Página 147 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 9 de Março de 2021

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Comarca De Aracruz

Aracruz - 1ª Vara Cível, Família E De órfãos E Sucessões

Listas

Lista 0017/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO: DRº FABIO LUIZ MASSARIOL

CHEFE DE SECRETARIA: POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL

Lista: 0017/2021

1 - 0000854-55.2015.8.08.0006 - Procedimento Sumário

Requerente: AILSON DOS SANTOS e outros

Requerido: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12651/ES - CRISTINA DAHER FERREIRA

Requerido: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA Advogado (a): 7547/ES - EDISON VIANA DOS SANTOS

Requerido: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA Advogado (a): 10978/ES - LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

Requerido: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA

Tomar ciência do AR Devolvido sem cumprimento, acostado à fl. 218, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

2 - 0002060-31.2020.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: JACYR DA SILVEIRA PINTO

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21519/ES - FELIPE GONÇALVES CIPRIANO

Requerente: JACYR DA SILVEIRA PINTO

Apresentar réplica à CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 128/146-v e documentos, no prazo legal.

3 - 0007443-24.2019.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23394/ES - KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

Requerente: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

fl. 51: Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se. Aracruz, 07/05/2020.

4 - 0000519-65.2017.8.08.0006 - Inventário

Requerente: LORENA FERRETI MALTA

Inventariado: MELQUIDES HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21034/ES - LORENA FERRETI MALTA

Requerente: LORENA FERRETI MALTA

Para tomar ciência do despacho:

fl. 142: Intimem-se as partes para pedido de quinhão, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao partidor para o esboço de partilha, manifestando-se sobre ele as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive o Ministério Público. Não havendo impugnação, lance-se partilha nos autos (arts. 647 e 652 do CPC). Após, intime-se a inventariante para anexar aos autos as certidões negativas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal. I-se. Cumpra-se. Dil-se.

5 - 0004792-53.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE FERNANDO VIEIRA e outros

Requerido: SAMARCO MINERACAO SA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24810/ES - MIRELLA GONÇALVES AUER

Requerente: JOSE FERNANDO VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:

fl. 145: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.

6 - 0005957-38.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.J.C.Y.

Requerido: S.P.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

Requerente: J.J.C.Y.

Para tomar ciência da decisão:

fl. 157/158: Cuidam os autos de Ação de Exoneração de alimentos, ajuizada por José Luiz Crusco Yago, no dia 26 de novembro de 2018, em face de Sandra Pesqueiro, conforme inicial de fls. 02/05. Aduz que ao se divorciar da Requerida, o que ocorreu há vários anos, conforme certidão anexa, restou fixado a obrigação em pagar alimentos a mesma e à sua filha, obrigação esta que cumpre há mais de 24 (vinte a quatro) anos, todavia, sofreu alteração drástica em seu rendimento mensal, tendo em vista que ficou desempregado, contando agora tão somente com o valor auferido à título de benefício previdenciário do INSS, razão pela qual requer a exoneração de sua obrigação. Anexou documentos às fls. 06/39. Os benefícios da assistência judiciária gratuita foram concedidos, às fls. 41. Termo de audiência, às fls. 61, a qual confirmou a ausência da parte Requerida, mas reconheceu que esta enviou, de São Paulo, por meio da Defensoria Pública, contestação escrita, onde requer a improcedência do pedido inicial. Contestação, às fls. 62/71, peça na qual a Demandada informa depender economicamente do Autor, uma vez que já é idosa e não tem condições de entrar no mercado de trabalho. Réplica, às fls. 72/92. As partes foram intimadas para apresentar provas, às fls. 93. Manifestação do Defensor Público, às fls. 94 verso, arguindo a incompetência absoluta, sob o argumento de que a competência da presente é o foro do local do domicílio ou residência do alimentando, sendo absoluto quando o alimentando é pessoa idosa. O Requerente requereu oitiva pessoal da parte Requerida, e anexou prova documental suplementar, conforme fls. 95/156. É o relatório. Decido. Como é sabido, o foro competente para analisar ações que tratam de alimentos é o do domicílio do alimentando, ou seja, aquele que recebe a verba alimentar, conforme o art. 53, II, do CPC, mesmo quando este já tiver atingido a maioridade civil. Todavia, não há que se falar em competência absoluta pelo fato de ser idosa, isso porque, conforme o disposto no Estatuto do Idoso, a regra de competência absoluta prevista no art. 80, é aplicável apenas nas ações de proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos, não sendo este o caso. Assim consta do referido estatuto: Parágrafo único. As hipóteses previstas neste artigo não excluem da proteção judicial outros interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, próprios do idoso, protegidos em lei. Art. 80.As ações previstas neste Capítulo serão propostas no foro do domicílio do idoso, cujo juízo terá competência absoluta para processar a causa, ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores. Por outro lado, a interpretação das normas relativas à competência, quando se tratar de alimentos, deve ser a mais favorável aos alimentandos. No presente caso, a Requerida reside em outro estado, qual seja o estado de São Paulo, não possuindo recursos para presenciar o decorrer do litígio, além de ser pessoa idosa, conforme certidão de nascimento. Assim, deve prevalecer o entendimento de que é competente o foro do domicílio da requerida, Sandra Pesqueiro, para propositura da ação de exoneração de alimentos. Nestes termos, é válido citar as seguintes jurisprudências: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DA ALIMENTANDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Caso em que a parte agravante postulou a reforma da decisão que acolheu o pedido de incompetência e remeteu os autos para a comarca de Gaurama. Para tanto, afirmou que a competência é do domicílio do recorrente, pois é pessoa idosa, nos termos do art. 53, III, e , do CPC. Ainda, sustentou que o art. 53, inc. II, do CPC, dispõe sobre a competência de processos em que se pedem alimentos, e não quando se pede a exoneração. Ocorre que a regra de competência absoluta prevista no art. 80, do Estatuto do Idoso, é aplicável apenas nas ações de proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstos no art. 79, do referido diploma legal, não sendo este o caso. Outrossim, conforme art. 53, II, do CPC, nas ações que versam sobre alimentos, é competente o foro de domicilio ou residência da alimentada. Agravo desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70078297397, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em 04/10/2018). (TJ-RS - AI: 70078297397 RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Data de Julgamento: 04/10/2018, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 11/10/2018) PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. FORO DO DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 100, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA FIXADA PELO ESTATUTO DO IDOSO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem mitigado o rigor técnico da norma processual e passou a admitir a arguição de incompetência relativa em preliminar de contestação, sob o argumento de que o defeito não passa de mera irregularidade, a ser convalidada com base no princípio da instrumentalidade. 2. O foro competente para processar e julgar a ação de exoneração de alimentos é o do local do domicílio ou da residência do alimentando. Interpretação do artigo 100, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Nos termos do estatuto do idoso, o foro do domicílio do beneficiário da lei configura competência absoluta para processar causas que visem a proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos, o que não é o caso de ação de exoneração de alimentos. 4. Negou-se provimento ao recurso. (TJ-DF - AGI: 20150020304592, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, Data de Julgamento: 09/03/2016, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 15/03/2016 . Pág.: 240) Assim, tendo em vista que o foro competente para tratar de ações relacionadas a alimentos é o do domicílio do alimentando, é forçoso reconhecer a necessidade da remessa dos autos à Comarca de São Paulo/SP, onde reside a Requerida. Remetam-se os autos à Comarca de São Paulo/SP com as devidas cautelas. Intimem-se as partes do teor da presente Decisão. Determino que o cumprimento das diligências abaixo descritas seja realizado quando do retorno das atividades forenses regulares, ante a suspensão dos prazos, na forma dos Atos Normativos nº 64, atualmente prorrogado pelo Ato nº 79/2020 do TJ/ES, haja vista a ausência de urgência objetivamente comprovada no presente caso. Diligencie-se.

7 - 0001404-02.2005.8.08.0006 (006.05.001404-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: T.B.E. e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET

Requerente: T.B.E.

Para tomar ciência do despacho:

fl. 34: Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia da certidão de óbito de Thiago Bassane Estevam, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. Aracruz/ES, 17/06/2020.

8 - 0003837-85.2019.8.08.0006 - Execução de Alimentos

Exequente: L.T.R.L.

Executado: D.F.L.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 13912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES

Exequente: L.T.R.L.

Para tomar ciência do despacho:

fl. 24: Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito. Determino que o cumprimento das diligências acima descritas seja realizado quando do retorno das atividades forenses regulares, ante a suspensão dos prazo, na forma dos Atos Normativos nº 64, 68, 71 e 79/2020 do TJ/ES, haja vista a ausência de urgência objetivamente comprovada no presente caso. Diligencie-se.

9 - 0003787-59.2019.8.08.0006 - Execução de Alimentos

Exequente: T.F.D.A.

Executado: V.D.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 13912/ES - KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES

Exequente: T.F.D.A.

Para tomar ciência do despacho:

fl. 26: Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito. Determino que o cumprimento das diligências acima descritas seja realizado quando do retorno das atividades forenses regulares, ante a suspensão dos prazo, na forma dos Atos Normativos nº 64, 68, 71 e 79/2020 do TJ/ES, haja vista a ausência de urgência objetivamente comprovada no presente caso. Diligencie-se.

10 - 0007829-59.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIAS ARAUJO NETO e outros

Requerido: NATALINA DE JESUS SILVA DE ARAUJO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI

Requerido: NATALINA DE JESUS SILVA DE ARAUJO Advogado (a): 14681/ES - JONILSON CORREA SANTOS

Requerente: ENILDA MARTINS DE ARAUJO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

fl. 408: Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência, implicando seu silêncio em julgamento antecipado da lide. Em se tratando de prova documental suplementar (art. 435, CPC), deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido. No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o endereço residencial e o local de trabalho, nos termos do art. 450 do CPC, sendo facultada a condução destes, independentemente de intimação. Havendo requerimento de prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua pretensão, sob pena de indeferimento. Diligencie-se.

11 - 0006913-54.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: LUSAUNIRA COUTINHO GONCALVES

Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24810/ES - MIRELLA GONÇALVES AUER

Requerente: LUSAUNIRA COUTINHO GONCALVES

Apresentar réplica à CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 76/91-v e documentos, no prazo legal.

12 - 0005885-17.2019.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: JAIME GARUZZI BARCELLOS

Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17976/ES - MARJORY TOFFOLI SOARES

Requerente: JAIME GARUZZI BARCELLOS

Apresentar réplica à CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 86/128 e documentos, no prazo legal.

13 - 0007098-92.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: THIAGO OLIVEIRA SILVEIRA e outros

Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S/A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA

Requerente: THIAGO OLIVEIRA SILVEIRA

Apresentar réplica à CONTESTAÇÃO apresentada às fls. 370/397 e documentos, no prazo legal.

ARACRUZ, 8 DE MARÇO DE 2021

POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL

CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0021/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO: DRº FABIO LUIZ MASSARIOL

CHEFE DE SECRETARIA: POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL

Lista: 0021/2021

1 - 0002373-89.2020.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M.L.M.G.

Requerido: L.R.G.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18615/ES - ROBERTA ROSSI MASO

Requerente: M.L.M.G. Advogado (a): 21247/ES - VALCI RIBEIRO TEODORO

Requerido: L.R.G.

Para tomar ciência do despacho:

fl. 51: Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência, implicando seu silêncio em julgamento antecipado da lide. Em se tratando de prova documental suplementar (art. 435, CPC), deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido. No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o endereço residencial e o local de trabalho, nos termos do art. 450 do CPC, sendo facultada a condução destes, independentemente de intimação. Havendo requerimento de prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua pretensão, sob pena de indeferimento. Em seguida ao Ministério Público. Diligencie-se.

2 - 0002931-32.2018.8.08.0006 - Execução de Alimentos

Exequente: T.A.P.S.

Executado: G.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16827/ES - PAULA CRISTIANE DE BRITO

Exequente: T.A.P.S.

Para tomar ciência do despacho:

fl. 82: Intime-se a parte autora para especificar as parcelas em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.

3 - 0004518-55.2019.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ES

Requerido: LEOMAR CELESTINO BELLING e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17496 /ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI

Requerente: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência do despacho:

fl. 86: Considerando o petitório de fl. 85 dos autos, DEFIRO o pedido de dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. Intime-se o requerente para ciência. Diligencie-se. Aracruz, 19/06/2020.

4 - 0000693-11.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: TATIANE PEREIRA ALMEIDA PAJEHU e outros

Requerido: SAMARCO MINERACAO S/A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA

Requerente: ALESSANDRA DOS SANTOS ROCHA

Para tomar ciência da decisão:

fl. 640: ... Findo o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime-se a parte autora para informar sobre a realização de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso negativo, conclusos para decisão dos embargos de declaração. Diligencie-se.

5 - 0006369-66.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: MARTHA ROSANA RAMOS AZEREDO LUCAS e outros

Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24810/ES - MIRELLA GONÇALVES AUER

Requerente: MARTHA ROSANA RAMOS AZEREDO LUCAS

Para tomar ciência do despacho:

fl. 160: Determino que o cumprimento das diligências abaixo descritas seja realizado quando do retorno das atividades forenses regulares, ante a suspensão dos prazos, na forma dos Atos Normativos nº 64, atualmente prorrogado pelo Ato nº 82/2020 do TJ/ES, haja vista a ausência de urgência objetivamente comprovada no presente caso. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.

6 - 0000667-13.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO CEZAR MATOS LITYO

Requerido: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 7584/ES - FABIO VARGAS ADAMI

Requerente: PAULO CEZAR MATOS LITYO

Para tomar ciência do despacho:

fl. 146: Intime-se a parte autora para ciência e manifestação da petição de fls. 135/145, no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie-se.

7 - 0008020-41.2015.8.08.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FIBRIA CELULOSE S/A

Requerido: ALDEMIR LOPES e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18258/ES - ANDREIA MANDELLI

Requerente: FIBRIA CELULOSE S/A Advogado (a): 18600/ES - NATALIA CID GOES

Requerente: FIBRIA CELULOSE S/A

Para tomar ciência do despacho:

fl. 299: Defiro o pedido de fls. 298 de suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Findo o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime-se a parte autora para prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Diligencie-se.

8 - 0004160-27.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: MARILDO DOS SANTOS e outros

Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24810/ES - MIRELLA GONÇALVES AUER

Requerente: MARILDO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

fl. 108: Determino que o cumprimento das diligências abaixo descritas seja realizado quando do retorno das atividades forenses regulares, ante a suspensão dos prazos, na forma dos Atos Normativos nº 64, atualmente prorrogado pelo Ato nº 82/2020 do TJ/ES, haja vista a ausência de urgência objetivamente comprovada no presente caso. Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Diligencie-se.

9 - 0004791-68.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS e outros

Requerido: SAMARCO MINERACAO SA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 24810/ES - MIRELLA GONÇALVES AUER

Requerente: ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

fl. 145: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.

10 - 0005782-20.2013.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: EUDEMIR CORDEIRO e outros

Requerido: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 14929/ES - ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

Requerido: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

fl. 261: Da Promoção do Contador de fls. 260, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.

11 - 0007611-60.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: LEONARDO SANTOS AMÉRICO e outros

Requerido: CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25664/ES - EDIVANEA FOSSE DA SILVA QUIRINO

Requerente: LEONARDO SANTOS AMÉRICO Advogado (a): 30649/ES - PIETRO VIEIRA SARNAGLIA

Requerido: CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Para tomar ciência do despacho:

fl. 128: Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência, implicando seu silêncio em julgamento antecipado da lide. Em se tratando de prova documental suplementar (art. 435, CPC), deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido. No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o endereço residencial e o local de trabalho, nos termos do art. 450 do CPC, sendo facultada a condução destes, independentemente de intimação. Havendo requerimento de prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua pretensão, sob pena de indeferimento. Diligencie-se. Aracruz, 19/06/2020.

12 - 0002133-03.2020.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: R.D.S.L.

Requerido: G.M.B.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27502/ES - PAULO CESAR SANTOS DE MARCHI

Requerido: G.M.B.M.

Para tomar ciência do despacho:

fl. 196: Intime-se a parte requerida para ciência e manifestação da petição do autor de fls. 187/195, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, ao Ministério Público. Após, conclusos imediatamente. Diligencie-se, com urgência.

13 - 0006837-16.2007.8.08.0006 (006.07.006837-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A.K.B.D.A.

Requerido: R.D.S.D.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27003/ES - RANDAICA MAI DELA VALENTINA FAVALESSA

Requerente: A.K.B.D.A.

Informar do DESARQUIVAMENTO dos autos, estando em cartório disponível para carga/vista.

ARACRUZ, 8 DE MARÇO DE 2021

POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL

CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0022/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO: DRº FABIO LUIZ MASSARIOL

CHEFE DE SECRETARIA: POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL

Lista: 0022/2021

1 - 0000078-21.2016.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.C.G.

Requerido: A.C.R.G.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 5522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO

Requerente: L.C.G. Advogado (a): 17188/ES - CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES

Requerente: L.C.G. Advogado (a): 21218/ES - JULIANO DE SALLES JUNIOR

Requerido: A.C.R.G.

Para tomar ciência do despacho:

fl. 131: Intimem-se as partes da devolução dos autos do TJ/ES e para que façam os requerimentos cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Havendo requerimentos, cls. Em caso negativo, não havendo custas a pagar e/ou outras pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Diligencie-se.

2 - 0000078-16.2019.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.M.M.

Requerido: I.I.D.O.M.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 6365/ES - ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL

Requerente: J.M.M.

Para tomar ciência do despacho:

fl. 71: Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.

3 - 0005138-67.2019.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E.V.D.J.

Requerido: F.D.J.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET

Requerente: E.V.D.J.

Tomar ciência da certidão de não intimação/citação da Sra. Oficiala de Justiça, acostada à fl. 36, requerendo o que entender de direito no prazo legal.

4 - 0001443-18.2013.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: ENESIO OLIVEIRA DA SILVA e outros

Requerido: PREMIUM VEICULOS LTDA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 138688/SP - MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

Requerido: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Para tomar ciência do despacho:

fl. 479: Intime-se o advogado subcritor do petitório de fls. 477/478 dos autos, a fim de providenciar a assinatura do mesmo,no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. Aracruz, 19/06/2020.

5 - 0007641-95.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: JOCIMARA BATISTA LOUREIRO

Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO

Requerido: VALE S/A Advogado (a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A Advogado (a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES

Requerido: VALE S/A Advogado (a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY

Requerido: BHP BILLITON BRASIL LTDA Advogado (a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

Requerido: VALE S/A Advogado (a): 008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA

Requerente: JOCIMARA BATISTA LOUREIRO

Para tomar ciência do despacho:

fl. 198: Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência, implicando seu silêncio em julgamento antecipado da lide.

Em se tratando de prova documental suplementar (art. 435, CPC), deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido.

No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o endereço residencial e o local de trabalho, nos termos do art. 450 do CPC, sendo facultada a condução destes, independentemente de intimação.

Havendo requerimento de prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua pretensão, sob pena de indeferimento.

Diligencie-se. Aracruz, 19/06/2020.

6 - 0007053-88.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: FLAVIO SANTOS TAVARES e outros

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A Advogado (a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Requerido: SAMARCO MINERACAO S A Advogado (a): 24810/ES - MIRELLA GONÇALVES AUER

Requerente: FLAVIO SANTOS TAVARES

Para tomar ciência do despacho:

fl. 147: Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência, implicando seu silêncio em julgamento antecipado da lide. Em se tratando de prova documental suplementar (art. 435, CPC), deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido. No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o endereço residencial e o local de trabalho, nos termos do art. 450 do CPC, sendo facultada a condução destes, independentemente de intimação. Havendo requerimento de prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua pretensão, sob pena de indeferimento. Diligencie-se. Aracruz, 19/06/2020.

7 - 0006247-53.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIO NEY DE SOUZA RANGEL

Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A. Advogado (a): 24810/ES - MIRELLA GONÇALVES AUER

Requerente: CLAUDIO NEY DE SOUZA RANGEL

Para tomar ciência do despacho:

fl. 119: Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência, implicando seu silêncio em julgamento antecipado da lide.

Em se tratando de prova documental suplementar (art. 435, CPC), deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido.

No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o endereço residencial e o local de trabalho, nos termos do art. 450 do CPC, sendo facultada a condução destes, independentemente de intimação.

Havendo requerimento de prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua pretensão, sob pena de indeferimento.

Diligencie-se. Aracruz, 19/06/2020.

8 - 0003548-55.2019.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Requerido: PATRIK CABRAL MACIEL BERNARDO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10990/ES - CELSO MARCON

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Para tomar ciência do despacho:

fl. 40: O Código de Processo Civil, ao dispor sobre a citação por edital, disciplina a partir do seu art. 256 que será citado por edital o réu que se encontra em local desconhecido ou incerto, desde que seja infrutíferas as tentativas de sua localização. No presente caso, constato que não foram esgotadas as tentativas de localização do endereço do requerido, razão pela qual indefiro o pedido de citação por edital. Intime-se as partes para informar o endereço atualizado do requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie-se.

9 - 0002294-52.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO ANTONIO BANDEIRA

Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 14839/ES - CLAUSNER SILVA DOS SANTOS

Requerente: MAURO ANTONIO BANDEIRA

Para tomar ciência do despacho:

fl. 201: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.

10 - 0000768-26.2011.8.08.0006 (006.11.000768-6) - Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DE PADUA DEMUNER JUNIOR e outros

Requerido: GEISON JUNIOR MACIEL ARRUDA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 11864/ES - NOELLI SAGRILLO TONINI

Requerente: ANTONIO DE PADUA DEMUNER JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:

fl. 222: Intime-se a parte autora para ciência e manifestação da certidão de fls. 221-verso, no prazo de 05 (cinco) dias. Diligencie-se.

11 - 0000299-77.2011.8.08.0006 (006.11.000299-2) - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Executado: MADEREIRA GUARANA LTDA ME e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 004883/ES - JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO

Executado: OSMAR GERONIMO

Executado: MADEREIRA GUARANA LTDA ME

Executado: RITA CARLESSO GERONIMO

Para tomar ciência do despacho:

fl. 124: Intime-se a parte executada para tomar ciência da certidão de fl. 121-verso, bem como da devoulução do AR de fl. 123 dos autos e, caso queira, manifeste-se. Diligencie-se. Aracruz, 07/05/2020.

12 - 0002401-43.2009.8.08.0006 (006.09.002401-6) - Execução de Alimentos

Exequente: A.K.B.D.A.

Executado: R.D.S.D.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27003/ES - RANDAICA MAI DELA VALENTINA FAVALESSA

Exequente: A.K.B.D.A.

Informar do DESARQUIVAMENTO dos autos, estando em cartório disponível para carga/vista.

13 - 0002639-28.2010.8.08.0006 (006.10.002639-9) - Execução de Alimentos

Exequente: R.B.D.A. e outros

Executado: R.D.S.D.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27003/ES - RANDAICA MAI DELA VALENTINA FAVALESSA

Exequente: A.K.B.D.A.

Informar do DESARQUIVAMENTO dos autos, estando disponível em cartório para carga/vista.

14 - 0006827-59.2013.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO ROBERTO AGUIAR

Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S A

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS

Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S A

Para tomar ciência do despacho:

fl. 359: Antes de apreciar a impugnação apresentada, INTIME-SE o requerido para que, no prazo de 01 (um) dia, informe se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, no que tange à autorização para o requerente proceder os resgates da previdência privada, na forma determinada na sentença de fls. 112/113. Em caso negativo, deverá apresentar jusitificativa no mesmo prazo. Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão da impugnação, IMEDIATAMENTE. Diligencie-se.

ARACRUZ, 8 DE MARÇO DE 2021

POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL

CHEFE DE SECRETARIA

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