Página 2867 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Março de 2021

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Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 19861/PR), CELSO NAOTO KASHIURA (OAB 65475/SP), CAROLINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 91024/PR)

Processo 0003670-32.2020.8.26.0168 (processo principal 1003537-07.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença -Pagamento Indevido - Luiz Carlos Parpinelli - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - ATO ORDINATÓRIO: Decorrido o prazo para pagamento e oferecimento de impugnação, manifeste (m)-se o (a)(s) exequente (s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

Processo 0004070-80.2019.8.26.0168 (processo principal 1001532-46.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - F.T.N. - R.J.M.S.E.E. - - R.J.M. e outro - Vistos. Fls. 251: Defiro o pedido de expedição de mandado para constatação e penhora de bens que guarnecem a sede da pessoa jurídica executada, passíveis de penhora. Após o recolhimento das despesas para realização da diligência, expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação, a recair livremente sobre bens penhoráveis de propriedade da pessoa jurídica executada, até o limite do débito exequendo (fls. 222/223 - R$ 99.038,59 até 31.10.2020), nomeando a requerida como depositária. Efetivada a penhora, intime-se o (a) executado (a) para, querendo, apresentar eventual defesa, no prazo de 15 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP), MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382B/MS), MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382B/MS)

Processo 0004875-67.2018.8.26.0168 (processo principal 1002079-23.2017.8.26.0168) - Cumprimento de sentença -Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Vistos. Diante da manifestação da exequente (fls. 468) concordando com o levantamento da restrição que recaiu sobre o veículo indicado a fls. 442/444, providencie a z. Serventia a retirada da referida restrição, através do sistema Renajud. No mais, aguarde-se as respostas ao ofício de fls. 462/463, conforme requerido (fls. 469). Após, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. Intime (m)-se. - ADV: IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

Processo 0005390-68.2019.8.26.0168 (processo principal 1001078-32.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença -Bancários - Patrícia de Cássia Nascimento - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exequendo, conforme noticiado à(s) fl (s). 165, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o imediato trânsito em julgado da sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 159, conforme formulário de fls. 166. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador para, no prazo de 60 dias, efetuar o recolhimento das custas finais, que deve corresponder a 1% do valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s (R$ 145,05), sob pena de inscrição da dívida. Após o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos. No caso de não recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição do débito, arquivando-se os autos oportunamente . P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VITOR HUGO SANTANA DOS SANTOS (OAB 375856/SP)

Processo 0005390-68.2019.8.26.0168 (processo principal 1001078-32.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença -Bancários - Patrícia de Cássia Nascimento - Banco Santander Brasil SA - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao (à) Exequente Patrícia de Cássia Nascimento acerca da assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, emitido aos 19/03/2021. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VITOR HUGO SANTANA DOS SANTOS (OAB 375856/SP)

Processo 0008103-60.2012.8.26.0168 (168.01.2012.008103) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdomiro Beretta - Vistos. Fls. 1476: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido, para a parte exequente comprovar os recolhimentos necessários. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1464/1468. Intime (m)-se. - ADV: TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337190/SP), LAURA BERETTA (OAB 108029/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 359181/SP)

Processo 1000010-76.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eleni das Virgens Souza da Silva - Banco Bradesco SA - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Vistos. 1. Indiquem as partes os pontos que pretendem provar, especificando e justificando a pertinência e necessidade da produção da (s) respectiva (s) prova (s), inclusive associando-a (s) ao (s) ponto (s) controvertido (s) ao (s) qual (is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Fica consignado, desde já, que não se admitirá indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção. 2. Esclareçam, ainda, sobre a possibilidade de composição amigável em audiência de conciliação. Intime (m)-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VINICIUS ROSSETO BIROLI (OAB 423360/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

Processo 1000032-76.2017.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.T.D.E. - - R.P. - -A.B.Q.P. - Vistos. Diante da certidão de fls. 439, expeça-se ofício ao banco Caixa Econômica Federal (agência local) solicitando a imediata transferência para conta judicial à disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil (agência 0373) e referente aos presentes autos, do valor integral bloqueado através do sistema Sisbajud em conta bancária do executado RICARDO PERIN, no montante de de R$ 400,87, data de bloqueio 28/08/2020 (fls. 434), e do valor bloqueado em conta bancária da executada ALEXANDRA BERTELLI DE QUEIROZ PERIN, no montante de de R$ 864,17, data de bloqueio 28/08/2020 (fls. 435), bem como para que informe o motivo do não atendimento das ordens de transferência cadastradas através do Sistema Sisbajud, no prazo de 10 (dez) dias. Junte-se ao ofício cópias de fls. 433/435. No mais, reporto-me à decisão de fls. 408. Intime (m)-se. - ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1000094-19.2017.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.P.M. e outros - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o (a) Exequente Banco do Brasil SA nos autos, no prazo de cinco (05) dias, promovendo os atos e diligências que lhe competem, uma vez que o mesmo encontra-se paralisado há mais de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e, mantida a inércia, será o (a) autor (a) intimado (a) pessoalmente, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)

Processo 1000129-71.2020.8.26.0168 - Monitória - Compra e Venda - Aoki LTDA - Vistos. Fls.108: Reporto-me ao despacho de fls. 106. Proceda aserventia as pesquisas para requisição de informações quanto ao atual endereço da requerida, conforme requerido às fls. 105. Após, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)

Processo 1000165-89.2015.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao (à) Exequente Banco Bradesco SA acerca da assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, emitido aos