Página 5204 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Março de 2021

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os autos conclusos para sua designação. De qualquer forma, podem as partes, de forma conjunta e a qualquer momento, apresentarem petição com os termos de eventual acordo, devendo neste caso os autos retornarem imediatamente à conclusão. Intimem-se.

SÃO PAULO/SP, 13 de março de 2021.

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES

Juiz (a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0000585-82.2011.5.02.0035

RECLAMANTE OPTIMA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

ADVOGADO JOSE ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB: 384996/SP)

RECLAMANTE FRANCISCO EZEQUIEL XAVIER

ADVOGADO Evandro Bezerra do Nascimento (OAB: 263002/SP)

ADVOGADO PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB: 235332-D/SP)

RECLAMADO LUIZ EDUARDO MAGALHAES

ADVOGADO MARCELO TEIXEIRA CHIARIONI (OAB: 207557/SP)

RECLAMADO ANJOS EMERGENCIA E REMOCAO LTDA

ADVOGADO MARCELO TEIXEIRA CHIARIONI (OAB: 207557/SP)

RECLAMADO LAURINDA MARIA PARADA MAGALHAES

RECLAMADO CARLOS ALBERTO LEITE

ADVOGADO MARCELO TEIXEIRA CHIARIONI (OAB: 207557/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- FRANCISCO EZEQUIEL XAVIER

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4630300

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, data abaixo.

CINTIA SKRAPEC

DESPACHO

Vistos,

ID. c98fcad: Esclareça o autor o requerimento, posto que os sócios indicados já se encontram no polo passivo da demanda, tendo ocorrido, inclusive, atos constritivos em seu desfavor. SÃO PAULO/SP, 13 de março de 2021.

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES

Juiz (a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-1001664-69.2017.5.02.0035

RECLAMANTE RENATO NETO DA CRUZ

ADVOGADO CRISTIANE DE SOUZA SANTOS (OAB: 316692/SP)

RECLAMADO PROMAK PROJETOS E MAQUETES S/C LTDA - ME

ADVOGADO LEONARDO BOCCHI DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB: 356446/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- RENATO NETO DA CRUZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e77d87d

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, data abaixo.

CINTIA SKRAPEC

DESPACHO

Vistos,

ID. cfcce04: Indefiro a inclusão no polo passivo das pessoas indicadas, posto que somente as informações trazidas pelo autor não bastam para se concluir pela existência de sócio oculto ou sócio de fato. Tais informações devem ser confirmadas por outros meios de prova, uma vez que a fraude não pode ser presumida. O simples fato de as pessoas físicas indicadas pertencerem à família do sócio ou repassarem valores ao autor, sem qualquer outro elemento, não comprova a existência de fraude, confusão patrimonial ou a existência de sócios de fato.

Intime-se o reclamante para indicar, no prazo de 30 dias, meio eficaz ao prosseguimento da execução.

No silêncio, DÊ-SE CIÊNCIA às partes de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, passando a fluir o prazo prescricional de dois anos, no termos do art. 11-A, da CLT. Eventual interesse do exequente na sequência da execução, deverá estar pautado em indicação efetiva, objetiva e não repetitiva – sem perder de vista os meios já empregados - de formas para prosseguimento da execução.

Requerimento reiterado de medida sub-rogatória já empregada,