Página 256 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 16 de Março de 2021

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ADV: FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB 6031/AM) - Processo 0741610-18.2020.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - RÉU: M.E.L.C. - Assim, uma vez que presentes os requisitos do art. 312, do CPP, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a prisão preventiva de Marcos Eduardo Lima Costa.

Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)

Anastácio Felismino da Costa Júnior (OAB 14946/AM)

Arlyson Alvarenga do Nascimento (OAB 15414/AM)

Carlem Castro Brito (OAB 13507/AM)

Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB 12374/AM)

Clodoaldo Cavalcante dos Santos (OAB 9888/AM)

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM)

Dheymison Albuquerque da Silva (OAB 12223/AM)

Fabiane Rodrigues de Castro (OAB 6031/AM)

Fabrício Burgin da Cunha (OAB 9845/AM)

Joalissandra Pereira de Amorim (OAB 13067/AM)

Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM)

Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB 9967/AM)

Mauro Verçoza Ferreira (OAB 9079/AM)

Meise Cristina Marques dos Santos (OAB 11246/AM)

Nilson de Jesus Ferreira (OAB 2799/AM)

Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)

Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM)

Renan Rufino Rocha da Silva (OAB 9692/AM)

Rui Guilherme Modesto Borges (OAB 11829/AM)

Sérgio Sahdo Meireles Júnior (OAB 13241/AM)

Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM)

Vito Eduardo de Amorim Andrelino (OAB 9463/AM)

Walber Prata de Mendonça (OAB 11816/AM)

Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL ESLY SOUSA MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0051/2021

ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/ AM) - Processo 0769677-90.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Richard Fernando Alves Correa - Adriano Fogassa Almeida - A Resposta do Réu Adriano Fogassa Almeida não arguiu preliminares...

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM)

Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL ESLY SOUSA MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0052/2021

ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) - Processo 0616601-80.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Ariel de Souza Evangelista - A MM. Juíza atendendo requerimento do Ministério Público e da Defesa, determinou prazo de 5 (cinco) dias para as juntadas requeridas. Após, remetam-se os autos ao MP e à Defesa, respectivamente, para juntada dos Memoriais. Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.

Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM)

VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0061/2021

ADV: SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM), ADV: MARCINEI BRITO DE SOUZA LIMA (OAB 8258/AM), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM), ADV: THÊMIS BAYMA VALLE (OAB 1928/AM) - Processo 0202674-54.2015.8.04.0001 (processo principal 0637775-24.2014.8.04.0001) - Remoção de Inventariante - Levantamento de Valor -REQUERENTE: Luiza Saraiva de Souza - REQUERIDO: GABRIEL SANTANA CRISPIM - INDEFIRO o pedido de levantamento de valores e expedição de ofícios requeridos pela autora, não apenas porque o presente feito encontra-se definitivamente julgado, mas também porque tais pedidos são estranhos ao que prescrevem os arts. 622 e 623 do CPC que discorrem acerca das matérias que podem ser veiculadas e a forma pelas quais deve se processar o presente incidente de remoção de inventariante. Ante o exposto, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

ADV: OTONIEL QUEIROZ DE SOUZA NETO (OAB 8821/AM), ADV: GUALBERTO GRACIANO DE MELO (OAB 132/AM) - Processo 0239138-48.2013.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTANTE: M.M.R. - DESPACHO Expeça-se o alvará físico para o levantamento dos saldos bancários partilhados entre os envolvidos, na forma em que acordada entre estes. Quanto ao saldo de FGTS, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda ao depósito judicial dos referidos valores em conta vinculada à presente demanda e, após, expeça-se o pretendido alvará eletrônico, tudo conforme o plano de partilha homologado entre os herdeiros. Condiciono a expedição do ofício à comprovação do recolhimento das custas do ato no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o que