Página 1134 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 21 de Março de 2016

69.943, ANDRÉ LUIZ ARNT RAMOS OAB/PR 74037, EROULTHS CORTIANO JUNIOR-15389/PR e GUILHERMO PARANAGUÁ E CUNHA OAB/PR 37358-.

6. ARROLAMENTO SUMARIO-0006058-95.2008.8.16.0170-MILTES ESTURARO HEREK e outros x RODOLFO HEREK - ESPOLIO.Em cumprimento à Resolução nº 121/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, procedi a digitalização dos presentes autos, bem como o arquivamento dos mesmos, razão pela qual os referidos autos tramitarão pelo sistema PROJUDI, do TJPR, sendo que o peticionamento e demais atos deverão ser de forma eletrônica. Advs. HELIO DE JESUS SANTANA OAB/PR 48.192, MARCELO NAVARRO DE MORAIS-37418/ PR, FABRICIO NATAL PODER 59.913/PR, LUIZ CARLOS RUCKHABER, DANIELE COMIN MARTINS - 37.255//PR, JAIME ALBERTO STOCKMANNS-17732/PR e ROSEMEIRA S. STOCKMANNS-34932/PR-.

7. INVENTARIO-0005413-70.2008.8.16.0170-EDIMAR BOMBARDELLI x ERNALDO BOMBARDELLI - ESPOLIO e outro- Ante resposta ao ofício expedido, fls. 372/375. Adv. ULICES PIZZATTO-9988/PR-.

8. ORDINARIA DE INDENIZACAO-0006360-90.2009.8.16.0170-LIA FRANK GERLACH x MUNICIPIO DE TOLEDO- Em cumprimento à Resolução nº 121/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, procedi a digitalização dos presentes autos, bem como o arquivamento dos mesmos, razão pela qual os referidos autos tramitarão pelo sistema PROJUDI, do TJPR, sendo que o peticionamento e demais atos deverão ser de forma eletrônica. -Advs. WASCISLAU MIGUEL BONETTI, TATIANA ORLANDI-30939/PR, PRISCILLA GABRIELLE MANFREDINI DA ROSA-40.843/PR e FABIANE GRANDO-41.408/PR-.

9. REVISIONAL CONTRATO BANCARIO-0006411-04.2009.8.16.0170-ELIO SPERAFICO x BANCO DO BRASIL S/A. Em cumprimento à Resolução nº 121/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, procedi a digitalização dos presentes autos, bem como o arquivamento dos mesmos, razão pela qual os referidos autos tramitarão pelo sistema PROJUDI, do TJPR, sendo que o peticionamento e demais atos deverão ser de forma eletrônica. Advs. ESTEVAO RUCHINSKI-25069-A/PR, GILBERTO FIOR-29289/PR e HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR OAB/PR 59.767-.

10. ORDINARIA R.DE PERDAS E DANOS-0005118-96.2009.8.16.0170-IARA CRISTINA REIS e outro x FERNANDO ALBINO BONDAN e outro-Ao preparo das custas: (Contador/distrib/deposit/avaliador/partidor R$ 23,37 e oficial de justiça R$ 243,06), que deverão ser recolhidos em guia própria disponível no site (www.tjpr.jus.br), de forma separada, sendo uma guia própria a cada unidade arrecadadora, conforme orientação do TJPR. (INTIMAÇÃO REITERADA)-Advs. VLAMIR EMERSON FERREIRA-9672/PR e LEDA REGINA GAMBETTA-22862/PR-. 11. EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL-0002067-43.2010.8.16.0170-ANNA MARIA RIECHEL - ESPOLIO e outros x BANCO ITAU S/A. Em cumprimento à Resolução nº 121/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, procedi a digitalização dos presentes autos, bem como o arquivamento dos mesmos, razão pela qual os referidos autos tramitarão pelo sistema PROJUDI, do TJPR, sendo que o peticionamento e demais atos deverão ser de forma eletrônica. -Advs. JOMAH HUSSEIN A.MOHD RABAH-19947/PR e BRAULIO BELINATI GARCIA PEREZ OAB/ PR 20.457-.

12. REVISIONAL CONTRATO BANCARIO-0005913-68.2010.8.16.0170-ADEMIR LUIZ BORTOLOTTO x SICREDI OESTE PARANA- CERTIFICO e dou fé que, com fundamento ao art. 162, § 4º do CPC, e ao item 2.19.1 do Código de Normas e em cumprimento ao art. 66 da Portaria 58/2013, encaminho os autos á suspensão pelo prazo de 06 (seis) meses. -Advs. EDINARA REGINA SCHAEFER COVATTI-OAB/ PR 38045 e CARLOS ARAUZ FILHO-27171/PR-.

13. MONITORIA-0007799-05.2010.8.16.0170-FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS-NPL I x COMETA VEICULOS E PECAS S/A e outro-Ao preparo das custas: (cível R$ 36,77 - Contador/distrib/deposit/ avaliador/partidor R$ 29,70- oficial de justiça R$ 81,02), que deverão ser recolhidos em guia própria disponível no site (www.tjpr.jus.br), de forma separada, sendo uma guia própria a cada unidade arrecadadora, conforme orientação do TJPR. -Advs. ALEXANDRE DE ALMEIDA OAB/PR 56.124, ANTONIO AUGUSTO GRELLERT-38282/PR e PAULO HENRIQUE BEREHULKA OAB/PR35.664-.

14. REINTEGRACAO DE POSSE-0009350-20.2010.8.16.0170-BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A x ROBERTO CARLOS PASSARINI- 1. Defiro o pedido de fls. 92, oficie-se ao Departamento de Trânsito para que proceda a baixa de possíveis restrições, não sendo possíveis levantá-las pelo sistema Renajud. 2. Após, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. 3. Decorrido o prazo do item 02, sem manifestação, arquivem-se. Advs. RENATA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA OAB/PR-38.959, JAIR ANTONIO WIEBELING-24151-B/PR, JULIO CESAR DALMOLIN-25.162/PR e MARCIA L. GUND-29734/PR-.

15. SUMARIA RESCISAO DE CONTRATO-0000252-74.2011.8.16.0170-RONIVAL APARECIDO DE OLIVEIRA x MULTIKAR VEICULOS LTDA e outros-Ao preparo das custas: (cível R$ 1.394,35 - Contador/distrib/deposit/avaliador/partidor R$ 103,75 - oficial de justiça R$ 243,06 - funjus R$ 107,30), que deverão ser recolhidos em guia própria disponível no site (www.tjpr.jus.br), de forma separada, sendo uma guia própria a cada unidade arrecadadora, conforme orientação do TJPR. (INTIMAÇÃO REITERADA). -Advs. JOSE AUGUSTO A.DE NORONHA -23044/PR, LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO-22.887/PR, ANTONIO AUGUSTO GRELLERT-38282/PR, PAULO HENRIQUE BEREHULKA-35.664/PR e LARISSA COSTA CZAPLINSKI OAB/PR 66.063-.

16. DEC.INEXISTENCIA DE DEBITO-0001445-27.2011.8.16.0170-AÇOUGUE E MERCEARIA NACIONAL LTDA EPP x COPEL DISTRIBUICAO S/A- (...) Pelo exposto, julgo improcedente o pedido inicial e parcialmente procedente o pedido reconvencional, ambos com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Por consequência, condeno a autora/reconvinda ao pagamento do valor de R$ 93.956,14(noventa e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), com acréscimo de correção monetária pela média do INPC e IGP-DI, a contar da data de vencimento correspondente a cada fatura, e de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação. Condeno, ainda, a autora reconvinda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono do réu reconvinte, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), em atenção ao trabalho realizado, zelo usual e tempo decorrido para o deslinde da causa, já que o réu reconvinte decaiu de parte mínima, nos termos dos artigos 20, § 3º e 21, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. A ideologia da Carta Magna assegura aos cidadãos jurisdicionados as garantias fundamentais e a respectiva tutela jurisdicional, de forma célere. Assim, em homenagem ao princípio da celeridade processual (CF, art. , inciso LXXVIII), em caso de interposição de recurso voluntário, por qualquer das partes, ao cartório para que certifique acerca de sua tempestividade bem como do efetivo preparo, observando os casos de gratuidade e de isenção. Desde já, recebo o (s) recurso (s), nos efeitos descritos no artigo 520 do CPC e seus respectivos incisos, conforme cada caso, abrindo-se vista para oferta de contrarrazões, no prazo legal, se necessário. Na realidade, tal prática processual foi objeto de deferimento pelo Instituto Innovare no ano de 2009, pois com o recebimento da apelação na própria sentença, evita-se a prática de inúmeros atos no processamento do recurso, tais como preparação de minutas, conclusão dos autos, assinatura do despacho pelo juiz e lançamento das respectivas fases, sem qualquer prejuízo às partes, no processamento das apelações, com substancial economia de tempo e de recursos. Tal prática já estava em funcionamento, à época (2009), por aproximadamente oito anos, inicialmente na Justiça Federal de Florianópolis e, posteriormente, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre, pelo Juiz de Direito Dr. Jurandi Borges Pinheiro. O Instituto Innovare tem por objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. Caso o apelado não tenha sido citado ou constituído procurador nos autos, remetam-se, diretamente, ou autos à Instância Superior. Em caso de interposição de recurso adesivo, desde que certificado a sua tempestividade, pela escrivania, recebo-o, desde já, abrindose vista ao recorrido para oferta de contrarrazões, no prazo legal. Se for o caso, dêse vista ao Ministério Público e, após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

OBSERVAÇÃO: sentença na íntegra disponível no site http://www.tjpr.jus.br/ sentenca-digital, acessando através do número único com 24 caracteres. -Advs. EGBERTO FANTIN-35225/PR e RONALDO JOSE E SILVA - 31.486/PR-.

17. INVENTARIO-0002473-30.2011.8.16.0170-MARCELO ANTONIO PITHAN PAGNUSSATT x JOAO CARLOS PAGNUSSATT - ESPOLIO- Em cumprimento à Resolução nº 121/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, procedi a digitalização dos presentes autos, bem como o arquivamento dos mesmos, razão pela qual os referidos autos tramitarão pelo sistema PROJUDI, do TJPR, sendo que o peticionamento e demais atos deverão ser de forma eletrônica. Advs. MARIA CRISTINA DE S.LISBOA-24779/PR e PAULO R. PAGNUSSATTI OAB/PR 41943-. 18. USUCAPIAO-0006788-04.2011.8.16.0170-JAIME LUIZ HECK e outro x ADELINO OLMIRO BOHN (ESPÓLIO) e outros- Em cumprimento à Resolução nº 121/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, procedi a digitalização dos presentes autos, bem como o arquivamento dos mesmos, razão pela qual os referidos autos tramitarão pelo sistema PROJUDI, do TJPR, sendo que o peticionamento e demais atos deverão ser de forma eletrônica. -Advs. EDUARDO HOFFMANN-OAB/PR 42652, PEDRO GOMES ROCHA OAB/MS 4.933, JANAINA ROSA DE MOURA - OAB/PR 69044, REGIS DOS REIS - OAB/PR 66193, WALDEMIR DE ANDRADE - OAB/MS 2256, RAQUEL DE ANDRADE PORTIOLI -OAB/MS 6829 e LUCIANO MARCIO DOS SANTOS-.

19. EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIAL-0008203-22.2011.8.16.0170-COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE - SICREDI OESTE x MARCOS SILVA DE ALMEIDA. Cumpra-se o Acórdão já proferido nos autos de Embargos à Execução. -Advs. RALPH PEREIRA MACORIM OAB/PR 46.123 e ISLAN PINTO RODRIGUES OAB/PR 46.583-.

20. EMBARGOS A EXEC.TIT.EXTRAJUD.-0009559-52.2011.8.16.0170-MARCOS SILVA DE ALMEIDA x COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE - SICREDI OESTE. Cumpra-se o Acórdão já proferido nos autos de Embargos à Execução. Advs. ISLAN PINTO RODRIGUES OAB/PR 46.583 e RALPH PEREIRA MACORIM OAB/PR 46.123-.

21. USUCAPIAO-0010900-16.2011.8.16.0170-MARLI DA COSTA BARBOZA e outro x COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA - COHAPAR e outro- Em cumprimento à Resolução nº 121/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, procedi a digitalização dos presentes autos, bem como o arquivamento dos mesmos, razão pela qual os referidos autos tramitarão pelo sistema PROJUDI, do TJPR, sendo que o peticionamento e demais atos deverão ser de forma eletrônica. -Advs. DAYANE ZANETTE OAB/PR-47.916, ALEXANDRE JOÃO BARBUR NETO OAB/PR 22.012, MARCO ANTONIO MICHNA OAB/PR 8.774, CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA-12.764/PR, PRISCILA FERREIRA BLANC 16.667/PR, JANAINA ROSA DE MOURA - OAB/PR 69044, REGIS DOS REIS - OAB/PR 66193, HARISSON GUILHERME FRANCÓIA PR 60.253 e ELISÂNGELA APARECIDA FLORINDO BENKE-.

22. AUTORIZACAO JUDICIAL-0011433-72.2011.8.16.0170-MARCELO ANTONIO PITHAN PAGNUSSATT. Em cumprimento à Resolução nº 121/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, procedi a digitalização dos presentes autos, bem como o arquivamento dos mesmos, razão pela qual os referidos autos tramitarão pelo sistema PROJUDI, do TJPR, sendo que o peticionamento e demais atos deverão ser de forma eletrônica. Advs. MARIA CRISTINA DE S.LISBOA-24779/PR e PAULO R. PAGNUSSATTI OAB/PR 41943-.