Página 285 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2021

Diário Oficial da União
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23.02.08.244.0416.2207.33903900.1990000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados apartir da sua publicação, nos termos da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 18/03/2021. Signatários: Ilma. Sra. Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e a Sra. Maria Gilvania Simplicio de Souza - Representante da empresa M. GILVANIA SIMPLICIO DE SOUZA ME. Francisco Augusto Liberato F. de Carvalho -Coordenador Jurídico da SEDHAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - SEDHAS

Extrato do Contrato Nº 008/2021 - SEDHAS - Processo SPU Nº P145273/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social - SEDHAS. CONTRATADA: G. DE BRITO PESSOA ANDRADE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 17.873.247/0001-15. Objeto: Aquisição de 1.000 (hum mil) cestas básicas para fornecimento de benefício eventual à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, durante o enfrentamento a pandemia internacional de COVID-19. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV e Art. 26, inciso I e III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Modalidade: Dispensa Nº 025/2021. Valor Global: R$ 121.250,00 (Cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 23.01.08.122.0045.2198.33903200.1990000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 18/03/2021. Signatários: Ilma. Sra. Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e a Sra. Gislane de Brito Pessoa Andrade - Representante da empresa G. DE BRITO PESSOA ANDRADE. Francisco Augusto Liberato F. de Carvalho - Coordenador Jurídico da SEDHAS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 - SEDHAS

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo SPU Nº P145173/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - SEDHAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos (translado funerário e serviço funeral adulto), para atender às demandas desta secretaria. Valor Global: R$ 112.410,00 (Cento e doze mil e quatrocentos e dez reais). Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV e Art. 26, inciso I e III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: M. GILVANIA SIMPLICIO DE SOUZA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.618.871/0001-07. Dotações Orçamentárias: 23.02.08.244.0416.2207.33903200.1990000000 e

23.02.08.244.0416.2207.33903900.1990000000.

Sobral/CE, 18 de março de 2021. Ilma. Sra. Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 - SEDHAS

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo SPU Nº P145273/2021 - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - SEDHAS. Objeto: Aquisição de 1.000 (hum mil) cestas básicas para fornecimento de benefício eventual à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, durante o enfrentamento a pandemia internacional de COVID-19. VALOR GLOBAL: R$ 121.250,00 (Cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV e Art. 26, inciso I e III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: G. DE BRITO PESSOA ANDRADE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 17.873.247/0001-15. Dotação Orçamentária:

23.01.08.122.0045.2198.33903200.1990000000.

Sobral/CE, 18 de março de 2021. Ilma. Sra. Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021

1. Síntese do objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de Materiais elétricos, destinado ao Setor de Iluminação Pública desta Municipalidade, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital..

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000006/2021 - Pregão Eletrônico 000006/2021.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2021 Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br.

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Alameda Santa Terezinha, nº 100, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

Barra de São Francisco-ES, 18 de março de 2021.

ROBERTO RIBEIRO MARTINS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2021

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a Alteração do Pregao Eletrônico, cujo o objeto consiste na Aquisição de Aparelhos, Equipamentos Médicos, Odontológicos e Hospitalares, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados, passando a Abertura das propostas para as 8h do dia 06/04/2021 e início da sessão pública para as 9h do dia 06/04/2021.

O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico

www.licitações-e.com.br.

A Alteração poderá ser retirada nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitações-e.com.br. Licitação nº 852170.

Cachoeiro do Itapemirim-ES, 18 de março de 2021.

ODAIR JOSÉ PIN

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato Nº 019/2021.

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Panificadora Gran Passos Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de pão francês, pão brioche e leite tipo c, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGÊNCIA: 09 de março de 2021 a 24 de abril de 2021. VALOR: R$ 14.876,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 010, fonte de recurso 10010000; 013001 - Secretaria Municipal de Finanças, ficha 025, fonte de recurso 10010000; 14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 003, fonte de recurso 10010000, ficha 018, fonte de recurso 10010000/13110000/1390000, ficha 039, fonte de recurso 13900010000/1390000, ficha 044, fonte de recurso 10010000/13110000/1390000, ficha 051, fonte de recurso 10010000/13110000/1390000, ficha 057, fonte de recurso 13110000000, ficha 061, fonte de

recurso10010000/13110000/1390000, ficha 070, fonte de recurso 10010000/13110000/1390000;

015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 056, fonte de recurso 10010000/1530000; 016001- Secretaria Municipal de Educação, ficha 075, fonte de recurso10010000/112000000/111300000, ficha 086, fonte de recurso

10010000/112200000, ficha 097, fonte de recurso 10010000/112000000/111300000, ficha 113, fonte de recurso 10010000/112000000/111300000, ficha 119, fonte de recurso 10010000/11220000, ficha 0129, fonte de recurso 10010000/11200000/11130000;

017002 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 008, fonte de recurso 12110000, ficha 020, fonte de recurso 12140000, ficha 033, fonte de recurso 12110000/12140000, ficha 046, fonte de recurso 1214000000, ficha 057, fonte de recurso12110000/12140000/1530000; 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 0166, fonte de recurso 10010000/15300000; 020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 205, fonte de recurso 10010000/15300000; 021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 0241, fonte de recurso 10010000. AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 000006/2020, processo nº 00093/2020, protocolo GED nº 2148/2021, processo GED nº 1599/2021, código de identificação

cidades2020.021E0700001.01.0003.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2017

Referência: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI - Central de Tratamento de Resíduos Cachoeiro de Itapemirim Ltda. PRORROGAÇÃO: 01 DE MARÇO de 2021 a 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 286.716,20 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 058, fonte de recurso 10010000000 (Recurso Próprio) 15300000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 044/2017, protocolo GED 552/2021 e processo nº 132/2019.

DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2021

Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000011/2020

Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2020.021E0700001.01.0015

Homologo o presente processo, com base no julgamento da Pregoeira e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica Municipal que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 1.930/2020. A modalidade do certame foi definida no artigo inciso I da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, sendo homologado vencedora do certamea empresa AREIAL FAE LTDA ME nos itens 6, 11, 12, 80, 157, 158, 198, 199, 200 e 204, no valor total de R$ 484.636,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Perfazendo um Valor Global de R$ 484.636,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2020

Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2020.021E0700001.01.0015

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio de seu Prefeito, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 000011/2020, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 1.930/2020, sendo vencedora da proposta a empresa AREIAL FAE LTDA ME, no valor global de R$ 484.636,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Conceição do Castelo-ES, 17 de março de 2021.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 049/2021

Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE/ES, CNPJ 02.236.721/0001-20

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGA -ES, CNPJ: 14.798.479/0001-68.

Objeto: Gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.

IDTCEES: 2021.025E0700001.09.0030

Valor: R$ 528.858,60

Vigência: 12 meses (16/03/2021) à (15/03/2022).

Processo: 0237/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

Processos nº 91.499/2020 - Pregão Eletrônico nº: 002/2021.

O Prefeito Municipal de Governador Lindenberg - Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 91.499/2020, com Parecer Jurídico, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima destinada à formalização de registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos de Academia ao Ar Livre, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, adotando como critério de julgamento o menor preço, HOMOLOGA o resultado da presente licitação, e autoriza a contratação das empresas vencedoras: SD FABRICA E MANUTEÇÃO DE

EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), nos itens 02, 04, 05 e 06 e UJX COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO EIRELI no valor total de R$ 21.490,00 (vinte um mil quatrocentos e noventa reais), nos itens 01 e 03, atendidos os termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.

Governador Lindenberg-ES, 18 de março de 2021.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021

Pregão Eletrônico Nº 006/2021 (SRP)

Abertura e Julgamento: às 09:00h do dia 31 de março de 2021.

O Município de Governador Lindenberg-ES e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do (a) pregoeiro (a), que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na