Página 97 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 16 de Março de 2021

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Comarca Da Capital - Juízo De Vila Velha

Vila Velha - 3ª Vara De Família

Listas

Lista 0035/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). EDNALVA DA PENHA BINDA

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA ZULMIRA TEIXEIRA BOWEN

ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE

Lista: 0035/2021

1 - 0006483-83.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.M.V.T.

Requerido: J.A.Z.T.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 9626/ES - ANDRE VERVLOET COMERIO

Requerente: L.M.V.T. Advogado (a): 13264/ES - TALITA CAMPOS SANTANA

Requerente: L.M.V.T.

Para tomar ciência do despacho:

10. Finalizada a prova pericial, é medida que se impõe o prosseguimento do feito. Inicialmente, RECONHEÇO a PRECLUSÃO da prova testemunhal requerida pelo réu, diante de sua inércia em apresentar o respectivo rol. 11. Lado outro, diante do longo período que se passou desde o requerimento de produção de prova oral, INTIME-SE a requerente, por seu patrono, para dizer no prazo de dez dias se persiste no interesse de produzir as provas que indicou (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas). 12. Caso mantenha o interesse, AGUARDE-SE em Cartório até que seja possível designar uma data para audiência de instrução e julgamento, haja vista que a Assessoria desta Unidade está promovendo o reagendamento das audiências que foram desmarcadas por conta da suspensão do atendimento presencial pelas sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justila, de modo que a pauta está sendo readequada em ordem cronológica com as datas de todas as audiências. 13. Desistindo das provas requeridas, deverá a requerente apresentar suas razões finais no mesmo prazo de dez dias. Após, deverá ser intimado o requerido, por seu patrono, para apresentar seus memoriais, vindo os autos, em seguida, conclusos para sentença. Diligencie-se.

2 - 0008409-60.2020.8.08.0035 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Requerente: A.A.M.

Requerido: M.M.A.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 27611/ES - CAROLINE SILVA CUCCO

Requerente: A.A.M.

Para tomar ciência do despacho:

1. Conclusão realizada em 03/03/2021, em decorrência da suspeição declarada à fl. 52. 2. INTIME-SE a parte exequente, por sua patrona, para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo executado no prazo de dez dias. Diligencie-se.

3 - 0009138-72.2009.8.08.0035 (035.09.009138-6) - Cumprimento de sentença

Exequente: S.S.C.

Executado: L.D.J.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18922/ES - FILIPE CONCEIÇÃO CORRÊA

Exequente: S.S.C.

Para tomar ciência do despacho:

Vistos em inspeção. R. hoje, após decurso das férias e folgas de plantão. 1. INTIME-SE a parte exequente, por seu patrono, para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. 2. Após, retornem os autos conclusos para consulta ao sistema SISBAJUD. Diligencie-se.

4 - 0024797-43.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: V.E.D.S.

Requerido: L.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17119/ES - EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA

Requerido: L.S. Advogado (a): 27612/ES - MAIKON STEFANO CORREA

Requerente: V.E.D.S.

Para tomar ciência da decisão:

Nada obstante, considerando que o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado, procedo ao saneamento do vício nesta oportunidade. Assim, o seguinte trecho da parte dispositiva da sentença: EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro Civil competente (fl. 03), a fim de que proceda à retificação da certidão de nascimento do infante, com a inclusão da filiação paterna, que passará a chamar-se YURI DA SILVA SILVA, assim como da avó materna, Marilene da Silva. Passa a ter a seguinte redação: EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro Civil competente (fl. 03), a fim de que proceda à retificação da certidão de nascimento do infante, com a inclusão da filiação paterna, que passará a chamar-se YURI DA SILVA SILVA, assim como da avó paterna , Marilene da Silva. Fica a presente fazendo parte integrante da sentença. Intimem-se as partes para ciência. Diligencie-se.

5 - 0018751-29.2003.8.08.0035 (035.03.018751-8) - Cumprimento de sentença

Exequente: B.V.G.

Executado: E.A.V.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25600/ES - ROSA MARIA GOMES PINTO FILHA

Executado: E.A.V.

Para tomar ciência do despacho:

VISTOS EM INSPEÇÃO R. hoje, após decurso das férias e folgas de plantão. 1. INTIME-SE o executado, por seu patrono, para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da petição apresentada pela exequente, especialmente a impugnação à gratuidade da justiça. 2. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Diligencie-se.

6 - 0017842-59.2018.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: K.D.B.B.

Requerido: W.S.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 14935/ES - RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS

Requerente: K.D.B.B.

Para tomar ciência da decisão:

Inicialmente, DECLARO a revelia do requerido, eis que, citado por edital, não se manifestou após o decurso do prazo legal. Não são aplicáveis ao caso, porém, os efeitos dessa situação processual diante da natureza personalíssima e indisponível que envolve a matéria discutida na ação. As partes são legítimas, e estão devidamente representadas. Não há quaisquer preliminares a serem apreciadas. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Nesse passo dou o feito por saneado, eis que inexistem nulidades ou irregularidades para serem sanadas ou declaradas. A questão de fato, sobre a qual as partes deverão comprovar, consiste na averiguação do binômio possibilidade/necessidade, para fins de fixação de percentual de alimentos. Com efeito, trata-se de Ação de Alimentos, regida pela Lei nº 5.478/68 e, compulsando-se os autos, verifica-se que as audiências unas até então designadas foram infrutíferas devido a ausência das partes. Apesar de a requerente, assim como o Ministério Público, terem opinado pela colheita do depoimento pessoal do réu, verifica-se que este foi citado de forma ficta, por meio edital, por estar em local desconhecido. Assim, INTIME-SE o requerente, por meio de sua Defensora, para dizer no prazo de cinco dias se tem conhecimento de novo endereço do réu e se insiste na produção da prova outrora requerida. Após, DÊ-SE vista à IRMP para dizer, também, se insiste nas provas que requereu, considerando a peculiaridade do caso ora delineada. Diligencie-se.

7 - 0025549-44.2019.8.08.0035 - Cumprimento de sentença

Exequente: S.M.P.

Executado: J.J.R.T.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20659/ES - SIMONE LOURENCO STELA MONTENEGRO

Exequente: S.M.P.

Para tomar ciência do despacho:

VISTOS EM INSPEÇÃO R. hoje, após decurso das férias e folgas de plantão. 1. Colhe-se dos autos que o executado reside em Portugal. Tentada a sua intimação através do aplicativo whatsapp, esta restou infrutífera, tendo o Sr. Oficial de Justiça consignado que enviou por duas vezes mensagens ao executado e este não respondeu positiva ou negativamente, embora tenha recebido e aberto as duas mensagens. 2. O exequente, por meio da petição de fl. 102, requereu fosse reiterada a citação pela via eletrônica, dessa vez na modalidade por hora certa. Requereu, ainda, seja expedida carta de citação na modalidade correio internacional. 3. Quanto ao requerimento da notificação por hora certa, entendo que se mostra temerário em se tratando de diligência realizada por via eletrônica, mesmo porque não se pode, a priori, confirmar que houve tentativa de ocultação à intimação em razão de não ter respondido as mensagens. INDEFIRO o requerimento, portanto. 4. Lado outro, considerando que o alimentante reside em outro país, abre-se caminho para a aplicação das regras relativas à cooperação internacional, na forma do artigo 27, I, do CPC/2015. 5. Com efeito, em se tratando de pedidos de cooperação para Portugal, no que toca à intimação para pagar alimentos, o processo deve tramitar com base na Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e outros Membros da Família, nos termos do artigo 10, § 1º, a, da mencionada convenção. 6. De acordo com o site do Ministério da Justiça, os pedidos tramitam pelo referido órgão da Administração Direta, que se qualifica como Autoridade Central para a Convenção, através do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça. Para atender ao disposto no artigo 44 da Convenção da Haia sobre Alimentos, os pedidos brasileiros precisam ser redigidos em português e acompanhados de tradução para o idioma oficial do Estado Requerido e encaminhados fisicamente para o DRCI/SNJ (SCN Quadra 6, Bloco A, 2º andar - Ed. Shopping ID, 70.716-900 - Brasília -DF). 7. À vista do exposto, INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para apresentar no prazo de dez dias os formulários necessários à remessa, que podem ser obtidos no link < https://www.justiça.gov.br/sua-proteçâo/cooperacao-internacional/cooperacao-juridica-internacional-em-materia-civil/acordos-internacionais/convencao-da-haia-sobre-alimentos>, E, em seguida, OFICIE-SE à DRCI. Diligencie-se.

8 - 0010822-85.2016.8.08.0035 - Cumprimento de sentença

Exequente: S.D.C.B.

Executado: O.F.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16704/ES - FABIANA SALVADOR

Exequente: S.D.C.B. Advogado (a): 23146/ES - GUSTAVO COUTINHO HORTA

Exequente: S.D.C.B.

Para tomar ciência do despacho:

R. hoje, após o decurso de férias e folgas de plantão. Apesar de a certidão de fl. 105 ter constado que o executado não foi intimado no endereço fornecido, à fl. 107 há outra certidão consignando outra tentativa de intimação que logrou êxito, tendo o Oficial de Justiça responsável pela diligência consignado que o executado informou que os bens obtidos via sistema RENAJUD foram vendidos a terceiros, não sabendo declarar os nomes de quem os possui atualmente. À vista do exposto, INTIME-SE a exequente, por seu patrono, para requerer o que entender de direito no prazo de dez dias. Após, DÊ-SE vista à IRMP. Diligencie-se.

9 - 0007818-35.2019.8.08.0035 - Divórcio Litigioso

Requerente: C.E.M.D.S.

Requerido: F.P.P.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 112599/RJ - JOSE MAURO BLANCO PEREIRA

Requerido: F.P.P. Advogado (a): 25498/ES - PAULA ZAGO SÁ PIMENTEL

Requerente: C.E.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

1. Os autos estão aguardando designação d e audiência, em razão da determinação deste Juízo para sobrestamento da pauta de audiências para reorganização dos atos que não foram realizados durante o ano de 2020 por conta das sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justiça suspendendo o trabalho presencial como medida de prevenção ao coronavírus. 2. Nada obstante, esta magistrada está trabalhando em regime remoto, devidamente autorizada. Lado outro, considerando o retorno das atividades presenciais, e que esta Unidade foi dotada com equipamentos que possibilitam a realização de videoconferências, hei por bem designar a audiência, que será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (art. 31 c/c arts. 31, II e 29, § 2º, nesta ordem). Assim, deverão as partes comparecer em Juízo, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como as testemunhas arroladas, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde já, que, se a situação de pandemia estiver totalmente controlada ao tempo da audiência, esta será realizada integralmente de forma presencial. 3. Esclarecido tal, ponto, DESIGNO a audiência para o dia 20 /05 /2021 , à s 15:00 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal das partes e procedid a a oitiva das testemunhas indicadas p or ambas as partes. 4. Deverão as partes ser intimadas por seus advogados, cabendo a estes informá-las sobre o dia designado. Não havendo advogado constituído, ou sendo a parte assistida por Defensor Público, deverá ser intimada pessoalmente, servindo o presente como Mandado. 5. Se houver testemunhas, deverão comparecer independentemente de intimação judicial, consoante prevê o artigo 455 do CPC/2015, sendo um ônus da parte que a arrolou realizar a notificação. Na hipótese em que as testemunhas tenham sido arroladas por parte assistida pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, deverão ser intimadas pessoalmente (art. 455, § 4º, IV, do CPC/2015), servindo o presente como Mandado. 6. Quanto aos requerimentos apresentados pelas partes relativas à modificação da guarda, entendo prudente dar prosseguimento à instrução processual, aderindo, portanto, ao elucidativo parecer ministerial de fls. 775/777, pelo qual a IRMP consignou não haver mudanças que importem na modificação do entendimento quando à guarda e convivência. 7. NOTIFIQUE-SE a IRMP, eis que há interesse de menor. Diligencie-se.

10 - 0029360-80.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum Cível

Requerente: J.P.D.J.

Requerido: G.M.D.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 10417/ES - FLAVIA SCALZI PIVATO

Requerente: J.P.D.J. Advogado (a): 24447/ES - LIZIANNE FRANCO BRUNORO DE ANGELO

Requerente: J.P.D.J. Advogado (a): 11434/ES - TATIANA MARQUES FRANCA

Requerente: J.P.D.J.

Para tomar ciência do despacho:

1. Os autos estão aguardando designação d e audiência, em razão da determinação deste Juízo para sobrestamento da pauta de audiências para reorganização dos atos que não foram realizados durante o ano de 2020 por conta das sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justiça suspendendo o trabalho presencial como medida de prevenção ao coronavírus. 2. Nada obstante, esta magistrada está trabalhando em regime remoto, devidamente autorizada. Lado outro, considerando o retorno das atividades presenciais, e que esta Unidade foi dotada com equipamentos que possibilitam a realização de videoconferências, hei por bem designar a audiência, que será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (art. 31 c/c arts. 31, II e 29, § 2º, nesta ordem). Assim, deverão as partes comparecer em Juízo, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como as testemunhas arroladas, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde já, que, se a situação de pandemia estiver totalmente controlada ao tempo da audiência, esta será realizada integralmente de forma presencial. 3. Esclarecido tal, ponto, DESIGNO a audiência para o dia 1 2 /05 /2021 , à s 1 3:3 0 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal das partes. 4. Deverão as partes ser intimadas por seus advogados, cabendo a estes informá-las sobre o dia designado. Não havendo advogado constituído, ou sendo a parte assistida por Defensor Público, deverá ser intimada pessoalmente, servindo o presente como Mandado. 5. NOTIFIQUE-SE a IRMP, eis que há interesse de menor. Diligencie-se.

11 - 0028894-52.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum Cível

Requerente: A.D.S.P. e outros

Requerido: W.R.B.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 25171/ES - LUIZ CLAUDIO CAMPISTA

Requerente: A.D.S.P.

Para tomar ciência do despacho:

1. Os autos estão aguardando designação d e audiência, em razão da determinação deste Juízo para sobrestamento da pauta de audiências para reorganização dos atos que não foram realizados durante o ano de 2020 por conta das sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justiça suspendendo o trabalho presencial como medida de prevenção ao coronavírus. 2. Nada obstante, esta magistrada está trabalhando em regime remoto, devidamente autorizada. Lado outro, considerando o retorno das atividades presenciais, e que esta Unidade foi dotada com equipamentos que possibilitam a realização de videoconferências, hei por bem designar a audiência, que será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (art. 31 c/c arts. 31, II e 29, § 2º, nesta ordem). Assim, deverão as partes comparecer em Juízo, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como as testemunhas arroladas, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde já, que, se a situação de pandemia estiver totalmente controlada ao tempo da audiência, esta será realizada integralmente de forma presencial. 3. Esclarecido tal, ponto, DESIGNO a audiência para o dia 1 2 /05 /2021 , à s 1 5:00 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal das partes. 4. Deverão as partes ser intimadas por seus advogados, cabendo a estes informá-las sobre o dia designado. Não havendo advogado constituído, ou sendo a parte assistida por Defensor Público, deverá ser intimada pessoalmente, servindo o presente como Mandado. 5. NOTIFIQUE-SE a IRMP, eis que há interesse de menor. Diligencie-se.

12 - 0021924-36.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum Cível

Requerente: L.L.D.S.R.

Requerido: L.N.R.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 13124/ES - THERESA CRISTINA DOMINGOS LAGO

Requerente: L.L.D.S.R.

Para tomar ciência do despacho:

1. Os autos estão aguardando designação d e audiência, em razão da determinação deste Juízo para sobrestamento da pauta de audiências para reorganização dos atos que não foram realizados durante o ano de 2020 por conta das sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justiça suspendendo o trabalho presencial como medida de prevenção ao coronavírus. 2. Nada obstante, esta magistrada está trabalhando em regime remoto, devidamente autorizada. Lado outro, considerando o retorno das atividades presenciais, e que esta Unidade foi dotada com equipamentos que possibilitam a realização de videoconferências, hei por bem designar a audiência, que será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (art. 31 c/c arts. 31, II e 29, § 2º, nesta ordem). Assim, deverão as partes comparecer em Juízo, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como as testemunhas arroladas, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde já, que, se a situação de pandemia estiver totalmente controlada ao tempo da audiência, esta será realizada integralmente de forma presencial. 3. Esclarecido tal, ponto, DESIGNO a audiência para o dia 10/05 /2021 , à s 15:00 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal das partes e procedido à oitiva das testemunhas indicadas pelo autor. 4. Deverão as partes ser intimadas por seus advogados, cabendo a estes informá-las sobre o dia designado. Não havendo advogado constituído, ou sendo a parte assistida por Defensor Público, deverá ser intimada pessoalmente, servindo o presente como Mandado. 5. Se houver testemunhas, deverão comparecer independentemente de intimação judicial, consoante prevê o artigo 455 do CPC/2015, sendo um ônus da parte que a arrolou realizar a notificação. Na hipótese em que as testemunhas tenham sido arroladas por parte assistida pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, deverão ser intimadas pessoalmente (art. 455, § 4º, IV, do CPC/2015), servindo o presente como Mandado. 6. NOTIFIQUE-SE a IRMP, eis que há interesse de menor. Diligencie-se.

13 - 0022200-33.2019.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A.S.C.J.

Requerido: I.D.S.C.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 50078 /MG - AMERIZO SIMOES CORREA JUNIOR

Requerente: A.S.C.J. Advogado (a): 8857/ES - EJANDIR ELIAS MARTINS

Requerido: I.D.S.C.

Para tomar ciência do despacho:

1. Os autos estão aguardando designação d e audiência, em razão da determinação deste Juízo para sobrestamento da pauta de audiências para reorganização dos atos que não foram realizados durante o ano de 2020 por conta das sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justiça suspendendo o trabalho presencial como medida de prevenção ao coronavírus. 2. Nada obstante, esta magistrada está trabalhando em regime remoto, devidamente autorizada. Lado outro, considerando o retorno das atividades presenciais, e que esta Unidade foi dotada com equipamentos que possibilitam a realização de videoconferências, hei por bem designar a audiência, que será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (art. 31 c/c arts. 31, II e 29, § 2º, nesta ordem). Assim, deverão as partes comparecer em Juízo, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como as testemunhas arroladas, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde já, que, se a situação de pandemia estiver totalmente controlada ao tempo da audiência, esta será realizada integralmente de forma presencial. 3. Esclarecido tal, ponto, DESIGNO a audiência para o dia 11 /05 /2021 , à s 15: 30 horas, oportunidade na qual será procedido à oitiva das testemunhas arroladas pela requerida à fl. 94. 4. Deverão as partes ser intimadas por seus advogados, cabendo a estes informá-las sobre o dia designado. Não havendo advogado constituído, ou sendo a parte assistida por Defensor Público, deverá ser intimada pessoalmente, servindo o presente como Mandado. 5. Se houver testemunhas, deverão comparecer independentemente de intimação judicial, consoante prevê o artigo 455 do CPC/2015, sendo um ônus da parte que a arrolou realizar a notificação. Na hipótese em que as testemunhas tenham sido arroladas por parte assistida pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, deverão ser intimadas pessoalmente (art. 455, § 4º, IV, do CPC/2015), servindo o presente como Mandado. 6. Desnecessária a notificação da IRMP, eis que há interesse de menor. Diligencie-se.

14 - 0006367-72.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum Cível

Requerente: F.E.D.F.

Requerido: D.J.D.F.T.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 15195/ES - RAFAEL DE MORAES CAIADO

Requerente: F.E.D.F.

Para tomar ciência do despacho:

1. Os autos estão aguardando designação d e audiência, em razão da determinação deste Juízo para sobrestamento da pauta de audiências para reorganização dos atos que não foram realizados durante o ano de 2020 por conta das sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justiça suspendendo o trabalho presencial como medida de prevenção ao coronavírus. 2. Nada obstante, esta magistrada está trabalhando em regime remoto, devidamente autorizada. Lado outro, considerando o retorno das atividades presenciais, e que esta Unidade foi dotada com equipamentos que possibilitam a realização de videoconferências, hei por bem designar a audiência, que será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (art. 31 c/c arts. 31, II e 29, § 2º, nesta ordem). Assim, deverão as partes comparecer em Juízo, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como as testemunhas arroladas, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde já, que, se a situação de pandemia estiver totalmente controlada ao tempo da audiência, esta será realizada integralmente de forma presencial. 3. Esclarecido tal, ponto, DESIGNO a audiência para o dia 1 8 /05 /2021 , à s 1 3:30 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal das partes. 4. Deverão as partes ser intimadas por seus advogados, cabendo a estes informá-las sobre o dia designado. Não havendo advogado constituído, ou sendo a parte assistida por Defensor Público, deverá ser intimada pessoalmente, servindo o presente como Mandado. 5. NOTIFIQUE-SE a IRMP, eis que há interesse de menor. Diligencie-se.

15 - 0013454-79.2019.8.08.0035 - Execução de Alimentos

Exequente: L.M.S.D.

Executado: A.D.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 002872/ES - OTONIEL AMARAL DE MATTOS

Executado: A.D.

Para tomar ciência do despacho:

VISTOS EM INSPEÇÃO R. Hoje, após decurso das férias e folgas de plantão. 1. Considerando que, por meio do despacho de fl. 49, determinou-se que os autos retornassem conclusos para a apreciação da designação de audiência de mediação, com fulcro no art. , § 3º, do CPC, sendo a solução consensual medida a ser incentivada, e, ainda, nos termos do art. 695 do CPC/15, e considerando que há, nesta Comarca, CEJUSC devidamente habilitado, DESIGNO Sessão de Mediação para o dia 1 6 /04/2021 às 08:00h. 2. INTIME-SE a parte exequente pessoalmente, por estar assistida pela Defensoria Pública, bem como o executado, por seu patrono. CUMPRA-SE por oficial de justiça de plantão, considerando a proximidade da audiência. Diligencie-se.

16 - 0022864-35.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum Cível

Requerente: T.N.N.

Requerido: T.N.N.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 008587/ES - ALBA VALERIA ALVES FRAGA

Requerido: T.N.N.

Para tomar ciência do despacho:

1. Os autos estão aguardando designação d e audiência, em razão da determinação deste Juízo para sobrestamento da pauta de audiências para reorganização dos atos que não foram realizados durante o ano de 2020 por conta das sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justiça suspendendo o trabalho presencial como medida de prevenção ao coronavírus. 2. Nada obstante, verifico que na Decisão Saneadora de fls. 220/221 foi ordenada a intimação do requerido para comprovar o preenchimento dos requisitos para concessão do benefício da gratuidade da justiça. Deverá o Cartório, assim, proceder à sua intimação no Diário de Justiça para cumprir a ordem supramencionada. 3 . Esta magistrada está trabalhando em regime remoto, devidamente autorizada. Lado outro, considerando o retorno das atividades presenciais, e que esta Unidade foi dotada com equipamentos que possibilitam a realização de videoconferências, hei por bem designar a audiência, que será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (art. 31 c/c arts. 31, II e 29, § 2º, nesta ordem). Assim, deverão as partes comparecer em Juízo, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como as testemunhas arroladas, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde já, que, se a situação de pandemia estiver totalmente controlada ao tempo da audiência, esta será realizada integralmente de forma presencial. 4 . Esclarecido tal, ponto, DESIGNO a audiência para o dia 1 3 /05 /2021 , à s 1 3:30 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal das partes. 5 . Deverão as partes ser intimadas por seus advogados, cabendo a estes informá-las sobre o dia designado. Não havendo advogado constituído, ou sendo a parte assistida por Defensor Público, deverá ser intimada pessoalmente, servindo o presente como Mandado. 6. Se houver testemunhas, deverão comparecer independentemente de intimação judicial, consoante prevê o artigo 455 do CPC/2015, sendo um ônus da parte que a arrolou realizar a notificação. Na hipótese em que as testemunhas tenham sido arroladas por parte assistida pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, deverão ser intimadas pessoalmente (art. 455, § 4º, IV, do CPC/2015), servindo o presente como Mandado. 7. NOTIFIQUE-SE a IRMP, eis que há interesse de menor. Diligencie-se.

17 - 0006911-94.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum Cível

Requerente: S.D.P.S.

Requerido: G.D.O.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 26120/ES - THIAGO ZAN MEDEIROS

Requerente: S.D.P.S.

Para tomar ciência do despacho:

1. Os autos estão aguardando designação d e audiência, em razão da determinação deste Juízo para sobrestamento da pauta de audiências para reorganização dos atos que não foram realizados durante o ano de 2020 por conta das sucessivas normativas do Egrégio Tribunal de Justiça suspendendo o trabalho presencial como medida de prevenção ao coronavírus. 2. Nada obstante, esta magistrada está trabalhando em regime remoto, devidamente autorizada. Lado outro, considerando o retorno das atividades presenciais, e que esta Unidade foi dotada com equipamentos que possibilitam a realização de videoconferências, hei por bem designar a audiência, que será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (art. 31 c/c arts. 31, II e 29, § 2º, nesta ordem). Assim, deverão as partes comparecer em Juízo, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como as testemunhas arroladas, se for o caso. Ficam as partes advertidas, desde já, que, se a situação de pandemia estiver totalmente controlada ao tempo da audiência, esta será realizada integralmente de forma presencial. 3. Esclarecido tal, ponto, DESIGNO a audiência para o dia 1 7 /05 /2021 , à s 1 3:30 horas, oportunidade na qual será colhido o depoimento pessoal das partes. 4. Deverão as partes ser intimadas por seus advogados, cabendo a estes informá-las sobre o dia designado. Não havendo advogado constituído, ou sendo a parte assistida por Defensor Público, deverá ser intimada pessoalmente, servindo o presente como Mandado. 5. NOTIFIQUE-SE a IRMP, eis que há interesse de menor. Diligencie-se.

VILA VELHA, 15 DE MARÇO DE 2021

MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE

ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

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