Página 2895 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Março de 2016

Processo 0001738-67.2015.8.26.0464 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.B.J. - S.C.B. - Homologo o acordo de fls 83/84 para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando suspenso o processo com fundamento no art. 922 do CPC.Expeça-se imediatamente Alvará de soltura.Aguarde-se em cartório o termo final de acordo. -ADV: MARISTELA JOSE (OAB 185418/SP), RODRIGO ANDRADE BOTTER (OAB 185365/SP)

Processo 0001740-37.2015.8.26.0464 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.S. - E.B.S. - Os autos foram desarquivados e estarão em cartório, pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: EVA GASPAR (OAB 106283/SP)

Processo 0001767-59.2011.8.26.0464 (464.01.2011.001767) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez -Juventina Xavier da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.523: defiro o sobrestamento. Aguarde-se por 10 dias. - ADV: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/ SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP)

Processo 0001769-87.2015.8.26.0464 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Hailton Francisco dos Santos - Sandra de Souza - Cuida-se de “Ação de Alienação Compulsória” proposta por Hailton Francisco dos Santos em face de Sandra de Souza, sustentando que, após o divórcio consensual do casal, já transitado em julgado em 04.06.2013 (fls. 17/18), eles tornaram-se condôminos de um imóvel residencial localizado na rua Epaminondas de Toledo Pizza, 574, bairro Flândria, na cidade de Pompéia, onde a ré permaneceu residindo com os filhos do casal. Citada, a ré apresentou contestação, arguindo, preliminarmente, que o autor não postulou a extinção de condomínio, mas tão somente a alienação do bem. Como a preliminar arguida pela ré confunde-se com o mérito, ela será analisada em sentença. No entanto, compulsando os autos, constato que não há nos autos cópia da matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a comprovar a titularidade do bem. Concedo, pois, ao autor, o prazo de 15 dias para que acoste aos autos o supracitado documento. Outrossim, indispensável a avaliação atualizada do bem. Para tanto, nomeio o perito Valdeci da Silva Pereira, que deverá apresentar estimativa de honorários. Por fim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. - ADV: MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), PATRICIA MIRELE GRAVENA (OAB 269939/SP), MARIA REGINA CURSI DE CARVALHO (OAB 58449/SP)

Processo 0001831-30.2015.8.26.0464 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Mari Neusa Bortolotti Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Fls. 100/103: recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do CPC. 2. À parte contrária para apresentação de contrarrazões. 3. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), JOSE RODOLPHO MORIS (OAB 184394/SP)

Processo 0001960-35.2015.8.26.0464 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.L.G. - M.R.V.C. - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de seguinte teor: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 464.2016/000641-5 dirigi-me ao endereço retro e, lá chegando constatei que a casa encontrava-se desocupada, sendo informado por vizinhos que Vanuza de Lima Gomes mudou-se sem deixar endereço conhecido, motivo pelo qual DEIXEI DE INTIMÁ-LA. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP), PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 322874/SP)

Processo 0001988-71.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001988) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade -M.V.P.M.A. - Os autos foram desarquivados e estarão em cartório, pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE RODOLPHO MORIS (OAB 184394/SP)

Processo 0002027-97.2015.8.26.0464 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - N.C.S.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 41/44) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP)

Processo 0002545-63.2010.8.26.0464 (464.01.2010.002545) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luci Maria Lorca - Fazenda do Estado de São Paulo - Os autos foram desarquivados e estarão em cartório, pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: ROBERTA BOTTER NUNES ORNELLAS DE ALMEIDA (OAB 191051/ SP)

Processo 0002665-09.2010.8.26.0464 (464.01.2010.002665) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Jocel Comércio Importação e Exportação de Cereais - Tendo em vista o certificado aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, o trânsito em julgado de fls, 144/146. - ADV: JOSE CORREA CARLOS (OAB 103991/SP), LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/ SP), MARCOS DE REZENDE PAOLIELLO (OAB 39960/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), GUILHERME ROMÉRA DE REZENDE PAOLIELLO (OAB 174668/SP), MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (OAB 108644/SP)

Processo 0002817-28.2008.8.26.0464 (464.01.2008.002817) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Colussi - A parte exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. -ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP), RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP), LAIS REGINA SANTOS DO CARMO (OAB 335102/SP), LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS (OAB 348615/SP)

Processo 0002843-16.2014.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco SA - Apresente a parte exequente memória de cálculo atualizado do débito. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/ SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)