Página 84 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Março de 2021

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Contratada: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A., CNPJ: 00.886.257/0002-73. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com locação de enxoval, incluso serviço de gerenciamento e controle de enxoval, para as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto do aditamento: 1. Prorrogar o Termo de Contrato nº 115/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021. 2. Alteração da titularidade da parte Contratante e da Dotação Orçamentária. Valor Total: R$ 5.712.000,00 (cinco milhões e setecentos e doze mil reais). Nota de Empenho nº 13168/2021 no valor de R$ 5.712.000,00 (cinco milhões e setecentos e doze mil reais).

PROCESSO 6110.2016/0003737-7

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2020 ao Termo de Contrato nº 116/2017/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo.

Data de Assinatura: 01/03/2021.

Contratada: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A., CNPJ: 00.886.257/0002-73. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com locação de enxoval, incluso serviço de gerenciamento e controle de enxoval, para as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto do aditamento: 1. Prorrogar o Termo de Contrato nº 116/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021. 2. Alteração da titularidade da parte Contratante e da Dotação Orçamentária. Valor Total: R$ 4.896.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais).

Nota de Empenho nº 13172/2021 no valor de R$ 4.896.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais).

PROCESSO 6110.2016/0003737-7

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2020 ao Termo de Contrato nº 117/2017/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo. Data de Assinatura: 01/03/2021.

Contratada: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A., CNPJ: 00.886.257/0002-73.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com locação de enxoval, incluso serviço de gerenciamento e controle de enxoval, para as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto do aditamento: 1. Prorrogar o Termo de Contrato nº 117/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021. 2. Alteração da titularidade da parte Contratante e da Dotação Orçamentária.

Valor Total: R$ 8.361.216,000 (oito milhões e trezentos e sessenta e um mil e duzentos e dezesseis reais).

Nota de Empenho nº 13188/2021 no valor de R$ 8.361.216,000 (oito milhões e trezentos e sessenta e um mil e duzentos e dezesseis reais).

PROCESSO 6110.2016/0003737-7

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2020 ao Termo de Contrato nº 118/2017/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo.

Data de Assinatura: 01/03/2021.

Contratada: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A., CNPJ: 00.886.257/0002-73. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com locação de enxoval, incluso serviço de gerenciamento e controle de enxoval, para as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto do aditamento: 1. Prorrogar o Termo de Contrato nº 118/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021. 2. Alteração da titularidade da parte Contratante e da Dotação Orçamentária. Valor Total: R$ 583.680,00 (quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e oitenta reais).

Nota de Empenho nº 13191/2021 no valor de R$ 583.680,00 (quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e oitenta reais).

PROCESSO 6110.2016/0003737-7

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2020 ao Termo de Contrato nº 120/2017/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo.

Data de Assinatura: 01/03/2021.

Contratada: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A., CNPJ: 00.886.257/0002-73.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com locação de enxoval, incluso serviço de gerenciamento e controle de enxoval, para as unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto do aditamento: 1. Prorrogar o Termo de Contrato nº 120/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021. 2. Alteração da titularidade da parte Contratante e da Dotação Orçamentária. Valor Total: R$ 1.378.944,00 (um milhão e trezentos e setenta e oito mil e novecentos e quarenta e quatro reais). Nota de Empenho nº 13193/2021 no valor de R$ 1.378.944,00 (um milhão e trezentos e setenta e oito mil e novecentos e quarenta e quatro reais).

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO SEI nº6410.2020/0004675-7 -CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCONTRATADA: EMPRESA Marcelo das Neves Pires Transportes ME.-OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE PARA AS UNIDADES DA PMSP, COM ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS.Assunto: Designação de Gestor, Fiscal e Suplente.DESPACHO - I - A vista do contido no presente, sobretudo o oriundo do Departamento Técnico de Cemitérios (040446508), e em observância ao Decreto Municipal nº 54.873/2014, ficam designados como responsáveis pela fiscalização do ajuste os servidores conforme disposto a seguir, ficando, os atuais, desincumbidos de suas funções referentes:Gestora: Ana Lucia Scuccuglia - RF 1783/1-Fiscais: Antonio Alves Nepomuceno -RF 1901/1-Luiz Paulo Chagas - RF 3974/2.-Suplentes: Tatiane Perpétuo Cerqueira - RF 2029/1- Rosana Nascimento de França - RF 3015/1-II- Encaminhe-se à Divisão Administrativa para as demais providências cabíveis.

PROCESSO SEI nº6410.2017/0000070-0 -CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli –EPP-OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para veículos automotores, por 12 meses, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado.-Assunto: Designação de Fiscal e Suplente- -DESPACHO-I - A vista do contido no presente, sobretudo o oriundo do Departamento Técnico de Cemitérios (040459074), e em observância ao Decreto Municipal nº 54.873/2014, ficam designados como responsáveis pela fiscalização do ajuste os servidores conforme disposto a seguir, ficando, os atuais, desincumbidos de suas funções referentes:Fiscal: Elton Lucio de Oliveira – RF: 1815/1-Suplente: Antonio Roberto Santos – RF: 2416/3-II- Encaminhe-se à Divisão Administrativa para as demais providências cabíveis.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

PROCESSO SEI Nº 8310.2020/0000958-6

NOTA DE EMPENHO nº 233/2020

CONTRATADA: SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPP

OBJETO: Fornecimento de 1.500 (hum mil e quinhentas) máscaras de proteção em tecido duplo, branco, com elástico, nos termos das orientações da Nota Informativa n.º 3/2020 - CGGAP/DESF/SAPS/MS, para utilização dos servidores desta Autarquia.

PROCESSO N.º 8310.2020/0000533-5

1 – DESPACHO

À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento e da Assessoria Jurídica desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, I - AUTORIZO, com fundamento na Lei 13.019/2014 e no art. 36 do Decreto Municipal 57.575/2016, a PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2021 do Termo de Colaboração sob 01/ AMLURB/2019, firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS CATADORES AUTONÔMOS DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS COOPERE-CENTRO, CNPJ nº 07.012.957/0001-05.

PROCESSO N.º 8310.2020/0000535-1

1 – DESPACHO

À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento e da Assessoria Jurídica desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, I - AUTORIZO, com fundamento na Lei 13.019/2014 e no art. 36 do Decreto Municipal 57.575/2016, a PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2021 do Termo de Colaboração sob 03/ AMLURB/2019, firmado com a Coopercral - Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva Cuidando da Renovação Ambiental Local, CNPJ nº 07.664.011/0001-15.

DO PROCESSO SEI: 8310.2021/0000290-7 -ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 001/ AMLURB/2021.

I - DESPACHO

À vista dos elementos constantes no presente, bem como no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 56.779/2016 combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, DESIGNO para fiscalizar o TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO n.º 001/ AMLURB/2021, que tem como objeto desenvolver ações no âmbito de uma Cooperação Técnica com a finalidade de promover ações conjuntas destinadas ao aprimoramento da gestão de resíduos sólidos, firmado com a INTERNATIONAL SOLID WASTE ASSOCIATION - ISWA, o servidor ANTÔNIO FERNANDO TOLEDO MELARA, RF: 855.097-2 e como gestor o servidor EVALDO AZEVEDO, RF: 855.074-3.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEI 6027.2019/0003234-5

INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DIPO – Divisão de Implantação, Projetos e Obras

ASSUNTO: Contrato nº 009/SVMA/2020. Realização de obra e outros serviços necessários para a implantação do Parque Paraisópolis. Prorrogação contratual por 45 (quarenta e cinco) dias.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento no § 1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/SVMA/2020 , celebrado com a pessoa jurídica de direito privado MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP – CNPJ 14.013.629/0001-80, cujo objeto é a realização de obra e outros serviços necessários para a implantação do Parque Paraisópolis, por 45 (quarenta e cinco) dias , contados a partir de 14/03/2021 ;

SEI 6027.2020/0000274-0

INTERESSADOS: SVMA/CGPABI/DIPO

ASSUNTO: Prorrogação do Contrato 044/SVMA/2020 por 01 (um) mês.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02 e no Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/SVMA/2020, celebrado com a empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 30.037.029/0001-09, cujo objeto é a realização de obras de readequação e elaboração de projeto executivo para o Parque Linear Bananal – Canivete, por 01 (um) mês?, contado a partir de 19/03/2021 ;

SEI 6027.2020/0000661-3

INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DIPO – Divisão de Implantação, Projetos e Obras

ASSUNTO: Contrato nº 046/SVMA/2020. Execução de obras de readequação do edifício sede e contenção de talude e elaboração de projeto executivo para o Parque Natural Municipal Itaim. Prorrogação contratual por 90 (noventa) dias.

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa sob SEI 036702065, a manifestação da área técnica (036704496), e a manifestação da Assessoria Jurídica (036835167); com fundamento no § 1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/SVMA/2020 , celebrado com a pessoa jurídica de direito privado ESCOPO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 12.965.938/0001-25, cujo objeto é a obras de readequação do edifício sede e contenção de talude e elaboração de projeto executivo para o Parque Natural Municipal Itaim, por 90 (noventa) dias , contados a partir de 15/03/2021 ;

SEI 6027.2021/0001399-9

INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DGPU

ASSUNTO: Contratação de serviços de recarga de extintores do Parque do Cordeiro-Martin Luther King.

I – À vista dos elementos do presente processo, RERRATIFICO o Despacho exarado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 10/03/2021, página 101, nos seguintes termos:

I.a – Onde constou: "inscrita no CNPJ sob o nº 11.178.646/0001-00, para os serviços de recarga de extintores do Parque do Cordeiro-Martin Luther King, consoante orientações sob SEIs 038528063 e 038534782 pelo valor total de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais)"

I.b – Passa a constar: "inscrita no CNPJ sob o nº 17.789.646/0001-00, para os serviços de recarga de extintores do Parque do Cordeiro-Martin Luther King, consoante orientações sob SEIs 038528063 e 038534782 pelo valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)"

II – Os demais itens ficam ratificados;

SEI 6027.2021/0001597-5

Interessado: SVMA/CGPABI/DGPU

Assunto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada nos Parques Municipais Urbanos e Lineares - GRUPO SUL.

I – No exercício das atribuições a mim conferidas, à vista dos elementos que instruem o presente, especialmente as manifestações sob SEIs 038749933, 038750600, 039530692, 040476791 e 040854711; com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, DECIDO:

I.a – TORNAR SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 26 de fevereiro de 2021, p. 104; e

I.b – AUTORIZAR a contratação direta , por dispensável o procedimento licitatório, da pessoa jurídica de direito privado ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.069.276/0001-02, para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada nos Parques Municipais Urbanos e Lineares - GRUPO SUL, pelo valor global anual de R$ 8.430.511,25 (oito milhões, quatrocentos e trinta mil quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos), por até 180 (cento e oitenta) dias ou até que a suspensão do Pregão 023/SVMA/2020 seja revogada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP;

II – A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instrução 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo;

III – Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da pessoa jurídica de direito privado acima mencionada, no valor total do ajuste, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.0 0.00, consoante Nota de Reserva nº 13.477 (11/02/2021), sob SEI 039172974;

IV - Ficam designados, pelo recebimento dos produtos, como fiscal e suplente, respectivamente, os servidores Edson Aparecido da Silva - RF 859.432-5 e Deize Perin - RF 799.305-6;

V – Fica designada como gestora do contrato a servidora Deize Perin - RF 799.305-6;

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

6022.2017/0002841-0

Int.: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Ref.: Contrato nº 040/SMSO/2017

Ass.: Retificação de despacho - Inclusão de Veiculo de Representação tipo B - Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção, quilometragem livre, com previsão de garantia contratual, objetivando o deslocamento para apoio a atividades técnico-administrativas desta Secretaria.

DESPACHO: I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação exarada por SIURB/DAF/ DA (040333008) e pela ATAJ (040407782), AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do despacho de (040086235), para fazer constar que o valor total da despesa será de R$ 113.971,31 (cento e treze mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), correspondendo a um acréscimo de 12,5275% sobre o valor total anual reajustado de R$ 909.768,96 (novecentos e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), conforme planilha retificada apresentada por SIURB/DAF/ DA 040332865 e não como constou na planilha (039935522), ratificando os demais termos do referido despacho.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

PROCESSO SEI Nº 8310.2020/0000424-0

NOTA DE EMPENHO nº 228/2020

CONTRATADA: GHAIA COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Aquisição de dois mapas, na forma descrita no termo de referência

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

PROCESSO SEI Nº 8310.2016/0000137-5

CONTRATO nº 39/AMLURB/2016

CONTRATADA: EXCEL DEDETIZADORA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios prediais.

PROCESSO 8310.2018/0000427-0.

1 – DESPACHO

À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento e da Assessoria Jurídica desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, I - AUTORIZO, com fundamento na Lei 13.019/2014 e no art. 36 do Decreto Municipal 57.575/2016, a PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/03/2021 do Termo de Colaboração sob 006/AMLURB/2018, firmado com a Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem, Transferência, Comercialização de Recicláveis e Reciclados Tietê – Cooper. Central Tietê - CNPJ 06.996.360/0001-71.

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE Nº 1179/19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/19 - FORNECIMENTO DE CAVALETE DE MADEIRA

CONTRATO Nº 05/20 - FORNECIMENTO DE CAVALETE DE MADEIRA.

REFERÊNCIA: DEFESA PRÉVIA APRESENTADA PELA EMPRESA COMERCIAL GONÇALVES MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, EM FACE DA NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

DESPACHO

I - A vista das informações constantes do expediente em referência, em especial do pareceres da Superintendência de Assuntos Jurídicos de fls. 379/382 e 416/417, e manifestação da área gestora às fls. 412/413, que adoto, recebo porque tempestiva a Defesa Prévia apresentada pela empresa COMERCIAL GONÇALVES MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.140.074/0001-23, e no mérito, nego--lhe provimento por falta de amparo fático/legal, desta forma: Aplico a penalidade de multa no valor total de R$ 13.603,00 (treze mil seiscentos e três reais), de acordo com o Contrato nº 05/20, Cláusula 12, subitens 12.1.7.1. - multa de 10% sobre o valor total contratual no valor de R$ 13.603,00, subitens 12.1.8. “A inexecução parcial ou total do Contrato poderá ensejar sua rescisão nos termos do artigo 179 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC da CET, bem como a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 01 (um) ano e Rescisão Contratual, de acordo com o Contrato nº 05/20, Cláusula 12, subitem 12.1.9. letra a e d, e Cláusula 13 subitem 13.1 item 1, nos termos do artigo 83, incisos II e III da Lei Federal nº 13.303/16, em concordância com os artigos 193, § 2º, 194 e 196, § 1º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, combinado com o artigo 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/13, em decorrência de descumprimento de obrigações contratuais, visto não ter fornecido o item 7.2.1 do Contrato nº 05/20. II -Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para oferecimento de recurso administrativo, nos termos do Art. 83, § 2º da Lei Federal nº 13.303/16 e Art. 197, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, combinado com o artigo 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, estando desde já, os autos do processo em epígrafe com vista franqueada ao interessado. III - Publique-se

Diretor Administrativo e Financeiro

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2021 – SEI

Nº 7010.2021/0001399-9 - CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DA CONTRATANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA.

A Pregoeira designada pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças e pela Sra. Diretora Jurídica da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. , informa que a empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA , vencedora do certame supramencionado, cumpriu todas as exigências do Edital, bem como, todas as etapas do certame licitatório, sendo--lhe ADJUDICADO o objeto deste certame no valor total de R$ 239.010,84 (duzentos e trinta e nove mil, dez reais e oitenta e quatro centavos).

SÃO PAULO OBRAS

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 0631938100

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.

CNPJ:43.076.702/0001-61

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 12/03/2021, sem aplicação do reajuste contratual, podendo haver rescisão antecipada por acordo entre as partes.

Valor: R$ 29.641,11

Data:11/03/2021

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021

Processo: TC/011732/2020 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) relógios de ponto eletrônico, marca Henry, modelo Primme S/F, com software de tratamento e fornecimento de peças novas.

Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 25 de março de 2021 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.gov.br/ compras. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O edital poderá ser retirado gratuitamente, na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

DESPACHO DO PRESIDENTE

Processo TC/009875/2017

Interessado: TCMSP / EATON POWER SOLUTION LTDA./ BUSSMANN DO BRASIL LTDA

Objeto: Autorização

DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos, notadamente das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, relativamente ao Termo de Contrato nº 03/2018, celebrado com a empresa EATON POWER SOLUTION LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em 02 nobreaks, incluindo a aquisição de Kit Spare Parts e Baterias, com vigência até 15/04/2021, AUTORIZO a lavratura, na condição de anuente, do Termo de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações do Contrato nº 03/2018, pactuado entre as empresas EATON POWER SOLUTION LTDA. e BUSSMANN DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 01.601.851/0003-14), conforme minuta de peça 133.

EMPRESA DE CINEMA E

AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº: 8610.2018/0000739-4

Extrato do Termo de Aditamento nº 002/2021/Spcine ao Termo de Contrato nº 040/2019/Spcine.

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 11.385.969/0001-44