Página 124 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 4 de Março de 2021

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João Bosco de Albuquerque Toledano - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos presentes autos as guias de recolhimento das custas iniciais com os respectivos comprovantes de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: BRÁULIO GHIDALEVICH (OAB 2248/AM), ADV: JOÃO PAULO BEZERRA DE FREITAS (OAB 12201/AM), ADV: DANIEL MARINHO PEREIRA (OAB 5157/AM) - Processo 0645917-41.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -REQUERENTE: Galo da Serra Navegação Fluvial e Logistica Ltda. - REQUERIDA: Waldelina Maciel Tavares - O art. 1º, § 2º da Portaria nº 2072/2016-PTJ, assim dispõe: “A impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte interessada, salvo situações específicas da Justiça Criminal e dos assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.” Desta feita, intimo a parte interessada para que tome ciência do (s) documento (s) expedido (s) Ofício n.º 95/2021-1UPJ/C19 , remeta-o (s) ao (s) seu (s) destinatário (s) e junte, nos presentes autos, o (s) respectivo (s) comprovante (s) de protocolamento. Caso o (s) referido (s) documento (s) seja (m) enviado (s) via postal, solicito ao responsável pelo envio que identifique o número do processo no (s) Aviso (s) de Recebimento (AR), possibilitando a juntada deste (s) no processo correto quando devolvido ao cartório.

ADV: RODRIGO DA SILVA COSTA (OAB 5386/AM), ADV: PEDRO PAES DA COSTA (OAB 1347/AM), ADV: ROSEMARY DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 5239/AM), ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), ADV: MARCO ANTÔNIO HENGLES (OAB 136748/SP) - Processo 0650665-82.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - REQUERENTE: Fitas Flax da Amazônia Ltda. - REQUERIDO: Eco Logistica Transporte de Carga Ltda - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a contestação com reconvenção foi apresentada dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos, bem como, responder aos termos da RECONVENÇÃO.

ADV: DANIEL ROCHA NÓBREGA (OAB 10626/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0651431-38.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Pietro Picanço Freire - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse em produção de provas complementares, devendo de plano indica-las e justificar a sua pertinência para a resolução da lide, sob pena de indeferimento liminar das mesmas. Ressalte-se que em caso de prova pericial, devem indicar a especialidade do perito a ser nomeado. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

ADV: MARIA HAYDÉE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP) - Processo 0651755-96.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Disprofar Comercio Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Exequente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.174 sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.

ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC) - Processo 0654134-39.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -REQUERENTE: Reynaldo dos Santos Neves - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - XXXX para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para ...... Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 0655615-37.2020.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Helder Costa de Oliveira - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a (s) parte (s) requerente (s) para que cumpram, no prazo de 15 (quinze) dias, o despacho de fls. 202, na parte cujo teor segue abaixo: “Após, no mesmo prazo retro, abra-se vista para a parte autora manifestarse sobre o que entender de direito.” Após, os autos serão conclusos para despacho.

ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: CARLOS MURILO LAREDO SOUZA (OAB 7356/AM), ADV: DANIELLE NUNES DE AMORIM (OAB 8981/AM) - Processo 0657797-93.2020.8.04.0001 -Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE: Daniel Israel Amaral - REQUERIDO: Gold Serviços de Contabilidade e Cobrança Eireli - Indefiro o pedido de fls. 77, seja porque fora concedido efeito suspensivo à presente execução nos embargos interpostos, seja porque o pedido preliminar do embargante é a extinção do processo por inépcia da exordial, aduzindo não ter sido preenchido os requisitos do art. 798 do CPC, somente subsidiariamente entende como devido o saldo remanescente de R$ 1.475,18, logo, deve o exequente aguardar o julgamento dos embargos para efetuar o levantamento de valores. Determino a suspensão dos autos. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: HELLEN KELLY PERDIGÃO BARBOSA (OAB 6894/AM) - Processo 0660393-84.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERIDO: Carlos Leon Farias Lemos - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse em produção de provas complementares, devendo de plano indica-las e justificar a sua pertinência para a resolução da lide, sob pena de indeferimento liminar das mesmas. Ressalte-se que em caso de prova pericial, devem indicar a especialidade do perito a ser nomeado. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

ADV: FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA (OAB 821/RR), ADV: DEMAS CORREIA SOARES (OAB 93644/MG) - Processo 0662788-49.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Thiago de Souza Santana - LITSPASSIV: S.A. Capital Ltda e outro - Trata-se de pedido de consulta de endereço da parte requerida Unick Sociedade de Investimentos Ltda, via SIEL, a fim de que seja efetivada a sua citação. Como cediço, a pesquisa via SIEL só poderá ser realizada quando a parte para a qual se aproveitará a pesquisa for pessoa física, pois é realizada no Cadastro Nacional de Eleitores, não se aplicando à pessoa jurídica. Por outro lado, observo que, conquanto tenha sido consignado pelo autor que houve a pesquisa de endereço da requerida via BacenJud, a referida pesquisa realizada apenas buscou o bloqueio de valores. Outrossim, observo que o AR da citação da requerida Brasil Investimentos Imobiliários Eireli retornou negativo, não tendo sido validamente citada (fls.107). Assim, determino que seja realizada consulta de endereço das requeridas Unick Sociedade de Investimentos Ltda e Brasil Investimentos Imobiliários Eireli , para fins de citação, no sistema conveniado BACENJUD, após o devido recolhimento das custas judiciais necessárias à efetivação das diligências, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Realizadas as consultas, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.

ADV: DANIELLA RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 8199/AM), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/ PE) - Processo 0665020-97.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Esmeralda Belém Dantas - REQUERIDO: Caixa Consórcios S.a e outro - Defiro a inclusão da IDEAL CONSULTORIA FINANCEIRA no polo passivo da demanda. Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, qualificar a empresa indicada para fins de inclusão no polo passivo da ação. Após a devida qualificação, proceda-se à sua citação para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Outrossim, defiro