Página 36 da Caderno 3 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 11 de Março de 2021

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 9 meses
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N/O POSTO NOME MATRÍCULA

05 2º TEN QOABM MANOEL HONÓRIO DE ABREU NETO 097.641-1-9

06 2º TEN QOABM ROBERTO CLEYDSON MONTEIRO GERMANO 104.413-1-5

07 2º TEN QOABM EUCLIDES GOMES BRAGA NETO 109.139-1-8

QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.

Ronaldo Roque de Araújo - Cel CG BM

CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 100.254-1-9

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PORTARIA Nº 058/2021 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AFASTAR DO EXERCÍCIO FUNCIONAL , os BOMBEIROS MILITARES abaixo relacionados, a contar do dia 16 de fevereiro de 2021, em virtude de suas promoções na modalidade requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado nº 038, datado de 16 de fevereiro de 2021, em consequência, foram iniciados os processos de reserva remunerada “ex offício”, conforme disposto no § 3º, do Art. 16, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.797/2015.

N/O POSTO NOME MATRÍCULA

01 CORONEL QOBM ROBERTO JORGE DE CASTRO SANDERS 100.255-1-6

QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.

Ronaldo Roque de Araújo - Cel CG BM

CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 100.254-1-9

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PORTARIA Nº 078/2021 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS , ao servidor ELIOMAR CORDEIRO ALVES , ocupante do Cargo de TENENTE QOBM, Matrícula nº 300320-1-2, lotado na CBRESC/CBMCE, a importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº: 00000867 (CONSUMO). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao (s) 03 de março de 2021.

Ronaldo Roque de Araújo – Cel CG BM

CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

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PORTARIA Nº 079/2021 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973. RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor FLÁVIO COSMO DA CRUZ , ocupante do Cargo de TENENTE QOABM, Matrícula nº 104317-1-9, lotado na 4ª CIA/2ºBBM/CBMCE, a importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nº: 00000868 (CONSUMO) e nº 00000870 (SERVIÇOS). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao (s) 03 de março de 2021.

Ronaldo Roque de Araújo – Cel CG BM

CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 167/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora NATHALE PIRES DE SOUZA , ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Ceará matrícula nº 302.295-1-7, lotada nesta Academia Estadual de Segurança Pública, a importância de R$ 1.000,00 (Um mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 1799, para custear despesas diversas de pessoa jurídica. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 05 de março de 2021.

Nartan da Costa Andrade

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 168/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA., no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora NATHALE PIRES DE SOUZA , ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Ceará matrícula nº 302.295-1-7, lotada nesta Academia Estadual de Segurança Pública., a importância de R$ 1.000,00 (Um mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 1801, para custear a aquisição de material de consumo. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 05 de março de 2021.

Nartan da Costa Andrade

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 005/2021

CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251 – Mondubim, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: ED7 CONTROLE DE PRAGAS LTDA , com sede na Rua Demostenes de Carvalho, nº 39, bairro: Ellery – Fortaleza – CE - CEP: 60.310-058, Fone: (85) 3223-5342 / 3243-7604, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.493.166/0001-80. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de dedetização, desinsetização (baratas, moscas e formigas), desratização, descupinização, desinfecção, sanitização de ambientes e limpeza dos reservatórios, células e caixa d’água a ser executado na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200004 – AESP|CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.898,92 (Dezoito mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 08 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor Geral - AESP|CE) e Ednir Maciel Pompeu (Representante da Contratada)

Francisca Michele da Silva Félix - OAB/CE nº 42.448

RESPONDENDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 19/2021 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2021.

José Helano Matos Nogueira

SUPERINTENDENTE