Página 2946 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Março de 2021

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Assim sendo, aguarde-se a vinda do documento solicitado. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)

Processo 0000128-22.2018.8.26.0444 (processo principal 1000540-04.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença -Alimentos - M.H.V.T. - D.P. - Vistos. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada via DJE. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que dê andamento ao pleito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Caso resulte infrutífera a intimação acima, expeça-se mandado no endereço mencionado. Int. -ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), CAROLINA BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/SP)

Processo 0000155-97.2021.8.26.0444 (processo principal 0000926-85.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença -Fixação - A.F.G. - J.G. - 1 - Nos termos dos artigos 523 e 528, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se, pessoalmente, o (a) executado (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito apontado na inicial, sob pena de expropriação, sendo, nesta hipótese, acrescidos multa e honorários advocatícios na ordem de 10% sob o valor da dívida. 2 - Apresentada defesa, manifeste-se a parte exequente em réplica, no prazo de quinze dias. Após, ao Ministério Público. 3 - Ausente manifestação, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, quais os atos expropriatórios requer sejam realizados. Em seguida, ao Ministério Público. 4 - Após o cumprimento do item 1 ou 2, voltem-me. 5 Por derradeiro, em caso de expedição de carta precatória, decorrido sessenta dias da expedição sem informações sobre eventual cumprimento, efetue-se pesquisa junto ao sistema informatizado. Caso positiva a pesquisa, junte-se a certidão do senhor meirinho e cobre-se a devolução do expediente. Caso negativa, aguarde-se por mais sessenta dias. Em tempo, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. Anote-se. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)

Processo 0000252-34.2020.8.26.0444 (processo principal 0002109-04.2009.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Wesley de Paula Mendes - Clayton Mendes de Melo - Vistos. F. 135/136: À serventia. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: ALINE FUJIKAWA XAVIER (OAB 370359/SP), MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP)

Processo 0000252-34.2020.8.26.0444 (processo principal 0002109-04.2009.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Wesley de Paula Mendes - Clayton Mendes de Melo - Vistos. F. 138: Face ao exposto pela zelosa serventia, manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: ALINE FUJIKAWA XAVIER (OAB 370359/SP), MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP)

Processo 0000880-91.2018.8.26.0444 (processo principal 1000713-62.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.V.C.N. - - N.C.N. - L.C.E. - R.N.Z. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)

Processo 0001029-87.2018.8.26.0444 (processo principal 0001968-19.2008.8.26.0444) - Cumprimento de sentença -W.G.C.F. - A.B.F.F. - Ciência da expedição de certidão de honorários para impressão no prazo de 5 dias. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)

Processo 1000152-62.2020.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.I.A.B. - D.A.B. -Vistos. Ao Ministério Público. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP)

Processo 1000210-71.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - F.F.M. - O.F.C.J. - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite (m)-se o (s) réu (s) para integrar (em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer (em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Com a vinda da (s) defesa (s), à réplica, em quinze dias. Após, voltem-me. Por fim, caso não seja localizada a parte requerida, ficam deferidos, desde já, os pedidos de pesquisas Siel, Bacenjud e Renajud para a vinda de eventual endereço. Apontado o local, diligencie-se. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO DEOCLÉCIO DA SILVA (OAB 369155/SP)

Processo 1000210-71.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - F.F.M. - O.F.C.J. - Fica intimada a parte requerente a recolher as diligências do senhor Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV: LUIZ ALBERTO DEOCLÉCIO DA SILVA (OAB 369155/SP)

Processo 1000365-34.2021.8.26.0444 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alair Rosa Leal - Marcos Ancelmo Zawadzki - Ancelmo Zawadzki - Vistos. Retifique a inventariante, em quinze dias, o valor conferido à causa, bem como as primeiras declarações, face ao teor do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, o qual estabelece que a meação do cônjuge supérstite (por analogia à companheira, face à inconstitucionalidade, declarada pelo Supremo Tribunal Federal do artigo 1.790, do Código Civil) faz parte do monte-mor partilhável. Com a retificação, aguarde-se o recolhimento de eventuais custas. Após, voltem-me. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. Pilar do Sul, 26 de março de 2021 - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)

Processo 1000396-54.2021.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha dos Santos Dias - Luiz Renato Dias - - Miguel Angelo Dias - - Paulo Henrique Dias - Miguel Dias - Vistos. Aguarde-se pelo período de sessenta dias para a vinda das primeiras declarações. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intimese pessoalmente a parte autora, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Na inércia, tornem-me para extinção. Intimem-se. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)

Processo 1000407-83.2021.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.M. - B.G.D.D.M. - Vistos. Apresente o autor, em quinze dias, índice remissivo nos autos, mencionando-se a nomenclatura dos documentos juntados e as respectivas páginas que se encontram encartados aos autos. Em tempo, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)

Processo 1000409-53.2021.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.F.M. - - J.V.P. - F.F.M. - Vistos. 1 Emenda a parte autora a inicial, em quinze dias, para adequar o polo ativo do pleito, trazendo aos autos também a genitora da menor, visto a existência de pedido e guarda e visitas. 2 Em mesmo prazo, providencie a requerente a juntada dos três últimos comprovantes de rendimentos, extratos bancários, inclusive de eventuais investimentos (poupança) e a última declaração de imposto de renda. 3 Cumpridos ambos os itens, voltem-me, com urgência. 4 Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)

Processo 1000722-82.2019.8.26.0444 - Interdição - Nomeação - L.C.S. - Z.G.R.S. - D.A.D. - Fica intimada a parte requerente a se manifestar, no prazo de dez dias, acerca dos termos do ofício retro. Nada Mais. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP)

Processo 1000878-70.2019.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Damaris Bento Mariano Carvalho -Carolina Ferreira de Carvalho Medeiros - - Camila Ferreira de Carvalho Ribeiro - - Alessandro Aparecido Domingues - - Juliano