Página 139 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 124/2020

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20486/2020. , publicada no D.O.U de 21/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de bombeiros civis para prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio nas dependências do Superior Tribunal de Justiça STJ. Novo Edital: 25/03/2021 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2021, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR

Pregoeira

(SIDEC - 24/03/2021) 050001-00001-2020NE000107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO STJ NOTIFICA: M A PEREIRA ENGENHARIA ME, CNPJ 31.765.943/0001-39, na pessoa do seu representante legal, Sr. MARCELO ALVES PEREIRA, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, que poderá apresentar recurso administrativo nos autos do Processo STJ nº 005289/2021, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no artigo 109, inciso I, f, da Lei nº 8.666/1993, a contar desta publicação, tendo em vista a aplicação da penalidade de multa contratual no valor de R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais), previsto no item 11.1.2 do contrato combinado com o artigo 86, caput, da Lei nº 8.666/1993, e considerando a gravidade dos atos praticados pela empresa e o inequívoco prejuízo trazido à Administração Pública, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo da Lei nº 10.520/2002, regulamento pelos incisos IV e VI do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

Secretário de Administração

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2021

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-008/2021, cujo objeto, contratação de seguro total para veículos oficiais do TST, foi adjudicado à empresa GENTE SEGURADORA SA pelo valor total de R$ 22.290,00, sendo R$ 10.890,00 para o grupo 1 e R$ 11.400,00 para o grupo 2.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 24/03/2021) 080001-00001-2021NE000001

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8/2017, firmado em 15/12/2017, com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI, CNPJ nº

04.808.914/0001-34. OBJETO: Prorrogação da vigência até 31/05/2022 e repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, e art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93. PROCESSO 000599/17-10.01. VALOR: R$ 287.777,64 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2021. SIGNATÁRIOS: Dr. Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Miliar, pela Contratante e o Sr. Paulo César Baltazar Viana Filho, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017

Número do Contrato: 0015/2017. Nº Processo: 0023032-66.2016. PREGÃO SISPP Nº 6/2017. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA. CNPJ: 21.051.130/0001-23. Objeto: incluir o subitem 3.1.45, bem como alterar o subitem 15.1.1 e o Anexo III objetivando Prorrogar a vigência; Estabelecer, por acordo entre as partes, obrigações da contratada em relação ao atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e atualizar o cronograma de desembolso. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Data de Assinatura: 09/03/2021. Valor Total: R$ 96.240,00. Assinam o instrumento: pelo TRF-1ª Região, o Sr. Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral da Secretaria, e, pela Honix, a Sra. Ana Paula de Sousa Magalhães, Representante Legal.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº EOF-2020/133.

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Troféus, em acrílico cristal, para Homenagem por Mérito Institucional deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIDEC - 24/03/2021) 090028-00001-2021NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2020/133. Objeto: Aquisição de Troféus, em acrílico cristal, para Homenagem por Mérito Institucional deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00026-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2021) 90028-00001-2021NE000298

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Excel Elevadores Ltda.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, incluindo item que trata da rescisão antecipada; e alterar o índice de reajuste estabelecido no subitem 7.2.1; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Fonte de Recurso: 0100000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; Data da assinatura: 18/03/2021; Proc. n.º TRF2-EOF-2015/00025; Contrato n.º 027/2017.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo de expediente - etiquetas metálicas, correspondente ao Pregão n.º 171/2020, assinado em 19/03/2021, com vigência de 19/03/2021 a 19/03/2022, conforme P. A. n.º TRF2-EOF-2020/00259.

Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2021/00002, no valor global de R$ 3.800,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparenciapublica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2021/ mês março.

MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO

Diretora da Secretaria Geral

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2021NE000173, emitida em 18/03/2021. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Renovação de assinatura anual do sistema de Banco de Preços. Modalidade de Licitação: Art. 25, I da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Proc. nº TRF2-EOF-2021/00042.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - UASG 90029

Nº Processo: 0007028-55.2020. Objeto: Prestação de serviços especializados de limpeza e conservação nos edifícios do TRF - 3ª Região, conforme condições, índices de produtividade e especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2021 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulista, 1842 -Torre Norte - 11º Andar - Conj. 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou

https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00020-2020. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO MEDINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2021) 90029-20901-2021NE000100

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2020

CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 24/03/2021 a 24/03/2026. P.A. 12.1.000060346-0. ASSINATURA: Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus, em 19/03/2021.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0000114-27.2021.6.01.8000. Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 09/2016. Contratante: TRE/AC. Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-41.

Objeto: prorrogar, com fundamento artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2021, com término em 29/03/2022, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do instrumento original. Data de assinatura: 19/03/2021. Signatários: Jonathas Santos Almeida de Carvalho, Diretor-Geral do TRE/AC, Marcos Wellington Mariano Rocha e Jean Silva, representantes da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 34/2020; SEI nº 0011212-16.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais nºs 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº 10.024/19. Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 20.401.330/0001-04; Objeto: serviços técnicos especializados de assistência e suporte preventivos e corretivos nos Grupos Geradores do TRE/AL, instalados no Edifício-Sede, na Praça Visconde de Sinimbu e no Fórum Eleitoral de Maceió (FEM), com fornecimento de material, conforme as exigências contidas no contrato e nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 96/2020; valor mensal: R$ 1.416,60; Valor Global: R$ 33.998,40; Vigência: 24 meses, contados da data da assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no DOU; Assinatura: 11/03/2021.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 35/2020; Processo nº 0007990-40.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Lei 8.666/1993. Partes: Município de União dos Palmares/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38;

Objeto: o apoio, por parte do Município de União dos Palmares - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura (11/12/2020), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 34/2020; Processo nº 0007990-40.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Resolução TSE nº 23.523/2017 e as Leis 6.999/1982 e 8.666/1993. Partes: Município de União dos Palmares/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de União dos Palmares/AL, no que concerne à requisição de pessoal. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura (11/12/2020), podendo ser prorrogado.