Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Março de 2021

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Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20169077/2019) o (a) Sr (a). MARCIA BORRELLI ACHTSCHIN, RG M2.513.642, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0104/0031/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2835 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212463) o (a) Sr (a). MARCIA HELENA PACCAGNELLA DE PICOLI, RG 7.599.403-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/39985- DESVI, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 1938 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207320/2020) o (a) Sr (a). MARCIA JESUS DO PRADO, RG 19.447.081-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDU-PRC-2020/52530 SUL 3, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3841 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20215869/2021) o (a) Sr (a). MARCIA MEDAGLIA MARCON, RG 9.436.163-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 101919/2019 DERAMERICANA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3990 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211080/2020) o (a) Sr (a). MARCIA MELO DE CARVALHO, RG 20.610.430-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 4086/0080/2002 DERSJC, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3457 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20183858/2020) o (a) Sr (a). MARGARETE GILHETA, RG 18.372.866-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/25076 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4429 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20187296/2020) o (a) Sr (a). MARIA AGLICIA TARGINO VIEIRA, RG 36.497.546-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/02804 SUL 3, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3603 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20216731/2021) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA FAVARETO SANCHES, RG 20.790.682-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC - PRC - 2020/56191 - DERCO, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2400 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213923/2021) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA FERRAZ ALVES, RG 16.107.573-3, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSE, constante do PUCT 3064887/2019-DER CAP, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3834 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos doArt. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200436/2020) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA MACEDO DE FREITAS, RG 17.928.063-6, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-I-QM, constante do PUCT 39358/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4582 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20167756/2019) o (a) Sr (a). MARIA AUGUSTA DE MACEDO SILVA, RG 19.503.163-5, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSE, constante do PUCT 969209/2019 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4211 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20215818/2021) o (a) Sr (a). MARIA CAROLINA APARECIDA BIAZOTTO LAPROVITERA, RG 18.831.777-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/01936 DER MGM, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4038 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20208850/2020) o (a) Sr (a). MARIA CONCEICAO PEDRO LAVELLI, RG 21.871.792-1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT PRC-2020/17222 DER MGM, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3856 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20190813/2020) o (a) Sr (a). MARIA CREUSA ROGERIO MINETTO, RG 10.746.320-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1899241/2019 SUL 3, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4210 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209567/2020) o (a) Sr (a). MARIA CRISTINA PUTTOMATI DE CASTRO, RG 17222420-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/142272 DE ITU, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2387 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20198091/2020) o (a) Sr (a). MARIA DA CONCEICAO DUARTE LIMA NASCIMENTO, RG 19.115.674-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 35818/2020, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 2815 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196679/2020) o (a) Sr (a). MARIA DA PENHA RODRIGUES, RG 12.702.646.0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PCR-2020/25644, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4140 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211979/2020) o (a) Sr (a). MARIA DAS DORES GONCALVES, RG 6.120.205-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT DEMGC 976730/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2226 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20199312/2020) o (a) Sr (a). MARIA DO ROSARIO ANDRADE, RG 14.227.567-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 148/1406/1999, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4308 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211094/2020) o (a) Sr (a). MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG 13.650.888-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/56916, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3819 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20117541/2018) o (a) Sr (a). MARIA HELENA DA SILVA, RG 22.609.962-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC/264297/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4667 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200908/2020) o (a) Sr (a). MARIA HELENA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, RG 18.146.260-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 149951/2019-DECAR, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4706 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20202020/2020) o (a) Sr (a). MARIA HELENA SOUZA SANTOS, RG 37.668.702-2, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT DEMGC 674267/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4271 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20192305/2020) o (a) Sr (a). MARIA JOANA PEREIRA, RG 25.141.674-4, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/00237, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3102 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20194242/2020) o (a) Sr (a). MARIA JOSE BARBOSA SARTORO, RG 23.521.954-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 2267768/2019 DERT TUPA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4581 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20195697/2020) o (a) Sr (a). MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS, RG 27.136.246-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/20517, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4493 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209767/2020) o (a) Sr (a). MARIA LENI TOYNETI DOS SANTOS, RG 11.954.795-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/38661, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2318 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209563/2020) o (a) Sr (a). MARIA LUCIA DE ANDRADE GALHARDO, RG 00014267650-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/37617, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 1628 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210006/2020) o (a) Sr (a). MARIA MAURIZA MARQUES DE OLIVEIRA, RG 4.693.984-2, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2011798/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3853 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20125313) o (a) Sr (a). MARIA PURESA DE JESUS, RG 12.131.189-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1366965/2019DELT2, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 2680 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196913/2020) o (a) Sr (a). MARIA ROSA MENEZES SILVA, RG 9.071.221-3, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSE, constante do PUCT PRC-2020/35592 DESAN, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4480 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20216851/2021) o (a) Sr (a). MARIA SALETE DE MELO LUSTOSA BAPTISTA, RG 26.750.838-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/37368, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3904 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210787/2020) o (a) Sr (a). MARIA VALQUIRIA PERIN ALVES, RG 14.296.245-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1873385/2018 DERPIRACICABA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3173 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s nº 20/98 e 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207983/2020) o (a) Sr (a). MARIANGELA MARCHI, RG 5.113.249-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/03894 SUL3, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4090 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20176857/2020) o (a) Sr (a). MARILEA GIACOMINI ARRUDA, RG 5.237.509-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 483523/19 - Sul 1, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3671 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20216291/2021) o (a) Sr (a). MARILENE IZILDINHA SALATEO, RG 21714657-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/01050 DE ITU, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 702 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210426/2020) o (a) Sr (a). MARIO SERGIO FIACADORI, RG 6.454.926-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC - 2020/56084, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3162 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20199241/2020) o (a) Sr (a). MARISA RODRIGUES DE SOUZA, RG 9.749.584-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSE, constante do PUCT DEMGC 1613737/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4531 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20188877/2020) o (a) Sr (a). MARLENE APARECIDA DA SILVA, RG 8.899.769-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1978785/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 2076 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209020/2020) o (a) Sr (a). MARLENE APARECIDA DE GODOY, RG 15.364.887-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT DEMGC 1643351/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3922 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20202774/2020) o (a) Sr (a). MARLENE DAS GRACAS CAMPOS BAESSO, RG 10.354.271-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF/IQM, constante do PUCT DEMGC 3294828/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4380 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214119/2021) o (a) Sr (a). MARLENE VIEIRA BARBOSA, RG 54693554-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/57364, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3492 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210195/2020) o (a) Sr (a). MAURICELIA CABREIRA DE LIMA SANCHES, RG 14.258.105-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC- 2020/10920, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 2814 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20147454/2019 ) o (a) Sr (a). MERCEDES BEZKOROVAYNY CARLOS, RG 13.695.983-0, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 1583406/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4645 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209845/2020) o (a) Sr (a). MERCIA REGINA PAMPANA BASOLI, RG 11.261.324-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2020/55242-DRE MARILIA, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 1506 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20148876/2019) o (a) Sr (a). MIRIAN RODRIGUES GOMES, RG 9.416.635-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC/2160873/2019 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 1919 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, a, § 5º da CF/88 alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20192882/2020) o (a) Sr (a). MISMONIA CÂMARA, RG 21.955.199-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/30547, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4123 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214225/2021) o (a) Sr (a). MONICA ALMEIDA NEVES, RG 19.547.194-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/43132, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3859 / 2021)

São Paulo Previdência - SPPREV

Portaria do Diretor de Benefícios Civis de 01-03-2021

Gerencia de Aposentadoria

CENTRO EST. DE EDUCAÇÃO TEC. PAULA SOUZA

Por Invalidez, a partir de 15/05/2019, conforme Laudo Médico nº 353/2019,

Nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20174586) o (a) Sr (a). MADALENA JUSTINO DE LIMA SANTOS, RG 20.857.638-1, AUXILIAR DE APOIO, do SQC-III-QCEETEPS, constante do PUCT 236375/2020, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 3567 / 2021)

DER

Por Invalidez, a partir de 01/02/2019,conforme Laudo Médico nº 65/2019,

Nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF/88 alt. p/ EC 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20218364) o (a) Sr (a). APARECIDO DONIZETI DE MELO, RG 9.925.455-4, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QDER, constante do PUCT DER/1771101/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3098 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20202116) o (a) Sr (a). HELIANE RODRIGUES BORGES, RG 7.670.561-4, ENGENHEIRO VI, do SQC-III-QDER, constante do PUCT 220.017/DER/1995, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4894 / 2021)

Por Invalidez, 07/08/2019, conforme Laudo Médico nº 510/2019,

Nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF/88 alt. p/ EC 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196889) o (a) Sr (a). JOSE ANTONIO GONCALVES, RG 13.218.639-1, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QDER, constante do PUCT DER/1765686/2019, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3568 / 2021)

SECRETARIA DE SAÚDE

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20208047) o (a) Sr (a). AGUIDA MARIA, RG 12.931.466-3, Assistente Tecnico de Pesquisa Cientifica e Tecnologica IV, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC- 2020/47043, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4529 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210618) o (a) Sr (a). ALADIR APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 12977363-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, constante do PUCT SES-PRC-2020/13680, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3927 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209203) o (a) Sr (a). ALBINA DE SOUSA GOES DE MOURA, RG 18.138.918-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/47470, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4045 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212824) o (a) Sr (a). AMELIA FERRAZ DE CAMPOS SCARSO, RG 12.641.012-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/22616, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3934 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211658) o (a) Sr (a). ANA MARIA BELISK, RG 11.930.757-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/38689, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4232 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207075) o (a) Sr (a). ANA MARIA TRINDADE CANEJO, RG 17.159.307-8, AGENTE TECNICO ASSIST SAÚDE, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/46202, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4504 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212185) o (a) Sr (a). ANTONIO CARLOS MOREIRA DE PONTES, RG 59.834.492-5, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPDOC 2212795/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4191 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214362) o (a) Sr (a). ANTONIO DE PADUA SANT ANA, RG 56.729.175-3, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SPDOC 1395802/2020, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3991 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210205) o (a) Sr (a). APARECIDA DE FATIMA MARCHIOLI CARBELO, RG 10.336.523-0, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES - PRC-2020/28034, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3359 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,