Página 2606 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2021

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DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1028363-34.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Indústria de Artefatos de Borracha Inovatex Ltda - Peterson Alves - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da contestação juntada. - ADV: JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP)

Processo 1028374-29.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Cabo Kennedy - José Sebastião de Oliveira (Perito Contábil) e outro - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág (s). 90 e formulário (s) de pág (s). 89, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado (s) de levantamento eletrônico MLe no valor de R$ 1.653,34 em favor da parte credora exequente, observando a procuração à(s) pág (s). 05, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2019, páginas 01/02, devendo a (s) parte (s) beneficiária (s) do (s) crédito (s) comparecer (em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a (s) parte (s) interessada (s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o (a) advogado (a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\\<\\\

Processo 1028597-79.2020.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito /Avaliação (nº 1008323-86.2014.8.26.0292 - 2ª Vara Cível do Foro de Jacareí) - Mapfre Seguros Gerais S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada à(s) página (s) 51 (Mandado Cumprido Negativo). - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)

Processo 1028889-64.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil S.a - Comprove a parte autora o recolhimento/a complementação das custas referentes à emissão da (s) carta (s) de citação/intimação (código 120-1, observando as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em “Despesas Processuais”), R$ 26,00 para cada réu/executado, recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP FDT, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão submetidos à conclusão. - ADV: VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)

Processo 1028932-98.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deonise de Melo - Banco Itaú Consignado S.A - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIENE DE SOUZA SILVA (OAB 364766/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 1029186-47.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leonardo Da Vinci Educacional Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.”. -ADV: RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB 329113/SP), INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB 269381/SP)

Processo 1030156-08.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Edvaldo Batista Pereira - - Marta Roberta de Oliveira - - Terezinha Batista Pereira - - Francisco Batista - - Jose Milton Batista e outros - Luzanira Batista Pereira - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP)

Processo 1031059-09.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Lindsley Medina - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ código 434-1), da taxa no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado (Provimento CSM 2.516/2019, DJE 2/8/2019, pág 2), em 05 (cinco) dias. - ADV: SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP), RODRIGO LOMÔNACO ADRIANO (OAB 352805/SP)

Processo 1034473-49.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Silvana Aparecida Dellú - - Neusa Leonora do Carmo Dellú - - Sidinei Monteiro Dellu - - Regina Célia Dellú - - Jesuanita de Souza Dellu - - Marcos Vinicius Dellú - - Ednéia Fátima Dellú - - Maria Helena Dellú - - Carlos Henrique Dellú - - Valmir Aparecido Dellu - - Altamiro Dellú Filho - - Joana D’arc Silva Dellu - - Eduardo Dellú - - Soaraia Alessandra da Silva Dellu - - Maria Cristina Costa Dellu - - Eliana Cristina Dellú - - Júlio César Dellú - Maria da Graça Nascimento Oliveira - - Carlos Sebastião do Nascimento e outros - Sem prejuízo da intimação anterior, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o (s) AR (s) negativo (s) às fls. 243 e 244, providenciandose o necessário no caso de nova intimação/citação. - ADV: NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ (OAB 128945/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/SP)

Processo 1035391-53.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gisele Aparecida do Nascimento - Luciana Kelly de Melo - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0154/2021

Processo 0001610-86.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1003355-21.2020.8.26.0577) (processo principal 1003355-21.2020.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Michele Locação e Comércio Eireli - Epp - Conforme se observa dos autos, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como, por exemplo: tentativa de penhora no endereço da empresa, constante de seus atos constitutivos, pesquisa de bens imóveis, promovendo-se pelo Infojud e ARISP. Ademais, a requerida está representada nos autos, podendo o credor valer das prerrogativas do artigo 774, V, do Código de Processo Civil. No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Decorrido o prazo para eventual recurso acerca desta decisão, arquivem-se este incidente, observadas as NSCGJ/SP,