Página 1088 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Março de 2021

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8129871-31.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Pablo Filipe Neves Prado Advogado: Pablo Filipe Neves Prado (OAB:0049854/BA) Advogado: Lucas Vieira De Azevedo Brito (OAB:0061353/BA) Requerido: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:0051461/BA)

Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br

Processo nº: 8129871-31.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Cobrança indevida de ligações, Liminar] REQUERENTE: PABLO FILIPE NEVES PRADO

REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do pleito de tutela de urgência formulado na peça de réplica. Salvador, 26 de março de 2021. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ (A) DE DIREITO OSVALDO ROSA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0381/2021

ADV: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (OAB 30681/BA), RUBEM PEREIRA DE SOUSA (OAB 39145/BA), MATHEUS BARRETO GOMES (OAB 22527/BA), MÁRCIA CRISTINA DA SILVA OITAVEN (OAB 16498/BA), EPIFÂNIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA) - Processo 0011468-07.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Raimundo Silva dos Santos - RÉU: Itt Itapoan Transportes Triunfo Sa - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do quanto estabelecido no Art. 4º do Ato conjunto nº 014, de 24 de Setembro de 2019, intime-se a parte devedora, através de seu advogado, para pagamento do débito, conforme cálculo de fl.324 e DAJE de fl.325 , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Salvador, 23 de março de 2021. LETICIA BARBOSA SANTOS Técnica Judiciária

ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0012599-07.2010.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Banco do Brasil S/A - RÉU: Valdeci Sousa Freitas - CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte executada, embora devidamente CITADA (fl. 89), deixou transcorrer “in albis” o prazo para pagamento voluntário do valor executado, bem como, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, não apresentou embargos à execução, nos termos do art. 914 e seguintes do CPC/15. O referido é verdade. Dou fé. Ouça-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão acima. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá, de logo, juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiário (a) da Justiça Gratuita.

ADV: CRISTIANE RAMOS DA SILVA (OAB 26797/BA) - Processo 0017108-78.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTOR: Heloise Maria Campos Matos - RÉU: Banco Finasa Sa - CONSIDERANDO que o Ato Conjunto nº 006, em seu art. 3º, IV, determina a priorização das comunicações por via eletrônica durante a pandemia; homenageando, outrossim, a celeridade e economia processual: INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias informar o e-mail da parte destinatário (a) da citação e/ou intimação, a fim de dar prosseguimento ao feito. Salvador, 24 de março de 2021.

ADV: CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIRÊDO (OAB 24986/BA), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0021516-83.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Sandro Roberto Lopes Braga - RÉU: Moises