Página 87 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 25 de Março de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

- ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, DANILO AMARAL SEBE, LINCOLN GRIGORIO PINTO, LUIZ MARCELO INACARATO, SAVANNA ALVES MARTINS VIANA.

00999 - 0099045-77.2015.8.13.0433 Montes Claros; Apelante (s) - CORIOLANO BARBOSA FILHO; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Autori. Coatora - SECRETARIA INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO URBANO PREFEITURA; Relator - Des (a). Moreira Diniz; Assunto - Reincluídos na pauta de 08/04/2021, às 13:30 horas-Sessão anterior - (sessão 11/03/2021 - Pedido de vista) -A sessão de julgamentos presencial do dia 08/04/2021 será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail caciv4@tjmg.jus.br (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). A data limite de envio é de até 07/04/2021 às 13 horas e 30 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão, conforme previsto no art. 11, II, da citada Portaria). Caso deferida a sustentação, será enviado no dia anterior ao da sessão, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. Adv - ALTAIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, CLAUDIO SILVA VERSIANI, CLAUDIONOR MOURA JUNIOR, CRISLAINE MARIA SILVA DE ALMEIDA, EDER QUEIROZ ARAUJO, FLAVIA GUIMARAES FERREIRA, JOSE CLEBER DE ARAUJO MOREIRA, LUCAS EDUARDO NIZA SILVA, MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA.

01000 - 0054142-57.2016.8.13.0647 @ (Processo Eletrônico) São Sebastião do Paraíso;

Apelante (s) - V.A.M.; Apelado (a)(s) - V.A.L.; I.A.S.L.; A.J.S., e outro (a)(s), ; E.C.A.S.; Relator -Des (a). Dárcio Lopardi Mendes; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/04/2021, às 13:30 horasA sessão de julgamentos presencial do dia 08/04/2021 será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail caciv4@tjmg.jus.br (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). A data limite de envio é de até 07/04/2021 às 13 horas e 30 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão, conforme previsto no art. 11, II, da citada Portaria). Caso deferida a sustentação, será enviado no dia anterior ao da sessão, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JUSSARA PERES GONCALVES, LINCOLN VIEIRA TAVARES, OG QUEIROZ JUNIOR.

01001 - 0018494-77.2018.8.13.0701 Uberaba;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE UBERABA; K.R.L.A., representado (a)(s) p/ pai (s), L.S.B.R.L.; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; KEVIN RIBEIRO LEITE ALMEIDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kildare Carvalho; Assunto - Reincluídos na pauta de 08/04/2021, às 13:30 horas-Sessão anterior - (sessão 11/02/2021 - adiado nos termos do art. 942 CPC/2015) A sessão de julgamentos presencial do dia 08/04/2021 será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada somente para o e-mail caciv4@tjmg.jus.br (caso já tenha recebido o e-mail confirmando a inscrição, não é necessário enviar novamente), indicando os dados completos e em qual e-mail deseja receber o convite para a videoconferência (o e-mail será respondido com a confirmação da inscrição e demais orientações). A data limite de envio é de até 07/04/2021 às 13 horas e 30 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão, conforme previsto no art. 11, II, da citada Portaria). Caso deferida a sustentação, será enviado no dia anterior ao da sessão, no e-mail indicado, o convite contendo o link de acesso para a sala de videoconferência e o procurador deverá acessá-la 10 minutos antes do horário marcado. Adv - JOAQUIM JOSE DE LIMA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARLEY KLENIO XAVIER, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

Cartório da 5ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Pena

24/03/2021

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Agravo de Instrumento-Cv

01002 - 5278690-39.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Agravado (a)(s) - RONALDO EVA DE CARVALHO; Relator - Des (a). Moacyr Lobato; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, VANESSA TEIXEIRA DA CUNHA.

01003 - 0154118-62.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Coronel Fabriciano;

Agravante (s) - ANTÔNIO CATARINO MARTINS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO -MPMG; Relator - Des (a). Áurea Brasil; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES.

01004 - 0450169-54.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Patrocínio;

Agravante (s) - EXPRESSO LEAOZINHO LTDA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO -MPMG; MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE; Relator - Des (a). Carlos Levenhagen; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA, RODRIGO CARVALHO SILVA.

01005 - 0434833-10.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - CARLOS ANTONIO DO COUTO; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wander Marotta; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO - (DP).

01006 - 0450656-24.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Rio Novo;

Agravante (s) - H.F.A.; Agravado (a)(s) - E.B.A.P., assistido (a) p/ mãe, B.B.P.; Relator - Des (a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado); Assunto - Publicação em 26/03/2021 : Súmula de

despacho : "DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, para reduzir o valor dos alimentos provisórios para 30% (trinta por cento) do salário mínimo.Em consequência, comunique-se imediatamente o Juízo de origem, requisitando-lhe informações, atento ao princípio da cooperação jurisdicional (art. 69, inciso III, CPC/2015).Intime-se a agravada para que responda, no prazo legal, aos termos do presente recurso.Após, remetam-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para parecer." O advogado da agravada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico Adv -CARLOS MAGNO BIBIANO CAIXEIRO, RAISSA XAVIER VIDAL.

01007 - 0455812-90.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Turmalina;

Agravante (s) - MARIA VANILDE FERREIRA RIBEIRO; Agravado (a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des (a). Carlos Levenhagen; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANNA MARIA DE SOUZA, GIL ADRIANE DE SOUZA.

01008 - 0456406-07.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Agravante (s) - BRF S.A.; Agravado (a)(s) -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; Relator - Des (a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUGO CESAR AMARAL, SÉRGIO BARBOSA JÚNIOR.

01009 - 0456984-67.2021.8.13.0000 Belo Horizonte;

Agravante (s) - VANDA BRITO DE ALMEIDA RODRIGUES, e seu marido, MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES; ROGERIO BRITO CORGOZINHO, sucessor (a)(es) de, DALVA BRITO CORGOZINHO; RONALDO BRITO CORGOZINHO, sucessor (a)(es) de, DALVA BRITO CORGOZINHO; FRANCISCA CRECÊNCIA BRITO, sucessor (a)(es) de, MÁRIO BRITO DE ALMEIDA; MARCOS TADEU BRITO, sucessor (a)(es) de, MÁRIO BRITO DE ALMEIDA; TARCÍSIO EUSTÁQUIO BRITO, sucessor (a)(es) de, MÁRIO BRITO DE ALMEIDA; ADÍLIO LUIZ BRITO, sucessor (a)(es) de, MÁRIO BRITO DE ALMEIDA; Agravado (a)(s) - VULMAR BRITO DE ALMEIDA, inventariante, DO ESPÓLIO DE JOÃO GERALDO E DE DÁRIO BRITO DE ALMEIDA; Relator - Des (a). Áurea Brasil; Assunto - Publicação em 26/03/2021 : Dispositivo da decisão monocrática por ser manifestamente inadmissível (em face da violação ao princípio da unirrecorribilidade), NÃO CONHEÇO do presente recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Determino o desentranhamento da petição contendo