Página 386 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Março de 2021

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de Saúde - Associação Congregação de Santa Catarina - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ato Ordinatório: “Ciência à parte exequente quanto ao cumprimento noticiado a fls. 78/79, aguardando-se manifestação, pelo prazo de quinze dias. No silêncio, presumir-se-á a satisfação com relação ao crédito, com a consequente extinção do feito.”. - ADV: FLAVIA SANT ANNA (OAB 65122/RJ), FLAVIA SANT ANNA (OAB 396157/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)

Processo 0034305-06.2020.8.26.0100 (processo principal 1025533-47.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda e outro - LUIZ RODOLFO COFFIEL GUARDIA - Intimese o executado para que recolha as custas finais no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 4 da Lei 11608/03 e art. 1098 NSCGJ/SP). - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/ SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)

Processo 0034595-89.2018.8.26.0100 (processo principal 1062831-73.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Arrendamento Mercantil - C.I.T.B.M. - S.A. - - W.R.O. - - A.M.D.C. - Vistos. Expeça,-se precatórias. Int. - ADV: LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP), NACIR SALES (OAB 149260/SP), LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP)

Processo 0035222-93.2018.8.26.0100 (processo principal 0120736-24.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Honorários Advocatícios - J.R.A.N. - - G.H.C.C. - P.C.P.A. - - J.C.C.S. - C.A. - Suspendo a execução com base no art. 921, caput, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. - ADV: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), CAROLINA FERRAZ DE MORAES (OAB 399960/SP), MAURICIO AUGUSTO SAPATA MARTINS (OAB 370412/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), CAIO BENNEMANN BELO (OAB 310116/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)

Processo 0038533-92.2018.8.26.0100 (processo principal 0134343-41.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Raimundo Sampaio Bezerra - Auto 51 Comércio de Veículos Ltda - - Gilberto Amin Bechara - B.v. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. - Ato Ordinatório: “Ciência à parte exequente com relação à impugnação apresentada a fls. 120/137.”. - ADV: LEONARDO XAVIER VITUZZO (OAB 249795/SP), DIOGO SAMPAIO BEZERRA (OAB 296731/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), TEOFILO AMIN BECHARA (OAB 103565/SP)

Processo 0038975-58.2018.8.26.0100 (processo principal 0120736-24.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Cargill Agrícola S/A - Pimenta e Canela Produtos Alimentícios Ltda - - Juan Carlos Cruz Sanchez - Ato Ordinatório: “Ciência à parte interessada de que foi realizada, via sistema ARISP, nova solicitação eletrônica para averbação da penhora dos imóveis de matrículas nº 2.595, 2.597 e 9.919 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vinhedo-SP, conforme certidão e documentos de fls. 563/568. Sendo gerado o protocolo PH000357877. O boleto para pagamento das custas será enviadoa um dos e-mails informados a fls. 556 (andre@rocha-saa.com.br ou reinaldo@rocha-saa.com.br).”. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), CAIO BENNEMANN BELO (OAB 310116/ SP), MAURICIO AUGUSTO SAPATA MARTINS (OAB 370412/SP), CAROLINA FERRAZ DE MORAES (OAB 399960/SP)

Processo 0038989-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1033343-73.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - JAT CLAS JATEAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - - ANTONIO CARLOS DE AMORIM - -ARLI DALL’AGNOL e outros - Marcos Roberto de Souza - Documentos retro: ciência aos exequentes. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), RICARDO FERREIRA BATISTA (OAB 254160/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 248961/SP)

Processo 0041870-21.2020.8.26.0100 (processo principal 1030875-97.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Vipasa - Valorização Imobiliária Paulista S/A - Una Donna Center 3 Restaurante Ltda - Vista à(s) parte (s) exequente (s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. - ADV: MARCOS GABRIEL CARPINELLI PINHEIRO (OAB 222021/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP)

Processo 0043809-36.2020.8.26.0100 (processo principal 1012783-08.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - Francisco de Salles Roggério - Maria Aparecida da Conceição Nunes e outro - Vistos. Defiro a transferência, expedindo-se MLE incontinenti. Todas as medidas executivas cabíveis foram tentadas. Suspendo a execução com base no art. 921, caput, III, do Código de Processo Civil, até que o próprio credor informe a existência de bens. Trata-se de norma cogente, de ordem pública e aplicação obrigatória quando verificada a inexistência de bens penhoráveis ou não citado o devedor, que se presume quando efetuadas todas as pesquisas por meio de convênios firmados pelo Poder Judiciário. Assim, após determinada a suspensão, cabe ao exequente demonstrar que encontrou algum bem penhorável e não simplesmente requerer novas pesquisas, já que o desarquivamento só é possível, nos termos do parágrafo 3º, do CPC, após a demonstração da existência de bens penhoráveis. Assim o recente julgado com voto da lavra do insígne Desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves: AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº 2192704-11.2020 Comarca: São Paulo (Foro Central Cível - 5ª Vara Cível) EXECUÇÃO Decisão que determinou a suspensão da execução por título extrajudicial - Pedido de expedição de ofícios para a apuração de créditos e suspensão das linhas de crédito da executada Juízo a quo que havia deferido, por duas vezes, a realização de pesquisas via BACENJUD e RENAJUD, bem como a penhora de créditos da executada Medidas que restaram infrutíferas, não se tendo localizado bens e valores penhorados em nome da executada, ou, ao menos, vínculo entre a executada e as instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito Esgotadas as diligências, impõe-se por ora o reconhecimento de que a executada não tem bens penhoráveis Suspensão do processo, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Mera reiteração de pedidos de diligências que não autoriza o prosseguimento da execução. Recurso desprovido. Assim, ao arquivo até que o credor demonstre a existência de algum bem penhorável. Int. - ADV: VICTOR ALTENFELDER (OAB 339312/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP)

Processo 0043809-36.2020.8.26.0100 (processo principal 1012783-08.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Francisco de Salles Roggério - Maria Aparecida da Conceição Nunes e outro - Vistos. Defiro a consulta a Receita Federal, via INFOJUD, anotado o sigilo processual incontinenti. Defiro a consulta via RENAJUD e bloqueio do licenciamento, se comprovada a propriedade do devedor. Int. - ADV: DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP), VICTOR ALTENFELDER (OAB 339312/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP)

Processo 0044415-98.2019.8.26.0100 (processo principal 1138894-71.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Honorários Advocatícios - Rajanand Albano da Costa - - Carlos Henrique Gonçalves Barbosa - Único Tecnologia Em Pavimentos Especiais - Nada a reconsiderar sobre a decisão objeto do agravo. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: GUILHERME BARRANCO DE SOUZA (OAB 163605/SP), SAMUEL SANTOS DA SILVA (OAB 295742/SP), PATRICIA GRASSANO PEDALINO (OAB 366765/SP)

Processo 0048573-65.2020.8.26.0100 (processo principal 1039911-95.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Pagamento - Fleury Coimbra e Rhomberg Sociedade de Advogados - Vista à(s) parte (s) exequente (s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. - ADV: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP)