Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Março de 2021

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Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213313) o (a) Sr (a). ARLETE ROSA NUNES, RG 9.613.069-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, constante do PUCT SES-PRC-2020/25015, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3944 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212683) o (a) Sr (a). AURENI MOUTA ESPECIE BARRETO, RG 28.178.259-3, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/29261, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3872 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20205964) o (a) Sr (a). BENEDITA ANA SILVA CHANEICO, RG 7.244.830-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/48259-V01, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3861 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC´s nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20198568) o (a) Sr (a). BERNARDETE DOS SANTOS, RG 16992311-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES/990751/2019, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4980 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20176455) o (a) Sr (a). CARLOS EDUARDO CANTUSIO ABRAHAO, RG 7.192.285-4, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT PRC-2020/23682- V01, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4766 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20208772) o (a) Sr (a). CARMEN TEREZINHA RIBEIRO DE LIMA, RG 7507516-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC 2020/48536, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4069 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20205401) o (a) Sr (a). CELIA HIROMI SHIOTSU, RG 8.442.240-3, PESQUISADOR CIENTIFICO IV, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/43828, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 1821 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207035) o (a) Sr (a). CINARA GOMES FIGUEIREDO DO CARMO, RG 14930720-2, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/33233, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3974 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20187842) o (a) Sr (a). CLARICE DE FATIMA DIAS, RG 11.584.199-4, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES/20479/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3918 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20201387) o (a) Sr (a). CLAUDOMIRO BARBOSA DA SILVA, RG 3553325-0, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/39220, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4253 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20215534) o (a) Sr (a). CLEONICE DE MORAES, RG 11.379.965-2, TECNICO DE LABORATORIO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT CHJ-SES-PRC-2020/40862, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4527 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20193141) o (a) Sr (a). CONCEICAO APARECIDA SPERA LOUZADA, RG 10.773.299-3, TECNICO DE LABORATORIO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPDOC SES/CHJ 1795758/2018, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4121 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20191888) o (a) Sr (a). CONSUELO VAZ REZENDE, RG 12.845.985-2, AUXILIAR DE SAÚDE I, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPdoc-3438812/2019-80380928, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5034 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200254 ) o (a) Sr (a). DALVA HELENA GADIOLI CORTEZ, RG 5.691.649-8, MEDICO II, do SQF-II, constante do PUCT CHM SES 2258774/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3997 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213089) o (a) Sr (a). DALVA MATARAGI MATERAGIA, RG 8.739.237-9, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SP DOC 989565/19, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3968 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20186877) o (a) Sr (a). DALVINA DE CARVALHO COSTA, RG 18.430.612-7, TECNICO DE LABORATORIO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/19157, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4716 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214557) o (a) Sr (a). DELZA JESUS JARDIM DA SILVA, RG 10.589.306-7, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC 2020/36.843, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4189 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213400) o (a) Sr (a). DIRCE PEREIRA OKANO, RG 5.428.017-5, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/37215, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3977 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207588) o (a) Sr (a). EDELTRUDES SOUZA DOS ANJOS, RG 17.892.996-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/46456, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4814 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207892) o (a) Sr (a). EDNA PIVA DE LIRA RIBEIRO, RG 14.234.493-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020-47614, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3882 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos doArt. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207608) o (a) Sr (a). ELIANA CONCEICAO ERNICA, RG 11.785.771-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/46478, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4817 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20174877) o (a) Sr (a). ELIANE DE FATIMA FIGLIOLO ALHADAS, RG 10.368.487-6, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/02307, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3800 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207354) o (a) Sr (a). ELIZABETH SADOVSKI RIBEIRO DE PAULA, RG 13943655-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SPDOC 1243843/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 2527 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211051) o (a) Sr (a). ELIZER MARIA FERREIRA, RG 52557053-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/41486, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4234 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207790) o (a) Sr (a). ELSON JAIR BARBOSA, RG 00011574259-1, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/32297, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4077 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213528) o (a) Sr (a). ESMERALDO DE CAMARGO, RG 11617957-0, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III, constante do PUCT SES-PRC-2020/43285, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3975 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20198509) o (a) Sr (a). ESTER GRATON ALVES, RG 4.458.338-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC 2020/34.777, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4173 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213356) o (a) Sr (a). EUNICE DA SILVA, RG 7.104.455-3, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/34950, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4022 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213585) o (a) Sr (a). FERNANDO EDUARDO SILVA DOS SANTOS, RG 11.388.501-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT 001.0001.029547/1990, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3875 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214257) o (a) Sr (a). GERALDA APARECIDA CATARINA PEREIRA, RG 9613575-X, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/42875, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4075 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20205309) o (a) Sr (a). GERALDINO ADRIAO DA SILVA, RG 15.312.996-7, AUXILIAR DE SAÚDE I, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPDOC-999249/2020, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4844 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20208112) o (a) Sr (a). HAMILTON APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 12.892.477-9, OFICIAL AP.PESQ.CIENT.TECNOL., do SQC-III, constante do PUCT SES-PRC-2020/42339, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4065 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196051) o (a) Sr (a). HELENA TAKEHARA ITO, RG 4.647.686-6, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/21136, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4013 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20191613) o (a) Sr (a). HERZILIO OTTONI VIVIANI DE CAMPOS, RG 6.015.400-7, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT 1984036/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4610 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200512) o (a) Sr (a). INES DE FATIMA RISOLI AVANCO, RG 19.798.754-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES - PRC-2020/36753, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4330 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20187699) o (a) Sr (a). IOLANDA MARIANO DE CARVALHO, RG 12.773.435-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/19983, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 5179 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209322) o (a) Sr (a). IVONETE TEXEIRA DIAS, RG 15.765.405-9, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/48648, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4053 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20206252) o (a) Sr (a). IZABEL MARTINS ESCALON, RG 15.987.126-8, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES/1022715/2020, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 5164 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207873) o (a) Sr (a). JANDIRA REIS FRANCA, RG 10.656.127-3, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT 001.0258.001641/2016, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3868 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20193731) o (a) Sr (a). JOAO QUIRINO, RG 8264253-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPDOC-2836743/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4017 / 2021)

Por Invalidez, a partir de 29/01/2020, conforme Laudo Médico nº 35/2020,

Nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC 41/03 com red. p/ EC 70/12, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20203261) o (a) Sr (a). JOCIRENE ALVES CORREA, RG 20.235.495-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES 671001/2020, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 3571 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea a, e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212769) o (a) Sr (a). JORGE BERTOLDI JUNIOR, RG 6870856-7, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPDOC 1108347/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4886 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211461) o (a) Sr (a). JOSE AUGUSTO FERRAZ, RG 11.892.335-3, Agente de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnologica IV, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/31814, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4170 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213051) o (a) Sr (a). JOSE CARLOS PACHON MATEOS, RG 16.861.454-6, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/39183, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3999 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20215133) o (a) Sr (a). JOSE UBIRANTAN CORDEIRO, RG 15.677.392-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT CHJ - SES/1894570/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4190 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo , I, II, III, § único da EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207401) o (a) Sr (a). JUDITH GODINHO LOPES COSTA, RG 6.581.918-4, CIRURGIAO DENTISTA, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/46214, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4510 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211854) o (a) Sr (a). JULIANA MARTINEZ SCHIAVI, RG 19.562.999-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SPDOC-3535549/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3878 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20217515) o (a) Sr (a). LAERTE BALDISSERA, RG 9137154-5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III, constante do PUCT SPDOC 1743093/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3177 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211947) o (a) Sr (a). LEONIDAS MILIONI JUNIOR, RG 3.309.791-4, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES - PRC-2020/26059, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3989 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207961) o (a) Sr (a). LEONILDA MOTA CARRINHO, RG 0009461032-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES/145129/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3949 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210660) o (a) Sr (a). LILIANA BEATRIZ FRANCHI DE GONZALEZ, RG 28.682.806-6, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPDOC-1526721/2020, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3398 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20215505) o (a) Sr (a). LUCIDEA DANIEL DE SOUZA, RG 17.879.532-X, AUXILIAR DE SAÚDE I, do SQF-II-QSS, constante do PUCT CHJ - SES-PRC-2020/36885, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4332 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 0020208977) o (a) Sr (a). LUZ GRACIELA WILD AQUINO, RG 7180840-1, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/00280, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3303 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213615) o (a) Sr (a). MARGARIDA ANTUNES DOS SANTOS, RG 14.393.698-0, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/44304, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4067 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211816) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA CARMESSANO, RG 12.159.703-9, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPDOC-1202969/2020, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3863 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20184802) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA DE SA LEITE, RG 10.871.892-X, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/14600, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3913 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20184749) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA MONTEIRO, RG 3.999.304-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SPDOC 152502/2020, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4128 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 0020215064) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA SILVA BARBOSA, RG 20.783.635-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES/1686594/2018, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 983 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20189220) o (a) Sr (a). MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA, RG 11.844.745-2, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do PUCT 001.0552.001823/1992, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3885 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20171585) o (a) Sr (a). MARIA CLEONICE DA COSTA, RG 22.013.201-X, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III, constante do PUCT SES-PRC-2019/12670, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 5163 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20204988) o (a) Sr (a). MARIA CRISTINA ABRAO AUED PERIN, RG 16.291.038-1, MEDICO I, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/20818, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 3920 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209619) o (a) Sr (a). MARIA DA CONCEICAO SILVA, RG 5.755.535-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, constante do PUCT 510967/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4161 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, b da CF/88