Página 1028 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Março de 2021

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PROCESSO: 00008018220208140701 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 11/03/2021---AUTOR DO FATO:DIEGO FERNANDES DA COSTA AUTOR DO FATO:RAIMUNDO MARIO CALANDRINE CARVALHO AUTOR DO FATO:RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA:A. C. . Autos nº 0000801-82.2020.8.14.0701 Autores do fato: DIEGO FERNANDES DA COSTA RAIMUNDO MARIO CALANDRINE CARVALHO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 65 da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 10:40 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Magistrada titular da referida Vara, ausente a Representante do Ministério Público No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Ausente os autores do fato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: A MMª Juíza deliberou o seguinte: Em cumprimento ao art. 18 da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, verifica-se a impossibilidade de recursos tecnológicos das partes para que esta audiência seja realizada através de videoconferência nesta data. Assim, considerando o teor do art. 2º, § 2º da Portaria nº 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, que suspende a realização de audiências de forma presencial no período de 04 a 18 de março do presente ano, inclusive suspendendo o atendimento presencial, resta impossibilitada a realização da presente audiência. Isto posto, determino o seguinte: 1 - Cumpra-se a sentença de fls. 50/52, expedindo-se as competentes Guias de Execução para a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPMA, no que se refere aos autores do fato DIEGO FERNANDES DA COSTA e RAIMUNDO MARIO CALANDRINE CARVALHO. 2 - Com relação ao autor do fato RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS, certifique-se o que constar acerca do cumprimento do mandado de fl. 54. 3 -Após, retornem-se os autos conclusos. Intimados os presentes neste ato. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. Eu, Fabio Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JUÍZA:

PROCESSO: 00008424920208140701 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 11/03/2021---AUTOR DO FATO:ROZANA SORAYA PEREIRA DE AVIZ VITIMA:A. C. . Autos nº 0000842-49.2020.8.14.0701 Autora do fato: ROZANA SORAYA PEREIRA DE AVIZ Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 11:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde presente se achava a Dra. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Magistrada titular da referida Vara, ausente a Representante do Ministério Público No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Ausente a autora do fato, não tendo sido intimada, conforme certidão de fl. 42. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: A MMª Juíza deliberou o seguinte: Em cumprimento ao art. 18 da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, verifica-se a impossibilidade de recursos tecnológicos das partes para que esta audiência seja realizada através de videoconferência nesta data. Assim, considerando o teor do art. 2º, § 2º da Portaria nº 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, que suspende a realização de audiências de forma presencial no período de 04 a 18 de março do presente ano, inclusive suspendendo o atendimento presencial, resta impossibilitada a realização da presente audiência. Isto posto, e considerando o teor da certidão de fl. 42, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público. Intimados os presentes neste ato. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. Eu, Fabio Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JUÍZA:

PROCESSO: 00011225420198140701 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 11/03/2021---AUTOR DO FATO:BENEDITO CORREA SANTANA VITIMA:A. C. . Autos nº 0001122-54.2019.8.14.0701 Autor do fato: BENEDITO CORREA SANTANA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR

Aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 10:20 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, onde