019548/2018-41 

AQUARELA PRODUÇÕES LTDA - ME 

20.611.169/0001-95 

Ao não efetuar o pagamento, os contribuintes agiram em desacordo com o disposto no artigo 36, I a IV c/c art. 32, I da MP 2.228-1/2001. Sendo assim, de acordo com o art. 37 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o não recolhimento da CONDECINE no prazo sujeitará o contribuinte às penalidades e acréscimos moratórios previstos nos arts. 44 e 61 da Lei no. 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

Os processos permanecerão na Superintendência de Fiscalização no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para cobrança amigável, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de declaração de devedor remisso e encaminhamento à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, § 3º do Decreto 70.235/72, além da inclusão no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor Federal - CADIN, conforme estabelecido no art. , § 2º, da lei nº 10.522/2002.

Outrossim, informamos que os referidos processos se encontram à disposição na Superintendência de Fiscalização da Agência. A vista e/ou cópia dos autos do respectivo processo pode (m) ser obtida (s) mediante requerimento formalizado pessoalmente ou por contato pelo endereço eletrônico fiscalizacao.tributária@ancine.gov.br

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2021.

LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de emissão de Notificação Fiscal de Lançamento - NFL pela infração aos artigos 32, 33 e 37 da MP 22281, de 06 de setembro de 2001, regulamentados pela Instrução Normativa nº. 60, de 17 de abril de 2007, ante a ausência ou insuficiência de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.


. Razão Social 

CPF/CNPJ 

NFL 

Processo 

CRT 

Título Original 

Segmento de
Mercado 

Valor
Principal 

Saldo
devido à
Pagar 

. A ILHA FILMES LOCAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
ME 

09.549.087/0001-25 

46303 

01416.027898/2017-09 

20160013440008 

CENTRAL 2016 A 

RADIODIFUSÃO DE
SONS E IMAGENS
(TV ABERTA) 

297,75 

521,30