Página 9 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 26 de Março de 2021

Publicado por DOEPE
há 3 meses
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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 1.729, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Avelar de Castro Loureiro.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Avelar de Castro Loureiro.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 25 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO MORAES

RESOLUÇÃO Nº 1.730, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Flávio Henrique Albert Brayner.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

R E S O L V E :

Art. 1º Fica Concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Flávio Henrique Albert Brayner.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 25 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DA DEPUTADA TERESA LEITÃO

RESOLUÇÃO Nº 1.731, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Médico Luiz Alberto Mattos.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Médico Luiz Alberto Reis Mattos Junior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 25 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES

Ato

ATO Nº 93/2021

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista:

I) a abertura, por meio da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, Edição 2021, em atendimento aos artigos 22, § 4º, e 52 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instituído pela Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 15.944, de 14 de dezembro de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, por meio de Edital publicado na edição do Diário Oficial do Poder Executivo do dia 2 de março de 2021, o qual disponibiliza 06 vagas para Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referente ao ano de 2021, beneficiando pessoa natural ou grupo de pessoas naturais dotado ou não de personalidade jurídica, cujas inscrições para o preenchimento das mencionadas vagas transcorrem no período de 16 de abril até as 18 horas do dia 30 de abril de 2021;

II) que, de acordo com o inciso III do art. 7º da Lei 12.196, de 2 de maio de 2002, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco é parte legítima para inscrever candidato no processo de seleção, respeitados os requisitos elencados no Regulamento do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, formada por quatro membros: Deputado Romário Dias – Presidente da Comissão de Educação e Cultura; Deputada Teresa Leitão – Deputada titular da Comissão de Educação e Cultura; Christianne Alcântara de Brito e Sandra Maria Rezende – Assessoras da Comissão de Educação e Cultura; e Rosângela de Almeida Farias, Gerente de Expedição de Correspondência do Plenário; sob a presidência do primeiro, encarregado de enviar aos Deputados cópia do Edital e do Regulamento do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Art. 2º O Deputado remeterá a candidatura com a documentação necessária à Comissão de Educação e Cultura até o dia 23 de abril de 2021, às 13 horas, impreterivelmente.

Art. 3º A comissão encaminhará ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco o nome do candidato escolhido referente ao ano de 2021 com a documentação necessária até o dia 27 de abril de 2021, cabendo ao Presidente fazer constar do expediente da reunião ordinária subsequente e o remeter à publicação.

Art. 4º A Gerência de Expedição de Correspondência do Plenário providenciará a inscrição do candidato escolhido junto à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE - até as 18 horas do dia 30 de abril de 2021.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela comissão.

Sala Torres Galvão, 25 de março de 2021.

Deputado ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

Atas

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2021, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ANTÔNIO FERNANDO, TONY GEL E ERIBERTO MEDEIROS

A`S 10 HORAS DE 18 DE MARÇO DE 2021, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LAURA GOMES, MANOEL FERREIRA, MARCANTONIO DOURADO FILHO, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (45 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, FRANCISMAR PONTES, JOAQUIM LIRA E PASTOR CLEITON COLLINS. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, LUCAS RAMOS E R ODRIGO NOVAES. O DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS CLODOALDO MAGALHÃES E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É PASSADA A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, QUE CRITICA A FALTA DE DIÁLOGO E PLANEJAMENTO NA DETERMINAÇÃO DO LOCKDOWN NO ESTADO DE PERNAMBUCO. EM CONTINUIDADE, É PASSADA A PALAVRA AO DEPUTADO CLÓVIS PAIVA, QUE QUESTIONA A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE GOIANA E DEFENDE A REABERTURA DA UPAE DAQUELA CIDADE PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE COVID-19. EM SEGUIMENTO, É PASSADA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO CADASTRAMENTO DOS ASSALARIADOS DA CANA DE AÇÚCAR, PARA QUE POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA. DESTACA, TAMBÉM, A LOTAÇÃO EM HOSPITAIS DA CIDADE DE GARANHUNS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NO