Página 2835 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Março de 2021

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Processo 1002561-74.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Luiz Caetano de Melo - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: FABIANA VANSAN (OAB 204284/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP)

Processo 1002628-68.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Irace Maximiliano de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)

Processo 1002628-68.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Irace Maximiliano de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)

Processo 1002704-92.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ruth Piovato Simão -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), VALTER CIAMPI NETO (OAB 358584/SP)

Processo 1002704-92.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ruth Piovato Simão -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: VALTER CIAMPI NETO (OAB 358584/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)

Processo 1002845-14.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Silmara Selin Segantin - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP)

Processo 1002899-14.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilda Rici Fernandes Porteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente acerca da planilha de cálculo de fls. 103/111. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)

Processo 1003100-35.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - João Pedro Marques - Município de Pirassununga - 1. Não há nulidades a serem declaradas. 2. O Juízo é competente para a demanda. 3. Não houve impugnação à justiça gratuita. 4. A preliminar de falta de interesse de agir por desnecessidade do processo merece ser afastada, por ora, pois ainda que o Município tenha alegado ilegitimidade passiva autor, para que a ação fosse endereçada em face da Fazenda do Estado, permanecem controversos, de tal modo que se faz imprescindível a análise do mérito do litígio, para se delimitar a abrangência do interesse de agir do autor. Logo, confunde-se com o mérito e com este será analisado. 5. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a necessidade ded realização de perícia médica e social. São questões de fato controvertidas: a necessidade de fornecimento da medicação em favor do autor. Defiro a produção de prova pericial, bem como a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se ao IMESC, para realização dessa prova. Oportunamente, será apreciada a necessidade ou não da produção de prova pericial social. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP)

Processo 1003108-17.2017.8.26.0457 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao Luiz Martins - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP)

Processo 1003108-17.2017.8.26.0457 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao Luiz Martins - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP)

Processo 1003240-11.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Cecilia Aparecida Cardozo de Moraes Rosani - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Sobre o pagamento realizado pela executada, diga o INSS. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)

Processo 1003251-69.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marilene Batista Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)

Processo 1003251-69.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marilene Batista Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)

Processo 1003394-92.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Almeida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/ SP)

Processo 1003394-92.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Almeida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/ SP)

Processo 1003423-11.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Antônio Martineli -Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS, para apresentar cálculo de liquidação do julgado. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/ SP)

Processo 1003831-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rudney Adilson de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)

Processo 1003831-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rudney Adilson de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes ante o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. * - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)

Processo 1003860-23.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Nanci de Oliveira Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV. - ADV: LUIZ ARMANDO QUIRINO (OAB 354164/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)

Processo 1004025-02.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Carmen Silvia Jeronimo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls.172; DEFIRO, intimando-se. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP),

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