Página 4 da Itabira do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 22 de Março de 2016

instrução/julgamento designada para o dia 01/06/2016 às 14:30 horas. Adv - Thiago Vieira Pinto.

00064 - 0002125.64.2016.8.13.0317

Réu: Sideny Benedito Lopes, Benevides Marcos de Brito => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 02/06/2016 às 13:00 horas. Adv -Bernardo de Souza Rosa.

00065 - 0154043.52.2015.8.13.0317

Réu: Erivelton Silva Mata => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 25/05/2016 às 15:45 horas. Adv - Joao Paulo de Souza Junior.

00066 - 0155297.60.2015.8.13.0317

Réu: Gian Carlo Souza Santos => Julgado improcedente o pedido. Adv - Mateus Andrade Neves.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00067 - 0035323.92.2016.8.13.0317

Réu: J.F.S. => Concedida a Liberdade provisória de J.F.S.. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00068 - 0095837.16.2013.8.13.0317

Réu: Wennder Damasceno Silva => Intimação. Prazo de 0002 dia (s). Intimação. Prazo de 0002 dia (s). intime as parte para em 48 horas, dizer se tem interesse na produção de novo laudo balístico ou na manuntenção do artefato em arquivo. Adv - Paulo Antonio da Silva.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00069 - 0037188.53.2016.8.13.0317

Flagranteado: Wesley Silva Oliveira => Homologada a Prisão em Flagrante. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00070 - 0037840.70.2016.8.13.0317

Flagranteado: Alexsandro José de Oliveira => Homologada a Prisão em Flagrante. Concedida a Liberdade provisória de Alexsandro José de Oliveira. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00071 - 0136149.63.2015.8.13.0317

Indiciado: G.F.A., J.F.L., M.R.A. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 25/05/2016 às 14:30 horas. Adv - Tulio Marcos de Araujo Moreira, Bernardo de Souza Rosa, Weuler Ronilson Dias da Graca da Silva.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00072 - 0035877.27.2016.8.13.0317

Requerido: S.S.S. => Declarada incompetência. Autos remetidos ao Juízo competente 2A. VARA CRIMINAL **AVERBADO** Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00073 - 0037824.19.2016.8.13.0317

Requerido: E.A.S. => Concedida medida protetiva. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00074 - 0037873.60.2016.8.13.0317

Requerido: J.M.S. => Concedida medida protetiva. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO COMUM

00075 - Número TJMG: 031705055268-4

Numeração única: 0552684.51.2005.8.13.0317

Réu: Anderson Aparecido de Oliveira, Tadeu Joaquim Braz => Intimação. Prazo de 0010 dia (s). diante ao exposto, mostra-se inviável a análise do pedido. Intime-se a defesa para que apresente o endereço atualizado do acusado, para que este seja citado pessoalmente, sob pena de indeferimento do pedido. Adv - Jorge Gomes Taveira, Karen Linda Goncalves Taveira, Welison Jean Batista Santos.

2ª CRIMINAL/PRECAT.

Expediente de 21/03/2016

JUIZ (A) TITULAR:

Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcus Vinícius Mendes do Valle

PROMOTOR (A) :

Giuliana Talamoni Fonoff

Mateus Beghini Fernandes

Michel Queiros Zoucas

Silvia Letícia Bernardo Mariosi Amaral

ESCRIVÃO (Ã) :

Leonardo Silva de Carvalho

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00076 - 0003289.64.2016.8.13.0317

Réu: Leonardo Domingos André => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 26/04/2016 às 13:30 horas.

. Adv - Pedro Otavio Procopio Macieira.

00077 - 0014443.79.2016.8.13.0317

Réu: Rafael Pereira de Souza da Cruz, Piter Julio Magalhães => Audiência instrução designada para o dia 26/04/2016 às 14:30 horas.

. Adv - Joao Paulo de Souza Junior.

00078 - 0032835.04.2015.8.13.0317

Réu: E.P.B.D., A.M.O., M.S.V. => Liberdade provisória não concedida. Prazo de 0005 dia (s). O inteiro teor da r. decisão se encontra à fl.173/v dos autos. Adv - Eberte Marques, Tulio Marcos de Araujo Moreira, Edson Renato de Sousa.

00079 - 0132743.10.2010.8.13.0317

Réu: Cristiano José da Fonseca => Publicado despacho FLS.83. Prazo de 0005 dia (s). Indeferido o pedido de fls. 82v. Determinada abertura de vista ao assistente de acusação e defesa para alegações finais, no prazo legal, sucessivamente. O inteiro teor da r. decisão se encontra às fls. 83 dos autos. Adv -Wanderci Barbosa Fernandes Rosa, Bernardo de Souza Rosa.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00080 - 0123050.94.2013.8.13.0317

Réu: W.S.C. => Publicado despacho NOMEAÇÃO DEFENSORA. Fica a Dra. Bárbara Drummond Mendonça devidamente intimada de que foi nomeada defensora dativa nos presentes autos, para defender o acusado e acompanhar todo o feito. Os honorários advocatícios serão custeados pelos cofres do Estado de Minas Gerais ao fim do processo, estando este à sua disposição na secretaria para manifestar acerca da nomeação, cientificando ainda que os aludidos autos estão aguardando apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo legal. Adv -Barbara Drumond Mendonca.

00081 - 0154497.71.2011.8.13.0317

Réu: Warley Simão Coelho => Ato ordinatório vista réu. Para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Adv - Wanderci Barbosa Fernandes Rosa.

00082 - Número TJMG: 031709109221-1

Numeração única: 1092211.11.2009.8.13.0317

Réu: Carlos Alberto Domingos Andre Junior => Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Vista à defesa para apresentação de alegações finais, no prazo determinado. Adv - Adilson Lage de Oliveira.

INQUÉRITO POLICIAL

00083 - 0035036.66.2015.8.13.0317

Réu: Juliano Candido Ribeiro => Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Carlos Francisco de Brito Cardoso, Luiz Eduardo dos Santos Pereira Gomes.

00084 - 0085448.35.2014.8.13.0317

Indiciado: D.M.S.S., W.B.S. => Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00085 - 0107066.02.2015.8.13.0317

Indiciado: V.A.S. => Publicado despacho FL. 67. "Vistos. Considerando-se ter sido o denunciado assistido pelo Dr.Bernardo de Souza Rosa, conforme se denota dos autos nº 0317.15.010023-6, intime-se o advogado para manifestar acerca da continuidade da defesa. Em caso positivo, deverá apresentar defes prévia no prazo legal, haja vista ter sido o acusado notificado, consoante certidão de fls. 63. Cumpra-se. Itabira, 13 de novembro de 2015. (a) Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira - Juíza de Direito."///. Adv - Bernardo de Souza Rosa.

00086 - 0156733.54.2015.8.13.0317

Indiciado: L.W.T.G. => Audiência instrução designada para o dia 10/05/2016 às 13:30 horas. . Adv - Joao Paulo de Souza Junior.

PROCEDIMENTO COMUM

00087 - Número TJMG: 031705057883-8

Numeração única: 0578838.09.2005.8.13.0317

Réu: Walas Messias Ribeiro, Carlos Henrique Cruz Menezes => Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Wanderci Barbosa Fernandes Rosa, Tadeu Almeida Teixeira.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

00088 - 0026744.58.2016.8.13.0317

Réu: Marcos Custodio de Meireles => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 05/05/2016 às 13:30 horas. Adv - Tulio Marcos de Araujo Moreira.

00089 - 0209196.07.2014.8.13.0317

Réu: I.B.O. => Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Rosangela Coelho das Dores.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 21/03/2016

031684MG =>00023; 041785MG-E =>00002, 00025, 00029; 042746MG-E =>00031; 043394MG =>00028; 044243MG =>00020, 00031; 045476MG =>00011, 00032; 052707MG =>00028; 059382MG =>00036; 062888MG =>00004; 069461MG =>00033; 069508MG =>00033; 070023MG =>00012; 070580MG =>00036; 075601MG =>00026; 079757MG =>00040; 079760MG =>00040; 081413MG =>00004; 081458MG =>00028; 083124MG =>00020; 087237MG =>00027; 087519MG =>00007, 00014, 00024; 096436MG =>00011, 00016, 00032, 00036; 099006MG =>00035; 105411MG =>00029; 109170MG =>00006; 111423MG =>00008; 111750MG =>00035; 113096MG =>00013, 00017, 00018, 00019; 114617MG =>00008; 115191MG =>00033; 116582MG =>00028; 117891MG =>00026; 119332MG =>00007, 00014, 00024; 120188MG =>00042; 121445MG =>00040;

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