Página 4141 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Março de 2021

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PROCESSO :1500412-14.2021.8.26.0229

CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

CF : 2073890/2021 - HORTOLANDIA

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADO : LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO : 262664/SP - João Custódio Rodrigues

VARA:2ª VARA JUDICIAL

PROCESSO :1500413-96.2021.8.26.0229

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3022753/2021 - HORTOLANDIA

AUTOR : Justiça Pública

AUTOR DO FATO : PABLO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

PROCESSO :1500414-81.2021.8.26.0229

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2041248/2021 - HORTOLANDIA

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : DENIS ALBERTO THOMAZ

VARA:1ª VARA JUDICIAL

PROCESSO :0001037-25.2021.8.26.0229

CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

IP : 299/2018 - Hortolândia

AUTOR : J.P.

RÉU : D.A.M.

ADVOGADO : 229273/SP - José Alexandre dos Santos

VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

PROCESSO :1500415-66.2021.8.26.0229

CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

CF : 2074635/2021 - HORTOLANDIA

AUTOR : Justiça Pública

INDICIADO : WESLEY HENRIQUE FLORENTINO DE ABREU

ADVOGADO : 409841/SP - Juliane Ferreira Paulino do Nascimento

VARA:1ª VARA JUDICIAL

PROCESSO :1500416-51.2021.8.26.0229

CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE

BO : 5006577/2021 - HORTOLANDIA

AUTOR : J.P.

ADOLESCENTE : G.K.F.

VARA:2ª VARA JUDICIAL

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL

JUIZ (A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENA BUENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0345/2021

Processo 0000487-30.2017.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra Mauricio Ferreira da Silva para CONDENÁ-LO às penas de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, pela prática do crime previsto noartigo129, § 9º do Código Penal. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações necessárias e expeça-se o necessário para início de cumprimento de pena. P.I. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)

Processo 0000585-93.2013.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.F.C. - Ante o exposto, JULGO ADMISSÍVEL a acusação a fim de PRONUNCIAR o réu Cláudio Francisco da Costa, qualificado nos autos, a fim de que seja ele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 413 do CPP. Concedo ao acusado o direito de permanecer em liberdade durante o trâmite do feito, dado que assim permaneceu e não houve modificação do panorama fático. P.R.I.C. -ADV: MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP), JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP)

Processo 0005303-02.2014.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - L.L.C.M. - Vistos.1 - Recebo a denúncia oferecida em face do (s) réu (s) Leandro Luiz Cortiella de Morais, como incurso (s) no (s) artigo (s) 217-A, por diversas vezes, na forma do artigo 71, c.C. Artigo 226, II, todos do Código Penal, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal.2 - Considerando a natureza do crime, determino que os autos prossigam em segredo de justiça (art. 234-B do CP), devendo a Serventia providenciar o necessário, principalmente no que se refere ao tarjeamento (art. 1.233, XVIII, Normas de Serviço da Corregedoria SP) e às alterações cadastrais junto ao sistema informatizado, bem como