Página 2632 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Março de 2021

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72.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Correa Rodrigues - Latam Airlines Group SA - Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo o levantamento ao credor (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos, retendo-se o respectivo valor atualizado); expeça-se mandado. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), JOSE ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199B/MS)

Processo 0001410-55.2021.8.26.0003 (processo principal 1023627-46.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - Danilo Pereira da Conceição - - Bruno Henrique Maia Muniz - GOL Linhas Aéreas SA - Vistos. Diante da concordância do credor com o valor depositado, declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento ao credor, que deverá providenciar, se o caso, a apresentação do respectivo formulário, informando o titular da conta e sua qualificação (Comunicado Conjunto nº 474/2017). Oportunamente, recolhidas eventuais custas pendentes, anote-se a baixa definitiva e proceda-se ao arquivamento, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: JOSE ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199B/MS), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Processo 0001572-50.2021.8.26.0003 (processo principal 1009183-71.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Transporte Aéreo - Luiz Sergio Lopes Farias - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens SA - - GOL Linhas Aéreas SA - Em face do depósito realizado pelo devedor, manifeste-se o credor em cinco dias (art. 526, § 1º), apresentando o demonstrativo da diferença eventualmente devida (art. 526, § 2º). Se não se opuser, a obrigação será declarada satisfeita (art. 526, § 3º). Intimese. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS (OAB 417963/SP)

Processo 0001647-89.2021.8.26.0003 (processo principal 1021275-57.2015.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - CHUBB SEGUROS BRASIL SA - National Freight Transportes LTDA - - Dellmar Transportes LTDA e outro - Em face do depósito realizado pelo executado, manifeste-se o exequente em cinco dias, apresentando o demonstrativo da diferença eventualmente devida. Intime-se. - ADV: MARILENE NICOLAU (OAB 5946/ES), YURI AGAMENON SILVA (OAB 295540/SP), RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP), EDUARDO LANDI NOWILL (OAB 227623/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP)

Processo 0001695-48.2021.8.26.0003 (processo principal 1002776-49.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leticia Vieira Santiago - Latam Airlines Group SA - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor incontroverso em favor da exequente, observando-se o formulário juntado às fls. 27. Se de acordo, efetue a parte executada o pagamento da diferença apontada no valor de R$ 915, 36, pena de penhora. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), JOSE ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199B/MS)

Processo 0001898-10.2021.8.26.0003 (processo principal 1125586-60.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Tratamento médico-hospitalar - R.F.M.S. - - A.F.V.S. - SAC.S.S. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), CRISTINE BORGES BALLIEGO (OAB 302452/SP)

Processo 0001995-10.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1022732-85.2019.8.26.0003) (processo principal 1022732-85.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Maria Eugenia Lubara Cuello - Manifeste-se o credor em 05 dias, sob pena de extinção da execução ou cumprimento de sentença (CPC, art. 924, inc. II). Na hipótese de saldo devedor, observo que a partir do depósito judicial os acessórios são exigíveis do banco (CC, art. 337; STJ, REsp 1.348.640-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 7.4.14), pelo que o credor deverá elaborar demonstrativo da evolução da dívida até a data de cada depósito, deduzir o respectivo valor segundo as regras sobre pagamento, e prosseguir no cálculo da diferença até o presente. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)

Processo 0002240-21.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1000527-96.2018.8.26.0003) (processo principal 1000527-96.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade LTDA - Recolha o credor as custas postais em 48 hs. Intime (m)-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2 º, inc. II) para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517). Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)

Processo 0002288-77.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1003949-26.2019.8.26.0462) (processo principal 1003949-26.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Alan Gonçalvez Martins - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517). Int. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Processo 0002439-14.2019.8.26.0003 (processo principal 1016679-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Doação - Silvia Helena Bonilla Mosca - Biagio Fernando Giannetti - - Espólio de Elsa Magdalena Machado Martinez - Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo o levantamento ao credor (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos, retendo-se o respectivo valor atualizado); expeça-se mandado. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: DENISE DE FREITAS VIEIRA (OAB 220270/SP), ADRIANA MAYUMI KANOMATA (OAB 221320/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP)

Processo 0002836-05.2021.8.26.0003 (processo principal 1009740-34.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Pinhaõ e Koiffman Advodados - Deise Almeida Santos - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), TATIANA CHRISTO BARROS LOPES (OAB 300857/SP)

Processo 0002872-47.2021.8.26.0003 (processo principal 1009892-09.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - José Carlos Oliveira de Jesus - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)