Página 1996 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Março de 2021

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N. 0703916-08.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIELA BORRIELLO. Adv (s).: DF20251 - DANIELLA CESAR TORRES. R: LUCAS SILVA SILVEIRA. Adv (s).: MT11706/O - CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS. R: SIDI DOS SANTOS BRITO. Adv (s).: DF14600 - WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703916-08.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA BORRIELLO EXECUTADO: LUCAS SILVA SILVEIRA, SIDI DOS SANTOS BRITO DESPACHO Manifeste-se a autora acerca da impugnação de Id. 86486268 e documentos seguintes, no prazo de 2 (dois) dias. No caso de eventual acordo firmado entre as partes, venham aos autos os termos para homologação por este juízo. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de março de 2021 19:13:23. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto

CERTIDÃO

N. 0700423-86.2020.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ERICH RODRIGO NOGUEIRA. Adv (s).: GO0017423A - ERICH RODRIGO NOGUEIRA. R: IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA. Adv (s).: DF41206 - IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700423-86.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICH RODRIGO NOGUEIRA EXECUTADO: IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte ré/executada IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 98,10, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º), sob pena de preclusão. Intime-se. (documento datado e assinado digitalmente) RAFAEL DE ABREU INACIO Assessor

SENTENÇA

N. 0700950-38.2020.8.07.0020 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: HILDA BATISTA DE ALCANTARA SIQUEIRA. Adv (s).: DF11895 - KARLA ANDREA PASSOS. R: ANTONIO DE SOUSA SIQUEIRA. Adv (s).: DF0046645A - HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO, DF37592 - JUNIO TOLENTINO FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700950-38.2020.8.07.0020 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: HILDA BATISTA DE ALCANTARA SIQUEIRA REU: ANTONIO DE SOUSA SIQUEIRA SENTENÇA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. Ao contrário do que a parte embargante pretende fazer crer, não padece a sentença ora embargada de qualquer "vício" que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Cumpre ressaltar que o anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário ao esposado pelas partes não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar obscuridade, omissão ou contradição para os fins de oposição do recurso em apreço. Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a sentença proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2021 19:43:08. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto

DECISÃO

N. 0701572-83.2021.8.07.0020 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - A: ANA VALESKA LACERDA DE OUROFINO. Adv (s).: DF34510 - KELLY MENDES LACERDA. R: ANA VARINIA MACHADO DE OUROFINO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701572-83.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA VALESKA LACERDA DE OUROFINO

REQUERIDO: ANA VARINIA MACHADO DE OUROFINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Exigir Contas. Retifique-se a autuação. Após detida análise da petição inicial, verifico que o presente feito foi distribuído por equívoco a este juízo. Determino a redistribuição dos presentes autos a uma das Varas Cíveis de Taguatinga-DF, por força do artigo 53, IV, b do CPC. Intime-se. Águas Claras, DF, 24 de março de 2021 19:57:46. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto

CERTIDÃO

N. 0718113-65.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDREIA CORDEIRO LOPES. Adv (s).: DF60323 - ANA IZABELA DE OLIVEIRA UCHOA, DF63437 - ANGIE RAPOSO LOPES. R: ORTOTRAUMA - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - EPP. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIO GUSMAO ROCHA. Adv (s).: MG101580 - EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, MG88333 - MILTON CARLOS ROCHA MATTEDI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718113-65.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ratifique a parte AUTORA o endereço completo do requerido, informando inclusive CEP, para posterior expedição de mandado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)

N. 0716973-59.2020.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SIMONE MORAES REGO NUNES DE ANDRADE. Adv (s).: DF8154 - HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES. R: DYEGO BRUNO EMILIANO CARDOSO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do

processo: 0716973-59.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO À parte AUTORA para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)

N. 0716233-38.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PATRICIA GOMES MIQUETTI. A: SERGIO AUGUSTO RIBEIRO BARRETO. A: C. M. B.. Adv (s).: DF47031 - LUIZ ROBERTO MADUREIRA LEONEL. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716233-38.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a informar o nome e CPF do titular da conta bancária indicada na petição id86247853. Vindo as informações, remetam-se os autos para a expedição do Ofício de transferência de valores. (documento datado e assinado digitalmente) MAURICIO FERNANDES DE PAULA Servidor Geral

N. 0700940-57.2021.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SAMUEL DE SOUZA SANTOS. Adv (s).: DF5471900A - RITA MARIA DE AMORIM PARENTE, DF0052352A - EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA, DF5566900 - GABRIEL ALVES SOARES. R: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Adv (s).: SP274876 - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700940-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do (a) advogado (a) da parte requerida, bem como liberei