Página 399 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 12 de Março de 2021

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oitiva de testemunhas bem como a colheita de depoimentos pessoais.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 167642 Nr: 10464­74.2012.811.0004

AÇÃO: Arrolamento de Bens­>Processo Cautelar­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Julieta do Nascimento Sobrinha

PARTE (S) REQUERIDA (S): Espolio de Gonçalo Eugênio do Nascimento, Espólio de Olga Nazário do Nascimento

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Maria Madalena da Assunção ­ OAB:MT 3.971

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Intimada a parte autora, por meio de seu patrono constituído e por intermédio do Diário da Justiça Eletrônico ­ DJE para impulsionar o feito, esta quedou­se inerte.

Ausente o referido impulsionamento, fora a parte autora intimada pessoalmente, conforme exigia o antigo artigo 267, parágrafo 1º da lei n.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1.973 (revogado Código de Processo Civil Brasileiro), não tendo, dentro de razoável prazo, manifestado­se.

Mister consignar que, após a intimação pessoal, a causídica representante da autora somente veio aos autos mais de 01 (um) ano após a intimação, e somente para postular mais prazo que, diga­se de passagem, já transcorreu. Portanto, verifica­se que a parte autora não tem interesse na continuidade da demanda, sendo impossível impulsioná­lo de forma oficiosa, tendo em vista que providência necessária à continuidade do feito cabe somente ao interessado.

Diante do exposto, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Com espeque no artigo 485, parágrafo 2º, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais.

Considerando que a presente comarca é servida por bancos de dados eletrônicos de registros e movimentações processuais, nos termos do Artigo 317, parágrafo 4º da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso ­ CNGCJ/MT, aprovada pelo Provimento n.º 41/2016­CGJ, fica dispensado o registro da sentença.

Dou esta por publicada com a inserção no sistema informatizado APOLO/TJMT.

Intime­se. Cumpra­se.

Barra do Garças, 10 de Março de 2021

Alexandre Meinberg Ceroy

Juiz de Direito

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 312177 Nr: 9137­50.2019.811.0004

AÇÃO: Alvará Judicial ­ Lei 6858/80­>Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos­>Procedimentos Especiais­> Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: DOMINGAS MELO

PARTE (S) REQUERIDA (S):

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Izadora Lopes Nogueira Reis ­ OAB:MT 21.035

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Diante do exposto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, com a devida baixa no relatório estatístico e demais providências necessárias, conforme determinam as regras de regência cartorária, notadamente àquelas impostas por meio do Provimento n.º 41/2016­CGJ, que instituiu a 4º Edição da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça do Foro Judicial – CNGCJ/MT.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 319153 Nr: 12677­09.2019.811.0004

AÇÃO: Inventário­>Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa­> Procedimentos Especiais­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Vanusa Pereira Pádua Alves

PARTE (S) REQUERIDA (S): Espólio de Leandro Alves do Nascimento

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Arlete Alves do Nascimento ­ OAB:MT 14.024, Humberto Alves do Nascimento ­ OAB:MT 14.040

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Diante do exposto, julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 290 caput do Código de Processo Civil. Efetue­ se o cancelamento da distribuição.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 332653 Nr: 4295­90.2020.811.0004

AÇÃO: Inventário­>Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa­> Procedimentos Especiais­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ROSA MARIA BALBINO IGLESIAS

PARTE (S) REQUERIDA (S): Espólio de Antonio João Ferreira Iglesias

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Adalberto Alves de Matos ­ OAB:MT 4.502

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil, visando sanar a omissão, acolho os embargos de declaração e passo a análise dos documentos apresentados pela parte autora.Acolho a emenda à inicial, alterando­se o valor da causa para o montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), devendo a Secretaria Judicial proceder a atualização sistêmica.Indefiro o pedido de gratuidade, eis que com o recolhimento das custas iniciais e remanescente, a parte autora automaticamente comprovou não ser hipossuficiente, tendo condições de suportar com as despesas processuais.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 336357 Nr: 5540­39.2020.811.0004

AÇÃO: Arrolamento de Bens­>Processo Cautelar­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: WANDERSON FRANSICO DE JESUS, Laurentina Francisca de Jesus, ANGELINA FRANSCISCA DE JESUS, VALDETE FRANSCISCA DE JESUS FREITAS, MARIA VILENA FERREIRA, VALDECI FRANSCISCO FERREIRA

PARTE (S) REQUERIDA (S): Espólio de Sebastiana Francisca Batista

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES ­ OAB:26189/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Diante do exposto, julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 290 caput do Código de Processo Civil. Efetue­ se o cancelamento da distribuição.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 43037 Nr: 1057­25.2004.811.0004

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Antônio Pereira de Freitas Neto

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESPÓLIO DE ADEMAR FERREIRA FRANÇA, VILMAR BORGES FERREIRA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Elson Duques dos Santos ­ OAB:MT 14.234

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Antônio Rubens Fagundes Pereira ­ OAB:MT 2025, Milton Antônio Martini Fernandes­ Defensor Público ­ OAB:

Tratam­se os presentes autos de pedido de habilitação de crédito em inventário onde, após sentenciado, passou a tramitar como se feito executivo fosse.

No entanto, o pedido de habilitação esgota­se em si mesmo, eis que eventuais atos posteriores hão de ser praticados no bojo do próprio inventário, cujo juízo detém competência universal para discussão acerca da destinação dos bens. Assim, deixo de analisar os pedidos executivos declinado, eis que tais devem ser postulados nos autos de inventário.

Arquivem­se os presentes autos, transladando para os autos principais as peças necessárias a sua ilustração.

Cumpra­se.

Barra do Garças, 11 de Março de 2021

Alexandre Meinberg Ceroy

Juiz de Direito

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 97480 Nr: 2466­26.2010.811.0004

AÇÃO: Inventário­>Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa­> Procedimentos Especiais­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA : Espólio de Raul Darci Dolzan, Marcelo Antônio Fuster Soler

PARTE (S) REQUERIDA (S): Espólio de Oswaldo Soler, Espólio de Ivoni Fuster Corby Soler, Banco do Brasil S/A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ­

OAB:20.635/O, Sabrina Miranda Brito ­ OAB:MT/22125­B

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: José Arnaldo Janssen Nogueira ­ OAB:MT 19.081­A, Sabrina Miranda Brito ­ OAB:MT/22125­B, Sérvio Tulio de Barcelos ­ OAB:14258

Tratam­se os presentes autos de ação extinta sem resolução de mérito onde,