Página 404 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 18 de Março de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AÇÃO: Tutela Antecipada Antecedente­>Processo Cautelar­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Eliziomar Jesus Plácido

PARTE (S) REQUERIDA (S): Gustavo Marques Parreira

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Nelson José Bratti ­ OAB:MT 4.087 ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Intimada a parte autora, por meio de seu patrono constituído e por intermédio do Diário da Justiça Eletrônico ­ DJE para emendar a inicial, deixando transcorrer o prazo sem a devida manifestação, sendo deferido o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Nesse passo, não há dúvidas de que o feito encontra­se paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias por não promover, a parte autora, as diligências que lhe competiam, mostrando­se de rigor a extinção do feito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono verificado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente comarca é servida por bancos de dados eletrônicos de registros e movimentações processuais, nos termos do Artigo 317, parágrafo 4º da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso ­ CNGCJ/MT, aprovada pelo Provimento n.º 41/2016­CGJ, fica dispensado o registro da sentença.

Dou esta por publicada com a inserção no sistema informatizado APOLO/TJMT.

Intime­se.

Arquivem­se os autos, independentemente da preclusão.

Cumpra­se.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 329480 Nr: 2626­02.2020.811.0004

AÇÃO: Execução de Alimentos­>Execução de Título Judicial­>Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: JRNdS, CAFdN

PARTE (S) REQUERIDA (S): RLdS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Regimeiry Rezende Heidtmann ­ OAB:25.983/GO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Diante do exposto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, com a devida baixa no relatório estatístico e demais providências necessárias, conforme determinam as regras de regência cartorária, notadamente àquelas impostas por meio do Provimento n.º 39/2019­CGJ, que aprovou o Código de Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça do Foro Judicial – CNGCJ/MT.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 189903 Nr: 10229­39.2014.811.0004

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: FJdS

PARTE (S) REQUERIDA (S): PDLC

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Cristiano Alves Valim Brito Costa ­ OAB:MT 16.131, HALLEX SANDRO MINGOTI REGO ­ OAB:15093

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: LINDALVA DE FATIMA RAMOS ­ OAB:MT­8243/O

Melhor analisando os autos, verifica­se que parte requerida não foi devidamente intimada da decisão de fls. 81.

Nesse passo, renove­se a intimação da Requerida acerca da referida decisão, devendo constar no mandado o endereço comercial da Requerida, qual seja, Rua Borges, n. 117, Jardim Mariano, nesta cidade, podendo ser localizada das 08hrs às 16hrs no horário local) e endereço residencial (Rua F, n. 13, Setor Cristino Cortes, nesta cidade, podendo ser localizada após as 16 hrs do horário local).

Havendo manifestação, intime­se a parte autora para manifestar­se e requerer o que entender de direito, consignando para o cumprimento o prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, certifique­se o decurso do prazo.

Dê­se vista dos autos Ministério Público, em razão de haver interesse de incapaz.

Após, venham­me os autos para análise do pedido do autor (Protocolo n. 345867) e demais deliberações.

Intimem­se.

Cumpra­se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 262773 Nr: 14731­16.2017.811.0004

AÇÃO: Dissolução e Liquidação de Sociedade­>Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos­>Procedimentos Especiais­> Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: RFVdC

PARTE (S) REQUERIDA (S): KRdC

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: SAMUEL PEREIRA DA SILVA ­ OAB:28.077/GO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Eurípedes Ferreira Martins Junior ­ OAB:MT/20393

Intimada a parte autora, por meio de seu patrono constituído e por intermédio do Diário da Justiça Eletrônico ­ DJE para impulsionar o feito, esta quedou­se inerte.

Ausente o referido impulsionamento, fora a parte autora intimada pessoalmente, conforme exigia o antigo artigo 267, parágrafo 1º da lei n.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1.973 (revogado Código de Processo Civil Brasileiro), não tendo, dentro de razoável prazo, manifestado­se.

Portanto, verifica­se que a parte autora não tem interesse na continuidade da demanda, sendo impossível impulsioná­lo de forma oficiosa, tendo em vista que providência necessária à continuidade do feito cabe somente ao interessado.

Diante do exposto, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, ante a gratuidade judiciária.

Considerando que a presente comarca é servida por bancos de dados eletrônicos de registros e movimentações processuais, nos termos do Artigo 317, parágrafo 4º da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso ­ CNGCJ/MT, aprovada pelo Provimento n.º 41/2016­CGJ, fica dispensado o registro da sentença.

Dou esta por publicada com a inserção no sistema informatizado APOLO/TJMT.

Intime­se. Cumpra­se.

Barra do Garças, 17 de Março de 2021

Alexandre Meinberg Ceroy

Juiz de Direito

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 265787 Nr: 16644­33.2017.811.0004

AÇÃO: Procedimento Ordinário­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: CdOB

PARTE (S) REQUERIDA (S): SdOL

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Pollyana Soares Matos ­ OAB:18383/MT, Thiago Borges Andrade ­ OAB:MT 18.994

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: HILONES NEPOMUCENO ­ OAB:14764

Tratam­se os presentes autos de ação de guarda onde, no decorrer do feito, noticiara­se que não somente o menor quanto também a requerente mudaram ­se de endereço.

Assim, considerando que o menor atualmente reside na comarca de Juína e considerando que competência para o processamento do feito é da comarca onde o menor reside, determino a remessa dos presentes autos para a comarca de Juína, com baixa no relatório estatística da presente unidade jurisdicional.

Cumpra­se.

Barra do Garças, 17 de Março de 2021

Alexandre Meinberg Ceroy

Juiz de Direito

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 308176 Nr: 6922­04.2019.811.0004

AÇÃO: Procedimento Ordinário­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: TMLdA

PARTE (S) REQUERIDA (S): EdOJdS, MSdS, JLdA, ALdA, LJR

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Carlos Eduardo Salazar Martins ­ OAB:27.554/MT, Kassyo Rezende Barcelos ­ OAB:MT 15.260

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Ana Paula Monção Oliveira ­ OAB: 9.030/MT, Kassyo Rezende Barcelos ­ OAB:MT 15.260

(...) Assim, com vistas à garantir a efetiva participação das partes na solvência da demanda e por não ser possível, com as informações constantes nos autos, determinar quais provas podem ser produzidas, determino que sejam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem­se acerca das questões de fato e direito controvertidas, bem como acerca da dinâmica probatória que entendem devida.(...) Cumpra­se.

Decisão

Decisão Classe: CNJ­50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Processo Número: 1000896­02.2021.8.11.0004

Parte (s) Polo Ativo: SEBASTIAO REZENDE GUIMARAES (AUTOR (A))