Página 2002 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Março de 2021

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VISTA

1030533-24.2020.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: José Carlos Ferreira Neves - Recorrido: Vrg Linhas Aereas Sa - Certifico e dou fé que, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): 1. Na forma do Provimento CSM nº 2545/20 do Conselho Superior da Magistratura, as sessões das Turmas Recursais estão suspensas pelo prazo inicial de 30 dias (artigo 2º). 2. A suspensão não se aplica aos casos de julgamento virtual (artigo 2º, parágrafo único). 3. Assim, manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017 deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. 4. Em caso de discordância, aguarde-se para julgamento telepresencial, conforme artigo 27 do Provimento CSM nº 2564/2020. Nada Mais. - Advs: Marcos Cardoso Bueno (OAB: 220420/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)

VISTA

1035417-33.2019.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Recorrido: Guilherme Coelho Guimarães Rocha - Certifico e dou fé que, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): 1. Na forma do Provimento CSM nº 2545/20 do Conselho Superior da Magistratura, as sessões das Turmas Recursais estão suspensas pelo prazo inicial de 30 dias (artigo 2º). 2. A suspensão não se aplica aos casos de julgamento virtual (artigo 2º, parágrafo único). 3. Assim, manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017 deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. 4. Em caso de discordância, aguarde-se para julgamento telepresencial, conforme artigo 27 do Provimento CSM nº 2564/2020. Nada Mais. - Advs: Carla Cristiane Maiorino (OAB: 197328/SP) - Priscila Pamela Silva Pereira (OAB: 370594/SP) - Rodrigo Gurnhak Giacon (OAB: 211675/SP)

DESPACHO

0001832-70.2020.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Recorrido: Eric Universo Rodrigues Brasil - Recorrido: Thatiana de Camargo Riquetto Rodrigues Brasil - Vistos. Na forma do quanto estabelece o artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, homologo o acordo a que chegaram as partes, de fls. 119-121, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Oportunamente, proceda-se à baixa dos autos para subsequente arquivamento. Int. - Magistrado (a) Marcus Alexandre Manhães Bastos - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0051/2021

Processo 0000619-92.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1000367-72.2021.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.R.T.S. - Continuam inalterados os motivos que ensejaram a decisão de fls. 68 onde o acolhimento foi mantido. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 75 por dez dias. No silêncio, cobre-se resposta. Cobre-se o PIA assim como relatório técnico do serviço de acolhimento. Oportunamente será realizada avaliação pela equipe do juízo. Int. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP)

Processo 0001973-55.2021.8.26.0001 - Carta Precatória Infância e Juventude - Seção Cível (nº 0028609-42.2014.8.26.0506 - Vara do Juri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Jundiaí/SP) - V.J.E.C.I.J.C.J. - Trata-se de carta precatória encaminhada pela Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude da comarca de Jundiaí/SP expedida nos autos da ação ajuizada por L. T. U. M., representado por sua genitora, contra Daniel Uroz Maria. O juízo da Infância e Juventude apreciou o pedido de urgência e determinou a remessa dos autos para uma das Varas de Família e Sucessões de Jundiaí. A carta precatória, contudo, foi expedida pelo Juízo da Infância e há urgência no cumprimento. Proceda-se ao necessário. Int. Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA (OAB 342282/SP)

Processo 0005004-20.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1006276-32.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.F.G. e outro - C.S.F. - Aguarde-se a avaliação pela equipe do juízo que será realizada ainda este mês de março. Int. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 348262/SP)

Processo 0009268-80.2020.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Rafael Perez São Mateus - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Fazenda do Estado de São Paulo pelo portal eletrônico. - ADV: RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP)

Processo 0010151-27.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1000638-18.2020.8.26.0001) (processo principal 1000638-18.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - R.J.A. - Vistos. Promova-se o processo dependente à conclusão diante da petição de fls. 33. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. - ADV: RUBENS JUNIOR ALVES (OAB 231814/SP)

Processo 0014593-46.2014.8.26.0001 (apensado ao processo 0018449-47.2016.8.26.0001) - Habilitação para Adoção -Adoção Nacional - L.C.P. - Fls. 116: defiro. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: FERNANDA PEGORER BUENO DA SILVA (OAB 351545/SP)

Processo 0015872-96.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 1027165-46.2016.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - A.K. - K.M.G. - Fls. 213/214: defiro. Anote-se e