Página 17 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Março de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 2/GAPAN/2021

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/GAPAN/2021 cujo objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL DE TIC), a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN), no valor total de R$ 68.574,16 (Sessenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Item adjudicado e valor: EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA, 09 itens, totalizando R$ 28.443,96 (Vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), QUALITY ATACADO EIRELI, 03 itens, totalizando R$ 30.329,40 (Trinta mil trezentos e vinte nove reais e quarenta centavos), EDERSON CUNHA DE SOUSA -COMERCIO DE INFORMATICA, 01 item, totalizando R$ 778,00 (Setecentos e setenta e oito reais), GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 01 item, totalizando R$ 2.680,00 (Dois mil seiscentos e oitenta reais), ARTPROMO COMERCIO DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LT, 02 itens, totalizando R$ 1.225,00 (Hum mil duzentos e vinte e cinco reais), LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, 01 item, totalizando R$ 4.580,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais), RAPHAELA RODRIGUES DA SILVA 04476845150, 04 itens, totalizando R$ 537,80 (Quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). A referida Ata de tem validade de 12 meses a contar de 02 de fevereiro de 2021, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do GAPAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.

LUCIANO PARREIRA RESENDE Ten Cel Av

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2021

Processo nº 67215.032142/2019-18; Objeto: o registro de preços para eventual contratação de serviços de instalação e reparos em rede de informática e de telefonia para atender às necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e demais unidades apoiadas da Guarnição de Aeronáticade Belém; Firmas Vencedoras: 11.241.567/0001-76- APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA; e 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Valor Total: R$ 2.535.797,2200.

RÔMULO PAIXÃO MOREIRA CORONEL AVIADOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/03/2021) 120628-00001-2021NE800136

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020 - UASG 120628

Nº Processo: 67215046265202061. Objeto: Aquisição de material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00100-2020. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2021 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMULO PAIXAO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2021) 120628-00001-2021NE800136

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120006 - GAP_BR

Número do Contrato: 9/2017.

Nº Processo: 67284.007971/2016-98.

Pregão. Nº 61/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da central de esterilização da oabr. Vigência: 02/03/2017 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.515,96. Data de Assinatura: 26/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120006 - GAP_BR

Número do Contrato: 9/2017.

Nº Processo: 67284.007971/2016-98.

Pregão. Nº 61/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da central de esterilização da oabr. Vigência: 02/03/2017 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.515,96. Data de Assinatura: 26/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).

GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE

AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-CG/ES-CG/2019

Comunicamos a alteração do Edital supracitado; OBJETO: Credenciamento, nos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, laboratorial e serviços de apoio diagnóstico terapêutico (SADT), bem como serviços de atenção domiciliar (SAD) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA); NUP 67268.008766/2019-91; EDITAL: disponível a partir do dia 8 de março de 2021, na SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DO ES-CG, por meio de cópia em Pen-Drive ou E-mail. CONTATO: Telefones: (67) 3368-3153 ou email: credenciamentoaercg@gmail.com.

HELLEN PATRICIA RENDA DOS SANTOS Ten Cel Med

Ordenador de Despesas

AVISO DE PENALIDADE

A BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:

Aplicar as sanções administrativas à empresa BIAZUS CONVENIÊNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.853.943/0001-49, na modalidade de multa compensatória de dez por cento sobre o valor dos saldos das notas de empenho entregues parcialmente que perfazem um montante de R$ 81.564,98 (oitenta e um mil e quinhentos e sessentae quatro Reais e noventa e oito centavos), gerando uma multa de R$ 8.156,49 (oito mil e cento e cinquenta e seis Reais e quarenta e nove centavos), com base no inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93, no subitem 12.2.4 dos Termos de Referência dos Editais de Pregão Eletrônico nº 16 e 23/GAP-CG/2019, e no subitem 13.2.4 dos Termos de Referência dos Editais de Pregão Eletrônico nº 01 e 02/GAP-CG/2020; e na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de um ano a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme artigo da Lei nº 10.520/02, inciso VI do artigo 49 do Decreto nº 10.024/19, subitem 12.2.6 dos Termos de Referência dos Editais de Pregão Eletrônico nº 16 e 23/GAP-CG/2019, e subitem 13.2.6 dos Termos de Referência dos Editais de Pregão Eletrônico nº 01 e 02/GAP-CG/2020. As aplicações das sanções se dão em razão da entrega parcial dos materiais contidos nas Notas de Empenho nº 2019NE801161, 2019NE801225, 2020NE800085, 2020NE800113, 2020NE800263, 2020NE800064, 2020NE800069, 2020NE800071 e 2020NE800273; e da não entrega dos materiais contidos nas Notas de Empenho nº 2020NE800284 e 2020NE800316, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo , da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA Cel Av

Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 107/2020

O GAP-GW torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é Aquisição de itens de armazém, tendo como Empresasvencedoras: HADDOCK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 03.572.154/0001-46), C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CNPJ:09.031.962/0001-82), D.R.MARTINEZ (CNPJ:10.943.315/0001-26), COMERCIAL BRISTON EIRELI (CNPJ:13.137.748/0001-82), EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ:14.163.479/0001-91), COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ:18.472.579/0001-50), BIDME INTERMEDIACOES E MARKETING LTDA (CNPJ:23.090.165/0001-05), VILA GUGU CARNES EIRELI (CNPJ:24.524.417/0001-11), LDM ATACADISTADE MERCADORIAS - EIRELI

(CNPJ:28.471.542/0001- 61), INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ:32.158.362/0001-00), conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120635).

SILVIA VEIGA BRITO TEN CEL INT

Ordenadora de Despesas da EEAR por Delegação

(SIDEC - 05/03/2021) 120064-00001-2021NE800380

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2020

O GAP-GW torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é Aquisição de becas e uniformes, para o Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte, tendo como Empresas vencedoras: A H S COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ:08.198.100/0001-86), UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA (CNPJ: 18.250.413/0001-90),VIA APPIA CONFECCOES LTDA (CNPJ:20.881.057/0001-54), 2 PCW BONES E ACESSORIOS DE MODA LTDA (CNPJ: 24.572.705/0001-41), ZS TEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI (CNPJ: 19.292.314/0001-33), SERGIO CONFECCOES - EIRELI (CNPJ: 72.264.344/0001-19), NADIA CORREIA DE ALMEIDA (CNPJ: 10.275.216/0001-13), REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRE (CNPJ: 12.533.412/000176),conforme ata do pregão disponibilizada no síte www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120635).

SILVIA VEIGA BRITO TEN CEL INT

Ordenadora de Despesas da EEAR por Delegação

(SIDEC - 05/03/2021) 120064-00001-2021NE800380

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - UASG 120636

Nº Processo: 67441000468202119 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar complementar de saúde. (CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL SINGULAR EIRELLI) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 01/ES-LS/2021. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2021. MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA. Ordenador de Despesas Delegado do Es-ls. Ratificação em 22/02/2021. MARCOS VIEIRA MAIA. Diretor do Hfag. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.694.288/0001-09 CLINICA DE SAÚDE MENTAL SINGULAR - EIRELI.

(SIDEC - 05/03/2021) 120636-00001-2020NE800383

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120636 - GAP LS

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 67532.002700/2020-53.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar no contrato múltiplo nº 9912424526 (048/GAPLS/2020) o valor de dotação orçamentária do contrato de R$ 60.000,00 (sessenta mil) para R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme solicitado no ofício nº 4/SPROT/10644. Fundamento Legal: inciso II, § 3º Art. 62 da Lei 8.666/93.

Vigência: 10/02/2021 a 21/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/GAPLS/2020

O Ordenador de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 66/GAPLS/2020 - SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS E INSUMOS, com Valor Global da Ata de R$290.239,20, tendo por vencedora as empresa: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA

RODRIGO MORO LOUREIRO Ten Cel Int