Página 426 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Março de 2021

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ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -JULIO CEZAR BONELI.

05408 - 0004392-94.2012.8.13.0431 Monte Carmelo;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -WANDERLINO FRANCISCO DA SILVA NETO; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Revisor -Des (a). Flávio Leite; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, JOSE MARTINS.

05409 - 0238226-64.2013.8.13.0433 Montes Claros; Apelante (s) - DIEGO SOARES DA CONCEIÇÃO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Revisor - Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI, LIEGE GOMES ROCHA, RAFAEL MURILIO PATRICIO DE ASSIS.

05410 - 0037284-45.2015.8.13.0433 Montes Claros; Apelante (s) - EDMAR SANTOS FERREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Revisor - Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP).

05411 - 0018926-61.2017.8.13.0433 Montes Claros; Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -MARCELO HENRIQUE SOARES; Relator -Des (a). Flávio Leite; Revisor - Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).

05412 - 0218142-32.2019.8.13.0433 Montes Claros; 1º Apelante - CÉLIO SANTANA ALVES; RAFAEL LOPES DE ALMEIDA; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Alberto Deodato Neto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), MARCO ANTONIO SOARES DE BRITTO, PEDRO HENRIQUE VELOSO PRATES, RAUL LIMA DE CARVALHO.

05413 - 0122811-51.2009.8.13.0440 Mutum (1.0440.09.012281-1/002);

Apelante (s) - JOSIAS MARIANO DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSÉ BRAZ DA SILVA; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Alberto Deodato Neto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ITAMAR ROSA DE ARRUDA.

05414 - 0025549-90.2018.8.13.0471 Pará de Minas; Apelante (s) - JOÃO LUCINDO DOS REIS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -AUTA IZABEL GOMES QUARESMA.

05415 - 0102483-33.2016.8.13.0480 Patos de Minas;

Apelante (s) - JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - EDISON OLIVEIRA GUIMARAES; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Revisor - Des (a). Flávio Leite; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP), WALNER DIAS - (DP).

05416 - 0043038-80.2019.8.13.0512 Pirapora;

1º Apelante - ALEX PEREIRA CARDOZO; LETICIA EID DE PAIVA; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Revisor - Des (a). Flávio Leite; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ALBERNEI ANGELO DE SOUZA GALISA, ALINE ALVES DE MATOS, CASSIO G F FOCHI, JOSE ANTONIO PIMENTA, TIAGO SOARES NOLASCO.

05417 - 0035112-55.2014.8.13.0534 Presidente Olegário;

Apelante (s) - R.B.M.; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Revisor - Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FABRICIO CRISTINO DE SOUSA, TASSIANA DA SILVA FERREIRA SOUSA.

05418 - 0004225-85.2019.8.13.0543 Resplendor;

Apelante (s) - GUTEMBERG DE JESUS DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Revisor - Des (a). Kárin Emmerich; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ROMILDO VELLO CREMASCO TAVARES.

05419 - 0013916-45.2019.8.13.0569 Sacramento;

1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANDERSON ARAUJO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANDERSON ARAUJO; Relator - Des (a). Flávio Leite; Revisor -Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - THIAGO COUTINHO YAMANE - (DP).

05420 - 0055413-94.2015.8.13.0596 Santa Rita do Sapucaí;

Apelante (s) - ODILON SOUZA MOREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - RAFAELA HAULY CRUZ.

05421 - 0022071-20.2019.8.13.0607 Santos Dumont;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -DIHNLENO CABRAL DA SILVA; Relator -Des (a). Alberto Deodato Neto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - BRUNO RIBEIRO MOREIRA, LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, VANESSA MEIRY HELEM FERREIRA.

05422 - 0029017-98.2016.8.13.0611 São Francisco; Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -VALDEIR FERREIRA DA SILVA; Corréu -EDERSON ALVES DE MOURA; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Alberto Deodato Neto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO.

05423 - 0072384-40.2011.8.13.0647 São Sebastião do Paraíso;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -REMOLO ALOISE; FLÁVIO MENDONÇA ALOISE; Relator - Des (a). Edison Feital Leite;