Página 336 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 22 de Março de 2021

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ADV: PAULO AUGUSTO DONATTI NOTHEN (OAB 35949RS) - Processo 0000120-87.2002.8.04.0001 (001.02.000120-8) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Importadora Videotron LTDA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro os pedidos requeridos às fls. 227. Cumpra-se os itens b e c do despacho de fls. 217/218 com a expedição do mandado de avaliação e constituição de fiel depositário e posterior intimação da executada. À secretaria para providências. P.I.C.. Manaus, 17 de março de 2021. MARCO A P COSTA Juiz de Direito

ADV: WILLIANE WANESSA QUEIROZ CAVALCANTE (OAB 8489/AM) - Processo 0002226-33.1995.8.04.0012 (012.95.002226-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Antema Ind. Com. Imp. e Exp. LTDA. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo ESTADO DO AMAZONAS em face de Antema Ind. Com. Imp. e Exp. LTDA. e Antema Ind. Com. Imp. e Exp. LTDA. nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil c/c o art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Levantem-se as constrições porventura existentes em razão desta execução. Custas devidas pela Executada. Pagas, dê-se baixa. Não recolhidas, intime-se a parte executada, pelo meio cabível, para efetuar o pagamento das custas processuais. Honorários advocatício pagos/indevidos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C

ADV: ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM) - Processo 0002479-10.2002.8.04.0001 (001.02.002479-8) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: But Importadora e Exportadora LTDA - DESPACHO Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que lhes forem de direito. P.I.C. Manaus, 16 de março de 2021 Marco A P Costa Juiz de Direito

ADV: HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR (OAB 27584/SC) - Processo 0010864-10.2003.8.04.0001 (001.03.010864-1) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - TERCEIRO I: Banco Bradesco SA - DESPACHO Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que lhes forem de direito. P.I.C. Manaus, 16 de março de 2021 Marco A P Costa Juiz de Direito

ADV: CLAUDIONOR CLÁUDIO DIAS JÚNIOR (OAB 2654/AM) - Processo 0012209-85.1997.8.04.0012 (012.97.012209-4) -Embargos de Terceiro Cível - REQUERENTE: Distribuidora de Calcados da Amazonia LTDA - Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que lhes forem de direito. P.I.C.

ADV: ELIEZER LEÃO GONZALLES (OAB 212/AM) - Processo 0012560-47.2004.8.04.0001 (001.04.012560-3) - Execução Fiscal -Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Pinheiro & Cia LTDA - Tendo em vista que a Executada não apresentou embargos à execução, embora devidamente intimada à fl. 183, defiro o pedido da Exequente à fl. 189 e determino a expedição do devido alvará. Cumpra-se. Manaus, 16 de março de 2021. MARCO A P COSTA Juiz de Direito

ADV: CLAUDIONOR CLÁUDIO DIAS JÚNIOR (OAB 2654/AM) - Processo 0013627-53.2000.8.04.0012/01 (012.00.013627-3/00001) - Embargos à Execução - Posse - EMBARGANTE: Francisco Ivan Claudio da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco A P Costa, intime-se o (a) Embargante, por seu (s) Advogados (s), para conhecimento e cumprimento da determinação a seguir: “DESPACHO Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo 15 (quinze) dias para a Embargante e 30 (trinta) dias para o Embargado, requeiram o que lhes forem de direito. Decorrido in albis o prazo acima, dê-se baixa com as cautelas de praxe. P.I.C.”.

ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM) - Processo 0013968-84.1997.8.04.0012 (012.97.013968-0) -Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Manoel Francisco da Silva - Por efeito, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, em conformidade com o § 4º do art. 40 da LEF e art 924, V c/c art. 487, II, ambos do CPC, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Levantem-se as constrições porventura existentes nos autos. Custas processuais pela Exequente, das quais fica isenta, na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de intervenção da Executada. Sem remessa necessária, em conformidade com o artigo 496, § 4º, III, do CPC. Após, nada mais havendo, determino a baixa e o arquivamento do feito. À secretaria para as providência de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB 1516/AM), ADV: KENNY MARCEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 7202/AM) -Processo 0021029-53.2002.8.04.0001 (001.02.021029-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Oculistas Associados de Manaus LTDA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 207. À secretaria para providências de praxe. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Manaus, 18 de março de 2021. MARCO A P COSTA Juiz de Direito

ADV: MARIA FLORENCIA SILVA AIUB (OAB 3026/AM) - Processo 0022481-64.2003.8.04.0001 (001.03.022481-1) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Ótica Altaneira - Por efeito, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, em conformidade com o § 4º do art. 40 da LEF e art 924, V c/c art. 487, II, ambos do CPC, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Levantem-se as constrições porventura existentes nos autos. Custas processuais pela Exequente, das quais fica isenta, na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de intervenção da Executada. Sem remessa necessária, em conformidade com o artigo 496, § 4º, III, do CPC. Após, nada mais havendo, determino a baixa e o arquivamento do feito. À secretaria para as providência de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: LADYANE SERAFIM PEREIRA (OAB 4990/AM) - Processo 0022577-79.2003.8.04.0001 (001.03.022577-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Martinelli Gonçalves da Costa e outro - DESPACHO Intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que lhes forem de direito. P.I.C. Manaus, 16 de março de 2021 Marco A P Costa Juiz de Direito

ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM), ADV: MICHAEL LACERDA MAZMANIAN (OAB 5322/AM) - Processo 0026313-42.2002.8.04.0001 (001.02.026313-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Distribuidora Equatorial de Produtos de Petroleo LTDA - Vistos, etc.. Intime-se a Fazenda Pública, pelo meio cabível para se manifestar acerca da petição às fls. 397/399 no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Manaus, 16 de março de 2021 Marco A P Costa Juiz de Direito

ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA (OAB 2622/AM) - Processo 0032322-20.2002.8.04.0001 (001.02.032322-1) - Execução Fiscal -Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: F M Ferreira - Por efeito, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, em conformidade com o § 4º do art. 40 da LEF e art 924, V c/c art. 487, II, ambos do CPC, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Levantem-se as constrições porventura existentes nos autos. Custas processuais pela Exequente, das quais fica isenta, na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de intervenção da Executada. Sem remessa necessária, em conformidade com o artigo 496, § 4º, III, do CPC. Após, nada mais havendo, determino a baixa e o arquivamento do feito. À secretaria para as providência de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM) - Processo 0042387-60.2010.8.04.0012 (012.10.042387-9) -Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Cozinha Artesanal LTDA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Determino a intimação do Patrono do (a) Executado (a) para devolução dos autos que se encontram em carga desde 26.5.2009, nos termos do que disciplina o art. 234, § 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa prevista no § 2º do aludido dispositivo legal, bem como da comunicação à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (§ 3º). À secretaria para providências de praxe. P.I.C. Manaus, 16 de março de 2021. MARCO A P COSTA Juiz de Direito

ADV: DEMÉTRIA ANUNCIAÇÃO MARQUES (OAB 1493/AM) - Processo 0053948-81.2010.8.04.0012 (012.10.053948-6) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Editora Ana Cassia LTDA (Jornal Diário do Amazonas) - Ante o exposto,

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