Página 315 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 11 de Março de 2021

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Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP).

04159 - 0026312-27.2019.8.13.0481 Patrocínio;

Apelante (s) - EVERTON DOS REIS RODRIGUES SANTOS; KAREN THAIS FERRAZ; WELINGTON RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Revisor - Des (a). Kárin Emmerich; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FABRICIO APARECIDO DE ANDRADE.

04160 - 0040925-52.2019.8.13.0481 Patrocínio;

Apelante (s) - MARCUS VINICIUS LEAL DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Revisor - Des (a). Edison Feital Leite; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO.

04161 - 0083907-90.2016.8.13.0512 Pirapora;

Apelante (s) - PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SANTOS XAVIER; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Revisor - Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -CARLOS DA CUNHA CORREA - (DP).

04162 - 0013641-39.2020.8.13.0512 Pirapora;

Apelante (s) - G.B.S.; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FLAVIANO PEREIRA NETO.

04163 - 0000453-70.2020.8.13.0514 Pitangui;

Apelante (s) - DOUGLAS SILVA CAVANI; GUSTAVO STANGHERLIN ASSUNCAO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Revisor - Des (a). Edison Feital Leite; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA.

04164 - 0051236-68.2017.8.13.0515 Piumhi;

Apelante (s) - VALDETE PEREIRA ALVES; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Alberto Deodato Neto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -GASPARINO DOS SANTOS.

04165 - 0087062-91.2018.8.13.0525 Pouso Alegre; Apelante (s) - TIAGO REZENDE RIBEIRO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Alberto Deodato Neto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -WALTER VALLE MARTINS JUNIOR - (DP).

04166 - 0091773-08.2019.8.13.0525 Pouso Alegre; Apelante (s) - EDUARDO BEZERRA DE LIMA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Revisor - Des (a). Kárin Emmerich; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - (DP).

04167 - 0031920-98.2015.8.13.0528 Prata;

Apelante (s) - CLEITON REGIS DINIZ; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -JOSE JESUS ALVES.

04168 - 0004225-85.2019.8.13.0543 Resplendor;

Apelante (s) - GUTEMBERG DE JESUS DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Revisor - Des (a). Kárin Emmerich; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ROMILDO VELLO CREMASCO TAVARES.

04169 - 0005015-79.2019.8.13.0572 Santa Bárbara; 1º Apelante - PAULO HENRIQUE GONÇALVES; MARCOS EMANUEL DOS SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Revisor - Des (a). Edison Feital Leite; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ELVIO ZACARIAS FELISBERTO, MICHAEL REZENDE SANTOS, ODILON DOS SANTOS APOSTOLOS.

04170 - 0074078-03.2017.8.13.0625 São João del-Rei;

Apelante (s) - EDSON DE FREITAS VIEIRA JUNIOR; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Kárin Emmerich; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - FATIMA BRACARENSE TRIMOULET.

04171 - 0006235-84.2018.8.13.0625 São João del-Rei;

Apelante (s) - ÉMERSON SOBREIRA DE ANDRADE; PEDRO JACINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Flávio Leite; Revisor - Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP), ROSANGELA LUCIA DE PAIVA FERNANDES, VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA, VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA.

04172 - 0052500-13.2019.8.13.0625 São João del-Rei;

1º Apelante - VITOR EMANUEL RIBEIRO NASCIMENTO; LUCAS HENRIQUE DE CARVALHO SOUSA; PEDRO HENRIQUE GAIO RESENDE CAMPOS; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Revisor -Des (a). Wanderley Paiva; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP), MARCELO MOREIRA ALVES.

04173 - 0102808-27.2013.8.13.0637 São Lourenço; Apelante (s) - MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Revisor - Des (a). Kárin Emmerich; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -BIOVANE RIBEIRO, BRUNA RODRIGUES SILVANO DE ALMEIDA.

04174 - 0019256-57.2019.8.13.0637 São Lourenço; 1º Apelante - ADEVAN GIUDICE DE SOUZA; BRUNO APARECIDO GUIMARÃES ROMUALDO; GUSTAVO MARTINS DA SILVA; JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA; MAIC OLIVEIRA DA CRUZ; DIEGO ALBERTINO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Alberto Deodato Neto; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -FLAVIO MACIEL RODRIGUES, JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS - (DP).