Página 645 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Março de 2016

SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

RESENHA: 21/03/2016 A 21/03/2016 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM

PROCESSO: 00002308020168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2016 DENUNCIADO:ANA MARYSOL LEITE DE SOUZA VITIMA:E. C. L. . R. H. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl 11. Belém, 21 de março de 2016. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00007764320138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2016 AUTORIDADE POLICIAL:DEMETRIUS GONZAGA DE OLIVEIRA DPC VITIMA:B. R. T. DENUNCIADO:PABLO SANTOS DA SILVA DENUNCIADO:KEITTY CRISTINA ALENCAR DA SILVA. R.H. Aguarde-se recolhimento de certidão do Oficial de Justiça relativo ao mandado de intimação de fl.133. Belém, 21 de março de 2016. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00010143520138140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Termo Circunstanciado em: 21/03/2016 AUTOR:EDUARDO JOSE MENEZES VITIMA:A. C. . R.H. Trata-se de denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente pela suposta prática do crime ambiental previsto no art. 54,§ 1º da Lei nº. 9.605/98. Nos termos da decisão de fl.48, os autos forem remetidos a este Juízo Singular para dar-se prosseguimento ao feito. Manifeste-se o Ministério Público quanto à competência deste Juízo para apreciar o feito, considerando-se a ausência de recolhimento de certidão de oficial de justiça pertinente ao mandado de intimação expedido à fl.43 com base no endereço obtido à fl.42. Belém, 21 de março de 2016. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00015405820158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2016 DENUNCIADO:GERALDO ALEX FERREIRA LIMA Representante (s): RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:WILLIAMS SERRAO DE LIMA Representante (s): RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:ANA DO SOCORRO DE ARRUDA BASTOS - DPC VITIMA:V. J. R. . R.H. À vista da certidão de fl.191, recebo a apelação interposta pela defesa às fls. 186/190. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelo. Após, observadas as formalidades legais e independentemente de novo despacho, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, com as devidas homenagens. Belém, 21 de março de 2016. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00022487420168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2016 INDICIADO:ANDERSON RAYLSON OLIVEIRA MONTEIRO INDICIADO:ANDRE LUIZ NAVARRO DE OLIVEIRA VITIMA:O. M. S. . R. Hoje. Nos termos do fundamentado à fl. , determino o retorno dos presentes autos à 1ª Vara de Inquéritos Policiais, para que lá se decida acerca da diligência requerida pelo parquet. Belém, 21 de março de 2016. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00031831720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2016 INDICIADO:THALES DOMINGUES GONCALVES VITIMA:B. M. G. . R.H A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Desta forma, não havendo motivo para rejeição liminar (art. 395 do CPP), recebo a denúncia e determino a citação do acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo necessidade, expeça-se carta precatória. Na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Em caso de exceção, será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do CPP. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, fica desde já nomeada pelo juiz a defensora pública vinculada à Vara, que será intimada para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Deverá constar no MANDADO, que a partir da CITAÇÃO, o réu estará obrigado a comunicar qualquer mudança de endereço, para fins de INTIMAÇÃO e comunicação Oficial, sob pena de decretação de sua revelia (CPP art. 367). Belém, 21 de março de 2016. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00034242520158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2016 DENUNCIADO:EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Representante (s): DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR) FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA (ADVOGADO) IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:RAIMUNDO JAIME SALES DAS MERCES - DPC. R.H. 1- Intime-se o acusado para tomar ciência acerca da renúncia de poderes dos advogados que vinham atuando em sua defesa (fl.48); devendo constituir um novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de nomeação do Defensor Público vinculado a esta Vara. 2- Proceda a Secretaria com as correções devidas nos termos do requerido à fl.48. Belém, 21 de março de 2016. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00035662920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2016 AUTORIDADE POLICIAL:JANE MATOS DE ARAUJODPC VITIMA:C. M. C. INDICIADO:RICARDO SOUSA DOS SANTOS Representante (s): DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR) . R.H. Aguarde-se audiência. Belém, 21 de março de 2016. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00037106620168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2016 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:C. L. O. VITIMA:S. R. S. P. . R.H. Trata-se de inquérito policial visando apurar a possível pratica do delito previsto no art. 157, caput, do Código Penal. Recebido os autos neste Juízo, foram encaminhados ao Ministério Público que, ao invés de oferecer denúncia criminal, manifestou-se favoravelmente à dilação de prazo para conclusão do Inquérito Policial, conforme requerido pela autoridade policial. Desta feita, considerando ser de competência da Vara de Inquéritos Policiais a apreciação do pleito, retornem-se os autos. Belém, 21 de março de 2016. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal

PROCESSO: 00047638220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE Ação: Inquérito Policial em: 21/03/2016 INDICIADO:TIAGO DIAS CARMO NASCIMENTO INDICIADO:GILVAN DA SILVA FERREIRA INDICIADO:ANILSON NAZARENO SOUZA TRINDADE VITIMA:O. D. . De ordem do Exmo. Sr. Dr. Cesar Augusto da Luz Calvante, Juiz de Direito, em exercício da 12ª VP da Capital, nesta data, abro vista dos presentes autos ao RMP (art. 1.º, § 1.º, VI do Provimento n.º 006/06-CJRM). Belém, 21/03/2016. Marina Vidigal de Souza Jorge, Diretora de Secretaria da 12ª Vara Criminal da Capital.