Página 11 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 26 de Março de 2021

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VALOR: R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais) referente a recursos vinculados - FMTT

NOTA FISCAL: 5337

EXIGIBILIDADE: 18/03/2021

JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutenção dos elevadores são essenciais para a garantia da segurança e mobilidade dos funcionários e visitantes desta Secretaria

MRG PASCUALINI E CIA LTDA - EPP

CNPJ: 10.612.480/0001-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6022/2021 - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

EMPENHO: 5464/2021 e 5839/2021

OBJETO: Aquisição de colchão de espuma solteiro.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 485 Unid. Colchão D33 14cmx1, 88mx88cm 100% poliste Er 210,00

VALOR: R$ 101.850,00 (cento e um mil oitocentos e cinquenta reais)

NOTA FISCAL: 34509 e 34510

EXIGIBILIDADE: 16/04/2021

JUSTIFICATIVA: A aquisição do material tem por finalidade a distribuição gratuita às famílias com moradia, destruídas e interditadas em função de deslizamentos, solapamentos, inundações, incêndios ou outras condições que impeçam o uso seguro da moradia, a serem definidas pelos Técnicos da Defesa Civil desta Coordenadoria Municipal.

TIM S.A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

CONTRATO/PEDIDO: 38801/2019 - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana

EMPENHO: 7112/2021

OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos de celulares. VALOR: R$ 66.903,77 (sessenta e seis mil novecentos e três reais e setenta e sete centavos) referente a recursos vinculados - FMTT

NOTA FISCAL: 4383208942 e 4403881994

EXIGIBILIDADE: 15/03/2021

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais para garantia segurança no trânsito, pois são utilizados na comunicação entre agentes que realizam a operação de trânsito no Município.

TRAIL INFRAESTRUTURA - EIRELI

CNPJ: 05.497.348/0001-50

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29782/2020 - Secretaria de Serviços Públicos.

EMPENHO: 4544/2021

OBJETO: Despesas com coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos

VALOR: R$ 3.987.994,07 (três milhões novecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e sete centavos)

NOTA FISCAL: 25177

EXIGIBILIDADE: 15/04/2021

JUSTIFICATIVA: A empresa em questão realiza serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, limpeza e coleta de resíduos de feiras e coleta e transporte dos resíduos de demolição e construção civil e caçambas.

W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ: 01.527.405/0001-45

CONTRATO/PEDIDO: 57601/2018 - Secretaria da Fazenda

EMPENHO: 4327/2021

OBJETO: Publicação de atos administrativos do Município em jornal de grande circulação

VALOR: R$ 1.326,00 (mil trezentos e vinte seis reais) referente a recursos vinculados - Secretaria da Saúde NOTA FISCAL: 706, 760, 778 e 803

EXIGIBILIDADE: 07/04/2021, 11/04/2021, 14/04/2021 e 16/04/2021

JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação em jornal de grande circulação atende a preceitos e prazos legais na forma estabelecidas através dos artigos e 20º - item III da Lei Federal 8.666/93, sem o que, a Administração estaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA REGIONAL SÃO JOÃO

ARTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 34.074.293/0001-73

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33101/2020 - Secretaria de Serviços Públicos.

EMPENHO: 2288/2021

OBJETO: Locação do imóvel sito à Av. Coqueiral, 100-D e 100-G - Cidade Serôdio - Guarulhos/SP.

VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

EXIGIBILIDADE: 25/04/2021

JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel da Secretaria de Serviços Públicos, onde está instalada a Regional São João. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO 5º DP DE GUARULHOS:

ANA CLOFI PORCEL SUCH

CPF: 104.216.138-07

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30146/2016 - Secretaria para Assuntos de Segurança Pública.

EMPENHO: 1535/2021

OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Mogi das Cruzes, 500 - Vila Augusta - Guarulhos/SP.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)

EXIGIBILIDADE: 15/04/2021

JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel destinado à instalação do 5º DP de Guarulhos/SP.

JUAN JOSÉ SUCH BENITO

CPF: 059.846.538-34

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30146/2016 - Secretaria para Assuntos de Segurança Pública.

EMPENHO: 1552/2021

OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Mogi das Cruzes, 500 - Vila Augusta - Guarulhos/SP.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)

EXIGIBILIDADE: 15/04/2021

JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel destinado à instalação do 5º DP de Guarulhos/SP.

ERRATA

D. O. Nº 026/2021-GP DE 23/03/2021

Onde se lê:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA

CATHABRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12435/2017 - Secretaria para Assuntos de Segurança Pública.

Leia-se:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA

CATHABRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12453/2017 - Secretaria para Assuntos de Segurança Pública.

Onde se lê:

DAVID MARTINS ROGER 3123392073844

Leia-se:

DAVID MARTINS ROGER 31239073844

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público os seguintes atos administrativos: Às Unidades da Administração que realizará abertura de procedimentos licitatórios para Registro de Preços dos seguintes itens:

- Linguiça calabresa defumada - PA 11329/21

- Salsicha - PA 11331/21

- Colchonete - PA 5893/21

Havendo interesse na participação, a Unidade deverá efetuar manifestação junto ao SIRECCON e enviar o respectivo documento assinado pelo Secretário/ Coordenador da pasta à Unidade Requisitante. A manifestação deverá ser realizada em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte a esta publicação, Impreterivelmente, sob pena de não adesão posterior à futura ata.

LICITAÇÕES AGENDADAS:

PE 84/21-DLC PA 25042/20 menor preço visando aquisição e instalação de um sistema de arquivo deslizante para armazenamento de caixa-arquivo (box). Abertura: 16/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 85/21-DLC PA 2630/20 menor preço visando contratação de empresa especializada em expedição de controle de qualidade para equipamentos de raio-x de uso médico e odontológico. Abertura: 22/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 86/21- DLC PA 33160/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando RP de inseticidas. Abertura: 16/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 87/21-DLC PA 40171/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando RP de preços de pote plástico universal Abertura: 19/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 88/21-DLC PA 37838/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando fornecimento de óleo de soja e sal refinado. Abertura: 16/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 89/21-DLC PA 33990/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando RP de Albendazol, Dabigatrana e outros Abertura: 20/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 90/21-DLC PA 33143/20 menor preço exclusivo para ME / EPP/ MEI visando RP de fralda Pampers para atendimento a mandado judicial Abertura: 19/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 91/21-DLC PA 41171/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando RP de caixa para pérfuro cortante e eletrodo Abertura: 20/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 92/21-DLC PA 13857/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando fornecimento de sabonete líquido em gel e sabonete. Abertura: 12/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 93/21-DLC PA 40691/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando RP de pescados Abertura: 19/ 04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 94/21-DLC PA 40692/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando RP de almôndegas bovinas Abertura: 16/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 95/21-DLC PA 40688/20 menor preço com reserva para ME / EPP/ MEI visando RP de coxa e peito de frango Abertura: 20/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

LICITAÇÕES PRORROGADAS:

PE 377/20 - DLC PA 63445/19. Abertura: 06/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 70/21 - DLC PA 33884/20. Abertura: 05/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 71/21 - DLC PA 33477/20. Abertura: 05/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

PE 72/21 - DLC PA 29909/20. Abertura: 06/04/2021 8:30 Disputa: 9:30

TP 1/21- DLC PA 41527/20. Abertura: 07/04/2021 9:00

LICITAÇÃO REPROGRAMADA:

PE 319/20-DLC PA 15379/18 menor preço visando serviços de outsourcing de impressão. Abertura: 20/04/ 2021 8:30 Disputa: 9:30

Publicação 26/03/2021

Licitação Adiada “Sine Die”:

PE 69/21-DLC PA 41166/20

HOMOLOGAÇÃO:

PE 01/21-DLC PA 25175/20

Lotes 1 e 2 - Fracassados

Lote 3 - Vital Hospitalar Comercial Ltda

Lote 4 - Newcare Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda

PE 415/20-DLC PA 26241/20

Lotes 1 e 2- Cirurgica Nossa Senhora - Eireli

Lote 3 - Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirurgicos e Hospitalares Eireli

Lotes 4 e 5 - Fracassados

PE 430/20-DLC PA 23073/20

Lote Único - Cuida Produtos para a Saúde Eireli

Adjudicação e Homologação:

PE 382/20-DLC PA 21547/20

Itens 1 ao 15 - Ângulo Sinalização Viária Eireli

Licitação Fracassada:

PE 37/21-DLC PA 23302/20

Licitação Fracassada / Deserta:

PE 58/21-DLC PA 37044/20

Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 15, 16 e 17 - Fracassados

Lotes 7, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 - Desertos

EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS/AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO:

CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 31201/2021-DLC Dispensa: Inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/93 P.A. 36312/ 2020 Contratante: M.G. (Sec. da Saúde) Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de omeprazol sódico 40 mg. Vigência: 180 dias Valor: R$ 999.000,00 Assinatura: 18/03/2021.

CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 29001/2021-DLC Dispensa: Inciso V, Art. 24 da Lei 8.666/93-DLC P.A. 42645/2020 Contratante: M.G. (Sec. de Saúde) Contratada: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Objeto: Fornecimento de medicamento Sirolimo 1mg marca Rapamune, para atender mandado judicial

Vigência: 12 meses Valor: R$ 15.624,00 Assinatura: 05/03/2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 030/2021-DLC Pregão Eletrônico nº 289/ 2020-DLC P.A. 84044/20190 Contratante: M.G. (Sec. de Saúde) Contratada: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA Objeto: Fornecimento de Larvicida Biológico Prazo de Entrega: 15 dias Valor: R$ 51.600,00 Assinatura: 10/03/2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 035/2021-DLC Dispensa de Licitação: Inciso II, Art. 24 P.A. 2081/2021 Contratante: M.G. (Sec. de Meio Ambiente) Contratada: ANILHAS PARA PÁSSARO E AVES CAPRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de Anilhas para Pássaros Prazo de Entrega: 15 dias úteis Valor: R$ 790,20 Assinatura: 18/03/2021

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 036/2021-DLC Dispensa de Licitação: Inciso II, Art. 24 P.A. 30053/2020 Contratante: M.G. (Sec. de Meio Ambiente) Contratada: E-MART CAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI Objeto: Fornecimento de Triciclo Elétrico Prazo de Entrega: 07 dias úteis Valor: R$ 16.500,00 Assinatura: 18/03/2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 037/2021-DLC Pregão Eletrônico nº 374/ 2020-DLC P.A. 1536/2020 Contratante: M.G. (Sec. de Obras) Contratada: LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de Impressora Plotter e Bobinas Prazo de Entrega: 15 dias úteis Valor: R$ 20.496,00 Assinatura: 19/03/2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 038/2021-DLC Dispensa de Licitação: Inciso II, Art. 24 P.A. 31343/2020 Contratante: M.G. (Sec. de Obras) Contratada: W BERTOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESCADAS LTDA Objeto: Fornecimento de Escadas de Fibra Vidro de Encosto de um Lance (Singela) e Escadas de Fibra de Vidro de Encosto Extensível Prazo de Entrega: 15 dias úteis Valor: R$ 9.224,25 Assinatura:19/03/2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 039/2021-DLC Pregão Eletrônico nº 289/ 2020-DLC P.A. 84044/20190 Contratante: M.G. (Sec. de Saúde) Contratada: SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERAÇÕES Objeto: Fornecimento de Larvicida Biológico Prazo de Entrega: 15 dias Valor: R$ 31.200,00 Assinatura: 19/03/2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 040/2021-DLC Dispensa de Licitação: Inciso II, Art. 24 P.A.31075/2020 Contratante: M.G. (Sec. de Meio Ambiente) Contratada: RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS EIRELI Objeto:Fornecimento de oxímetro de pulso veterinário de mão portátil Prazo de Entrega: Até 45 dias Valor: R$ 1.150,00 Assinatura: 24/03/2021.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 041/2021-DLC Dispensa de Licitação: Inciso II, Art. 24 P.A.2165/2021 Contratante: M.G. (Sec. de Meio Ambiente) Contratada: GNS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de dióxido de carbono medicinal para zoológico Prazo de Entrega: 05 dias Valor: R$ 570,00 Assinatura: 24/03/2021.

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

P.A. 9508/2018 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Prestação de serviços postais Fundamento: Inciso VIII, Art. 24 da Lei 8.666/93 Vigência: 12 meses Valor: R$ 80.000,00 Data da Autorização e Ratificação: 17/03/2021.

P.A. 4429/2021 Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: Fornecimento de luvas de procedimento não estéril de diversos tamanhos Fundamento: Inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/93 Vigência: 180 dias Valor: R$ 3.587.841,41 Data da Autorização e Ratificação: 24/03/2021

P.A. 4607/2021 Contratada: JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de Amoxilina 50 mg/ml + Ácido Clavulânico 12,5 mg/ml Fundamento: Inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/93 Vigência: 180 Valor: R$ 81.900,00 Data da Autorização e Ratificação: 24/03/2021.

P.A. 4608/2021 Contratada: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de sertralina 50 mg Fundamento: Inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/93 Vigência:180 dias Valor: R$ 248.000,00 Data da Autorização e Ratificação: 24/03/2021.

PENALIDADES:

Comunicamos através do presente que a empresa UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP , em razão do descumprimento das obrigações assumidas, nos termos do disposto no Decreto nº 35699/2019 e do Artigo 87, Inciso II da Lei de Licitações e Contratos, c/c cláusula 6, itens 1 letra b e 2 letras c e g da Autorização de Fornecimento nº 928/20-SS17, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 018911/2020-SF06, foi aplicada a penalidade de MULTA de 20% (vinte por cento), sobre o seu valor, que perfaz a importância de R$ 255,42 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), cópia anexa.Fica assegurado, o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.

Comunicamos através do presente que a empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP , em razão do descumprimento das obrigações assumidas, nos termos do disposto no Decreto nº 35699/2019 e do Artigo 87, Inciso II da Lei de Licitações e Contratos c/c Cláusula 6, itens 1, letra b e 2, letra b da Autorização de Fornecimento nº 1159/2020-SS17, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 48711/2019-SF06 (PA origem nº 30346/19), foi aplicada a penalidade de MULTA de 20% (vinte por cento) por inexecução parcial, sobre o valor da parcela do objeto, que perfaz a importância de R$ 11.180,80 (Onze mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos).Fica assegurado, o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE ATAS/TERMOS (Atas de Registro de Preços formalizadas nos termos do edital, atendendo o estabelecido na lei complementar nº 123/2006 alterada pela lei complementar nº 147/2014 - Vigência das ARPs: 12 meses, contados da data de assinatura e Contratante PMG:

PA20615/20 PE240/20 ARP10811/20 objeto: FORNECIMENTO DE ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML Fornecedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Ass:11/03/21 lote 2 / 2 escopolamina, butilbrometo 10 mg/ml. forma farmacêutica solução oral. forma de apresentação frasco contendo 20 ml. via de administração oral. código interno: 1320 - referente aos itens 02 e 03 do edital.frasco escopolamina (g) / hipolabor / apres. cx. c/01 fr / rms 1.1343.0181.0016 / afe 05.847.630/0001.10 / proc. Nacional 6,44. ARP10911/