Página 126 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 31 de Março de 2021

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NOTAS EXPLICATIVAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 – Em Reais – Consolidado

NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Oftalmodiagnose SA é uma sociedade anônima, com sede e foro na cidade de Vitória/ES.

Possui como atividade principal seguimento de serviços de clínica médica oftalmológica, de serviços auxiliares de diagnósticos e terapias a laser, com o exercício de atividade hospitalar.

A Oftalmodiagnose SA iniciou suas atividades em 05 de Junho de 1991. NOTA 2 – BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Resolução CFC nº 750/93. A empresa iniciou em 2015 o estudo para adoção das Normas Internacionais de Contabilidade através das regras previstas na ITG 1000, pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando necessário para entendimento dos itens previstos na ITG 1000.

As receitas, as despesas e os custos do período da entidade foram escriturados contabilmente, de acordo com o regime de competência.

Está anexa às Notas Explicativas a Carta de Responsabilidade da Administração.

O custo dos estoques compreende todos os custos de aquisição, transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques ao seu local e condição de consumo. A empresa adotou o Custo Médio Ponderado para calcular o custo de estoque.

Os ativos imobilizados inicialmente foram mensurados pelo seu custo. O custo do ativo imobilizado compreende o seu preço de aquisição, incluindo impostos de importação e tributos não recuperáveis, além de quaisquer gastos incorridos diretamente atribuíveis ao esforço de trazêlo para sua condição de operação. A depreciação ocorre pelo método linear de acordo com a vida útil.

Quando houver incerteza sobre o recebimento de valor a receber de clientes, deve ser feita uma estimativa da perda. Esta perda é reconhecida em conta redutora de clientes.

NOTA 3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a Lei 6.404/1976. A empresa decidiu fazer a adoção inicial às Normas Internacionais de Contabilidade, através da conformidade com o CP PME e Lei 11.637/2007 e 11.941/2009 bem como o NBCT TG 1000 para 01 de janeiro de 2015.

(a) Ativo Circulante

São demonstrados pelos valores de realização acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas.

(b) Ativo Não Circulante – Imobilizado

É avaliado ao custo deduzido da respectiva depreciação, calculada pelo método linear, que leva em consideração a vida útil econômica estimada dos bens. No caso das benfeitorias em imóveis de terceiros a amortização é calculada com base no período a transcorrer do contrato de locação do imóvel. O saldo residual do item substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidas diretamente no resultado do exercício quando incorridos.

(c) Ativo Não Circulante – Intangível

Ativos decorrentes de desenvolvimento de produto a ser comercializado. É avaliado ao custo deduzido da respectiva amortização, calculada pelo método linear, que leva em consideração a vida útil econômica estimada dos bens.

(d) Passivo Circulante e Não Circulante

São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis.

(e) Apuração do Resultado

As receitas e as despesas são registradas de acordo com o regime contábil de competência dos exercícios.

NOTA 4 – BALANÇO PATRIMONIAL

NOTA 4.1 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Caixa equivalentes de caixa consistem em numerário disponível na entidade, saldos mantidos em banco. A Seguir é apresentada a composição dos valores.

2019 2018

Caixa a Depositar 4.838,12 29.743,60

Bancos Conta Movimento 9.581,73 387,15

Total 14.419,85 1.044,11

NOTA 4.2 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

Referem-se às Contas a Receber vencidas ou vincendas decorrentes das prestações de serviços. São apresentados a seguir o detalhamento das contas a receber no curto e no longo prazo.

4.2.1. Contas a Receber – Curto Prazo

Referem-se às Contas a Receber a vencer ou vencidas em até 12 meses e ainda não enviadas ao escritório jurídico para cobrança direta ou execução judicial. Contemplam também os cheques devolvidos. O valor apresentado é o valor recuperável líquido, calculado, com base na expectativa de recebimento de cada título. A seguir está descrita a composição dos valores.

2019 2018

Contas a receber de Clientes

Contas a receber P.J e P.F 55.955,64 80.126,59

Total no Curto Prazo 55.955,64 80.126,59

NOTA – 4.3 CRÉDITOS DIVERSOS

Referem-se os Créditos Diversos os adiantamentos oriundos de pagamentos feitos a fornecedor para futura emissão da nota fiscal e os créditos de valores a receber oriundos de fornecedores e honorários pagos a maior em duplicidade. A seguir está descrita a composição do valor

2019 2018

Créditos Diversos

Adiantamento de Férias 751,51 1.035,44

Adiant. de Fornecedores 11.917,05 0,00

Valores a Receber 583,63 583,63

Adiantamento de Terceiros 8.502,57 441,38

Total a Receber no Curto Prazo 22.615,50 2.060,45

NOTA 4.4 – ESTOQUES

Os estoques são demonstrados ao custo ou o valor líquido de realização dos dois o menos. O custo é determinado pelo método de avaliação de estoques “custo médio ponderado” e é utilizado no serviço prestado.

Estoque 2019 2018

Estoque Mat. Cons. Div. 1.222,28 1.222,28

Estoque material p/serviços 1.135,25 1.135,25

Total de

2.357,53 2.357,53

estoques

NOTA 4.5 – TRIBUTOS A RECUPERAR

São valores referentes a tributos já recolhidos e/ou retidos para os quais a empresa pretenda recuperar mediante compensação com tributos de mesma natureza.

Os créditos relativos a INSS a compensar são oriundos de valores pagos em duplicidade e o salário família e maternidade a compensar são oriundos de valores destacados em folha de pagamentos para compensação de INSS.

Os créditos relativos a CSRF e IRRF são oriundos de valores pagos a maior ou em duplicidade.

Os créditos oriundos de Pis/Cofins são valores pagos a maior, em duplicidade e retenções nas Notas Fiscais de Serviços.

Os créditos oriundos de IRPJ/CSLL são valores pagos a maior, em duplicidade e saldos negativos.

Os créditos oriundos de ISS são valores pagos a maior. Os demais créditos estão apresentados pelo valor do crédito original.

2019 2018

INSS a compensar 2.614,97 71,14

Salário família a compensar 2.430,24 2.430,24

Sálario Mat. A compensar 1.372,64 1.372,64

CSRF a compensar 3.493,22 3.493,22

CSRF a restituir 313,73 313,73

IRRF a restituir 328,26 328,26

IRRF a compensar 1.095,09 1.025,01

PIS a recuperar 1.020,29 1.020,29

PIS a restituir 127,52 127,52

Cofins a recuperar 1.926,03 1.926,03

Cofins a restituir 424,92 424,92

IRPJ a compensar 21.615,11 11.194,11

IRPJ a restituir 4,15 4,15

IRPJ a restituir 55.685,11 55.685,11

CSLL a compensar 13.209,35 6.794,67

CSLL a recuperar 10,30 10,30

CSLL a restituir 28.751,03 28.751,03

ISS a recuperar 2.172,87 2.172,87

Cofins a Compensar 272,86 0,00

PIS a Compensar 0,00

Total a recuperar 136.925,77 117.145,24

NOTA 4.6 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – INVESTIMENTOS

A Oftalmodiagnose SA é associada a Unicred. Porém como a mesma não possui o controle e nem influência significativa na gestão da Unicred. Por esse motivo não foi aplicado o método de equivalência patrimonial. Segundo o art. 248 da Lei 6.404/76 e Decreto-Lei 1.598/77 em seu art. 67, inciso XI, serão avaliados pelo valor de patrimônio líquido os investimentos relevantes da pessoa jurídica:

I – em sociedades controladas; e

II – em sociedades coligadas sobre cuja administração tenha influência, ou de que participe com vinte por cento ou mais do capital social.

§ 1º são coligadas as sociedades quando uma participa, com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controla-la (Lei nº 6.404, de 1976, art. 243, § 1º)

§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores (Lei nº 6.404, de 1976, art. 243, § 2º)

§ 3º Considera-se relevante o investimento (Lei nº 6.404, de 1976, art. 247, parágrafo único):

I – em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a dez por cento do valor do patrimônio líquido da pessoa jurídica investidora;

II – no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor

Continua...