Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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REGIONAL RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISTRATO Nº 89.292/2021 - UASG 803070

Processo Nº: 00065-2018. Pregão Nº: 00065/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: Distratar o Contrato RG no 62.982, por acordo entre as partes, a partir de 01/03/2021. Data da Assinatura: 15/03/2021.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO

ESPECIE CREDENCIAMENTO Nº 2019/006

O Banco da Amazônia S. A. torna público que os Escritórios de advocacia: VOLNISTEM ADVOCACIA - CNPJ: 26.496.839/0001-56, foi credenciado no CREDENCIAMENTO sob referência.

ÉLCIO FARIAS DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitações

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de execução dos convênios 17.237 e 17.300 e prorrogação do prazo de execução e vigência do convênio 17.269. Convenentes: Associação No Ato Cultura; A Casa da Mulher do Nordeste; Cooperativa Terra Livre;

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2021/304270V (9101), CESUP PATRIMÔNIO PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens móveis, situados nos estados do DF, PR, SP e RJ; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site : www.lancenoleilao.com.br, em 19.04.2021, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 2359-7351, em horário comercial, até 18.04.2021, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br .

RODRIGO ARAUJO

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/00681 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, de fornecimento e entrega de Materiais de Higiene e Descartáveis para as dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em dois lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoese.com.br até 30.03.2021 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 862188; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato do LEILÃO PÚBLICO 2019/712132 (9101), CESUP PATRIMÔNIO PR publicado no D.O.U. de 12/01/2021, Seção 03, Página 7, onde se lê Lotes 19 e 20; leia-se Lote 19;

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00031/2021, firmado em 16.03.2021, Favorecido: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER PARA ALMOXARIFADO E DEPÓSITO Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 06 meses; Valor: R$ 27.400,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00022/2021, firmado em 05.03.2021, Favorecido: JMBN PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM CUIABÁ Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 60 MESES; Valor: R$ 840.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00024/2021, firmado em 09.03.2021, Favorecido: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; Objeto: ASSINATURA DE PRODUTOS DE SUPORTE JURÍDICO Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 MESES; Valor: R$ 6.680,00.

AVISO DE PENALIDADE

A Empresa BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público a suspensão temporária da Empresa SAFE ELETRÔNICA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ : 04.342.428/0001-73, relativo ao processo administrativo nº 001/2020, que em virtude de descumprimentos estabelecidos no Contrato DGCO Nº 00071/2019, fica impedida de licitar e contratar com a Contratante pelo período de 12 (doze) meses, que se inicia a partir desta publicação, e multa no valor de R$ 61.620,00, conforme Art. 83, Parágrafo 2º da Lei 13.303/16.

Rio de Janeiro, 16 de Março de 2021.

ANDRE DUARTE DOS SANTOS

Gerente Divisão

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogada a Licitação Eletrônica nº 49-2020-08-18 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços especializados em perícias técnicas, para análise e constatação de fatos relacionados a insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e outras reclamatórias e processos trabalhistas;

Rio de Janeiro, 16 de março de 2021.

ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 2021/01 - OBJETO: Aquisição de Kit Correia do eixo do alimentador, utilizados nos terminais de autoatendimento DIEBOLD NIXDORF, via ata de registro de preços.; Comunicamos que em decorrência da INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 18/03/2021 para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa.

Rio de Janeiro, 17 de março de 2021.

ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica: DGCO nº 00218/2020; Firmado em 09/12/2020; Favorecido: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI; Objeto: Registro de preços de insumos para scanners Kodak; Modalidade: Licitação Eletrônica 66-2020-09-24 (lote 01); Vigência: 12 meses; Valor: R$ 234.500,00. Brasília, 17 de Março de 2021.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, os herdeiros/sucessores do Sr. Francisco da Silva Coelho, CPF: 932.975.138-53, que se encontram em local incerto e não sabido, que foi instaurada a Tomada de Contas Especial nº 2021062. Desta forma, concede-se o prazo de 10 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito de R$ 61.774,54, posição 16/03/2021. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do seu nome no CADIN, conforme a legislação pertinente.

FRANCISCO ROBÉRIO MENEZES DA COSTA

Autoridade Tomadora de Contas Especial

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza -CE, CEP: 60.743.902, através de seu representante legal, NOTIFICA,

REF. BNB/FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ FDR 2010/073, a FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ, fundação de direito privado, CNPJ 06.993.144/0001-72, que se encontra em local incerto e não sabido, quanto a não aprovação da prestação de contas final do Convênio, aspecto financeiro. Será ofertado o prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de defesa capaz de sanear a ocorrência ou depósito no Banco do Nordeste, no valor de R$ 13.297,88, atualizado em 24/02/2021 (R$ 8.359,57 de Recursos do fundo; R$ 4.938,31 de Contrapartida). O não cumprimento das providências implicará o registro da entidade no CADIN, Lei nº 10.522/2002, bem como a instauração de tomada de contas especial. O processo terá continuidade independentemente de sua manifestação. Contatos podem ser direcionados para o Projeto Estratégico de Prestação de Contas de Convênios, no email: projetotce@bnb.gov.br.

CLÁUDIA WEYNE PARENTE RIBEIRO

Coordenadora

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 179085

Nº Processo: 2021/121. Objeto: Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, para a agência de Montes Claros no estado de Minas Gerais, para recolhimento e suprimento de numerário do Banco do Nordeste do Brasil S.A., e Banco do Brasil ou outras instituições Financeiras, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou

https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00032-2021. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/03/2021) 179085-99999-2021NE999999

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL Nº 02/2021

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) torna públicas a retificação do subitem 3.11 do Edital nº 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e a inclusão do subitem 12.8.1 no mesmo edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

3.11 Não ter sido contratado pela Lei 8.745/93, nos últimos 24 meses.

[...]

12.8.1 O candidato que solicitar a alteração de nome, nos termos do subitem 12.8 deste edital, terá o seu nome atualizado na base de dados do Cebraspe para os eventos com inscrições abertas e para os futuros eventos.

[...]

SUSANA CORDEIRO GUERRA

AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL Nº 01/2021

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) torna públicas a retificação do subitem 3.11 do Edital nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e a inclusão do subitem 13.8.1 no mesmo edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

3.11 Não ter sido contratado pela Lei 8.745/93, nos últimos 24 meses.

[...]

13.8.1 O candidato que solicitar a alteração de nome, nos termos do subitem 12.8 deste edital, terá o seu nome atualizado na base de dados do Cebraspe para os eventos com inscrições abertas e para os futuros eventos.

[...]

SUSANA CORDEIRO GUERRA