Página 423 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 16 de Março de 2021

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Processo 0012471-71.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: Arielson Primocena

ADV: WALLAS GONÇALVES MILFONT (OAB 7857/MS)

intimação da defesa da designação de audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/03/2021, às 15h00, a ser realizada por videoconferência.

Processo 0014225-48.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado

Ré: Luciana Francisca Espindola Fernandes e outros

ADV: LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ (OAB 19263/MS)

ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)

ADV: PAULO CESAR NUNES DA SILVA (OAB 12293/MS)

intimação da defesa da designação de audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/03/2021, às 15h30min, a ser realizada por videoconferência.

Processo 0803940-89.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0000715-94.2021.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo

Reqte: Anderson Benites Gonçalves

ADV: CLEBER PAULINO DE CASTRO (OAB 13541/MS)

Intimação do advogado do requerente da decisão de fls.45/47

3ª Vara Criminal de Dourados

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0046/2021

Processo 0007458-91.2019.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado

Réu: Valdenir Ribeiro da Silva e outros

ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)

ADV: FELLIPE PENCO FARIA (OAB 22185/MS)

ADV: BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN (OAB 22543/MS)

Teor do ato: “1. Inicialmente, em que pese o alegado pela defesa do réu Valdenir Ribeiro da Silva que “não consta intimação pessoal do Acusado para apresentação de recurso de apelação [...]” (f. 635), vislumbra-se dos autos que o acusado foi pessoalmente intimado da sentença condenatória na data da sessão de julgamento (23.2.2021 f. 585), juntamente com sua defesa (Defensoria Pública), sendo que, a partir daí, iniciou-se o prazo para eventual interposição de recurso (CPP, artigo 593). 2. No mais, verifica-se que a procuração de f. 636 foi apresentada no dia 5.3.2021, quando ainda estava em curso o prazo recursal da Defensoria Pública (prazo em dobro - CPC, artigo 186, § 4º). 3. Sendo assim, intime-se o advogado constituído (via DJ) para que ratifique ou não o recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública à f. 637, no último dia do prazo recursal.”

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0047/2021

Processo 0002104-85.2019.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado

Ré: V.F.S. - P.J.B.C.J. e outros

ADV: CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MOTA (OAB 6992/MS)

ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)

ADV: FELLIPE PENCO FARIA (OAB 22185/MS)

ADV: BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN (OAB 22543/MS)

ADV: ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO (OAB 18827/MT)

ADV: PABLINE SOUZA SILVESTRE (OAB 25322/MT)

ADV: MICHELLE PLÍNIO MUETZENBERG (OAB 24185/MT)

Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: V.F.S., R$ 755,60 - P.J.B.C.J., R$ 755,60 - L.A.G., R$ 755,60

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0042/2021

Processo 0803025-40.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0014421-18.2019.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Privilegiado

Reqte: Eliano Jordão da Silva

ADV: MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB 14090/MS)

ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do réu ELIANO JORDÃO DA SILVA [brasileiro, RG nº 1.339.886 SSP/MS, CPF nº 955.577.681-49, nascido aos 8.9.1984, natural de Maracaju MS, filho de Izabel da Silva e Antonio Jordão da Silva], o que faço com supedâneo no artigo 312 do CPP.

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0045/2021

Processo 0000329-64.2021.8.12.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas

Indiciado: Robson Almeida Silva