Página 240 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 1/2021/PMCNR. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para publicações de matérias em jornais de grande circulação. PE. 002/2021. SEMAD. Proc. 90/2021. Fornecedor: EDITORA JORNALISTICA MADEIRAO EIRELI - 18.693.751/0001-04. Valor Total do item Publicação Em Jornal De Grande Circulação R$ 78.000,00. Vigência de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021

O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro Oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 023/2017 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20/09/2019, Decreto Municipal n.º 122/2020 de 06/04/2020 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Formação de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Medicamentos, Material Farmacológico, Material Hospitalar e Gêneros de Alimentação, para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde e as Ordens Judiciais, suprindo assim as necessidades da Farmácia Básica, com a aquisição destes produtos, com Recursos SEMSAU = SUS e Fornecimento de Materiais Farmacológicos em Fórmula Manipulada para a Farmácia Básica Municipal, para uso profilático da Covid 19 por servidores, contactantes e demais munícipes, com Recursos SEMSAU = SUS. Com valor total estimado em R$ 1.149.270,64 (um milhão cento e quarenta e nove mil duzentos e setenta reais sessenta e quatro centavos). Processos Administrativos nº. 229 e 627/2021. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 23/03/2021, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link -licitações".

Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites retromencionados e na sala da CPL situada na AV: das Nações nº 1919 centro de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos.

Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 3342-2343.

Cerejeiras - RO, 10 de Março de 2021.

ELIANDRO VICTOR ZANCANARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2021, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 372/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 14/2021 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, BASEANDO-SE NO DECRETO MUNICIPAL N€73/2017 E 79/2020, NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SOFTWARE EQUIPAR SALAS DE RECURSOS PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA IR E VIR DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE COLORADO DO OESTE-RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 23/03/2021. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.

Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br ou telefone (69) 99951-4070.

Colorado do Oeste-RO, 10 de março de 2021.

FRANCISCA AP. PINHEIRO DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - SRP

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E EQUIPARADAS.

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 757 de 07 de Janeiro de 2021, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Consumo Tipo Laboratoriais com o quantitativo previsto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cujubim - RO, por um período de 12 (doze) meses, licitação exclusiva para Microempresas - Me, Empresas de Pequeno Porte - Epp, Microempreendedor Individual - Mei e equiparadas. Valor estimado de R$ 144.468,80 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais oitenta centavos).

Torna-se público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos, atendendo assim, as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 23/03/2021. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 23/03/2021. (Horário de Brasília).

A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações".

Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Cujubim, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 - 69 98471 7144.

Cujubim-RO, 9 de Março de 2021.

SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto nº 13.813/2021 torna público que está autorizadaa LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global. Processo nº 1-6438/2020/SEMOSP. Objeto: O objeto deste certame é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes no Projeto Básico (Anexo I). Valor Estimado: R$2.416.057,60 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 29/03/2021. Horário: 09h30min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado à Av. Ji-Paraná, 615; Bairro Urupá, Ji-Paraná/RO. CEP: 76.900-261. Fone/Fax: (0xx) 69-3416-4000.

Edital: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 07h30m às 13h30m, ou no endereço eletrônico: www.jiparana.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 10 de março de 2021.

CLAUDINEI HENRIQUE DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2020

Reabertura

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto n º 5.659/GP/2020, torna público que encontra-se autorizada a REABERTURA da licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de empresa pessoa jurídica especializada em construção civil para executar a Reforma do Telhado e Ampliação da Cozinha da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Profª Lairce Santiago Maina, conforme Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária e demais documentos constantes nos autos. - Conforme Processo Administrativo nº 6182/2020. Com valor estimado de R$ 458.075,38 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

A abertura da sessão será no dia 29/03/2021, às 08:30h, na sala da CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046, sala 09, prédio da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO. É obrigatório o uso de máscaras.

Maiores Informações na Av. Castelo Branco, nº 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 3451-2593 ou 3451-4037, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao.

Pimenta Bueno-RO, 10 de março de 2021.

ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 SML/PHV

A Superintendencia Municipal de Licitações da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o edital de licitação em epígrafe, que a sessão inaugural do Pregão Eletrônico nº: 032/2021/SML/PHV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 1ML C/ AGULHA, visando atender as necessidades do Departamento de Atenção Básica - DAB para vacinação contra o COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II deste Edital,

FICA ADIADA, em virtude da não publicação no jornal de grande circulação, email informado pelo Departamento de Comunicação, devendo assim ser cumprido o que determinado o art. 19 do Decreto nº 16.687/2020, para que ocorra o cumprimento do prazo legal, conforme preceitua o art. 25, do Decreto nº 10.024/2019: DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2021 às 09h30m (horário do DF).

A licitação acontecerá exclusivamente pelo site: www.licitações-e.com.br - sob o nº 860864, cujo valor estimado é de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mile quatrocentos reais).

Informo que o Edital encontra-se disponível na íntegra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema Licitações-e (www.licitações-e.com.br).

DEMAIS INFORMAÇÕES: Na Superintendência Municipal de Licitações, localizado na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão - CEP: 76.804-022, em dia úteis, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 8h às 14h (horário local), telefones: (69) 3901-3639 e (69) 3901-3069, ou pelo e-mail: pregoes.sml@gmail.com..

Porto Velho-RO, 10 de março de 2021.

DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPL/2021

O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, representado neste ato pela Prefeita Municipal Srª. Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, através do Decreto 6908 de 22 de fevereiro de 2021, que nomeia Pregoeiro e equipe de apoio, torna público e a quem possa interessar que, se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), o qual regerse-á pelas disposições do Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei Federal n.º 10.520/02, que regulamentam o Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal de 1988, Decretos municipais nº 1.646/05, 4.330/1, 5.144/17 e 6482/2020, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal 7.892/13 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e Decretos 8250/14 e 9488/18 que o altera, ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº

02/CPL/2021PROCESSO Nº 1-62/C.G.S.R.P/2021TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades das Secretarias Municipais, SEMOSP, SEMTAS, SEMAPEM, SEMSAU, GABINETE e SEMECE, de acordo com especificações relacionadas no Termo de Referência.VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: o valor da presente licitação esta estimado em um total de R$ 2.032.983,60 (dois milhões trinta e dois mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Sendo que a competição se dará por MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, o percentual de Taxa Administrativa para a seguinte contratação será de no máximo 2,34% (dois vírgula trinta e quatro por cento).

LOCAL:www.licitanet.com.brPara todas as referências de tempo será observado o horário