Página 492 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Março de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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Expediente do dia: 08/03/2021

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0001440-78.2009.8.19.0206 (2009.206.001449-5) - Y.C.F.S. E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). PAULA PINHEIRO LOPES (OAB/RJ-138911) X G.T.S. (Adv (s). Dr (a). PRISCILLA NAZARETH BARBOSA (OAB/RJ-163902), Dr (a). PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA (OAB/RJ-186661) Despacho: Aguarde-se por 30 dias. Expirado o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Proc. 0001766-96.2013.8.19.0206 - D.R.A.O. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PEDRO JORGE DE AQUINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-145952) X R.A.O. AUTOS DESARQUIVADOS. Se nada de relevante for requerido dentro dos próximos dez dias úteis que se seguem a esta publicação, o processo será rearquivado, conforme preceitua o parágrafo único do Art. 222 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Proc. 0003867-28.2021.8.19.0206 - K.A.S. (Adv (s). Dr (a). GELMA ROSA DE OLIVEIRA AGUIAR PEREIRA (OAB/RJ-201623), Dr (a). VIVIANE VIDAL CAVIN (OAB/RJ-225759) X E.S.S. Decisão: ...as, agregando-se a parcela relativa ao salário família. O FGTS ficará bloqueado no mesmo percentual fixado nos alimentos provisórios para fins de garantia de pagamento de pensão alimentícia futura, OU em 36% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente no País, na hipótese de inexistência de vínculo empregatício, em benefício do (s)(a)(as) menor (es), pagáveis até o 10 de cada mês, subsequente ao vencido, mediante recibo ou depósito em conta-corrente em nome do (a) representante legal do (s)(a)(as) menor (es).Cite-se e intime-se a parte ré, com as advertências legais, para ofertar sua resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, instruindo o mandado com a cópia da inicial. Consigne-se, ainda, no mandado que, para apresentar sua resposta deverá constituir advogado ou procurar a assistência da Defensoria Pública.A diligência deverá ser por OJA, podendo este realizar os atos de comunicação processual por meio eletrônico, nos termos dos artigos 369 c/c 393 do CNCGJ.

Declaração de Ausência

Proc. 0018576-39.2019.8.19.0206 - CAMILA DE SOUZA SANTOS (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO JOSE DE CARVALHO LOPES PINHEIRO (OAB/RJ-073649) X Interessado: RENEÉ GOMES JARDIM (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Às partes em provas justificadamente. Após, ao MP.

Execução de Alimentos

Proc. 0004340-73.2005.8.19.0206 (2005.206.004587-1) - M.C.P. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X H.P. (Adv (s). Dr (a). JOSÉ MARDÔNIO ARAUJO (OAB/RJ-162521), Dr (a). EDIJANE RODRIGUES BARBOSA (OAB/RJ-161161) Despacho: Tendo em vista o ato ordinatório de fls.150. retornem ao arquivo.

Interdição

Proc. 0003730-08.2005.8.19.0206 (2005.206.003985-8) - V.M.S.C. (Adv (s). Dr (a). JONES PONTES DA SILVA (OAB/RJ-233581) X A.C.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr (a). GILSON ALVES DA CRUZ (OAB/RJ-071134) AUTOS DESARQUIVADOS. Sr. Advogado, se nada for requerido dentro dos 10 (dez) dias que se seguem a esta publicação, o processo será remetido ao arquivo, conforme o parágrafo único do Art. 222 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça

Inventário

Proc. 0005505-14.2012.8.19.0206 - VIVIANE COSTA DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB/RJ-174720), Dr (a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB/RJ-018405) X Falecido: INEUREDINA COSTA SANTOS Despacho: Ao requerente.

Proc. 0006790-42.2012.8.19.0206 - JOSE MIGUEL CAMOLEZ, Herdeiro: DANILO MIGUEL CAMOLEZ ARAÚJO, Herdeiro: ERIC MIGUEL CAMOLEZ BOZETTI (Adv (s). Dr (a). DANIELA PASSABOM CAMOLEZ (OAB/RJ-067596) X BARBARA CAMOLEZ A PARTE INTERESSADA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS JUDICIAIS PARA CONFERÊNCIA DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR O FORMAL DE PARTILHA, A SABER:ATOS POST./CONF.COP. - 1110-6 (conta) - R$ 3,65 -POR FOLHA A SER CONFERIDA -Proc. 0018368-94.2015.8.19.0206 - LUIS JOSE DA SILVA X Herdeiro: JOSUÉ LIMA RATES (Adv (s). Dr (a). INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE (OAB/RJ-101437), Herdeiro: STEFÂNIA PINA LEITE, Dr (a). GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG-118040), Falecido: LAIR PINA CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA JUNTADA (folhas 123-125). Prazo aos interessados para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça. PRAZO: Art. 218, § 3º, do CPC.OBSERVAÇÃO: Por se tratar de prazo comum, o processo só poderá ser retirado em conjunto, mediante prévio ajuste entre as partes, comunicado ao juízo por petição, conforme Art. 107, § 2º, do CPC.

Proc. 0038632-06.2013.8.19.0206 - ANA PAULA SOUZA DO NASCIMENTO SARAIVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X Falecido: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO, Herdeiro: MARIO JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO, Herdeiro: WALMIR SOUZA DO NASCIMENTO (Adv (s). Dr (a). JULIANA LIMA BARROSO GUERRA (OAB/RJ-150869), Dr (a). JULIO FRANCISCO DE FARIAS (OAB/RJ-134577) Sentença: ...rindo a falta nele existente que lhe impede o prosseguimento, há mais de trinta dias. Como o presente inventário pode ser requerido extrajudicialmente, impõe-se a extinção do feito face à inércia do inventariante. Observe-se a Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:Nº 296. No procedimento de inventário, a inércia do inventariante não enseja a extinção do processo, mas a sua substituição, salvo na hipótese da sucessão poder ser realizada na seara extrajudicial. Referência: Processo Administrativo nº 0063260-66.2011.8.19.0000. Julgamento em 03/06/2013. Relator Desembargador Sérgio Verani. Votação unânime.Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem a apreciação do mérito.Condeno o (a) requerente ao pagamento das custas processuais, observado o artigo 98 do NCPC, face à gratuidade deferida.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.