Página 3371 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Abril de 2021

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devidamente qualificados, sendo necessário que as partes e as testemunhas apresentem documento com foto na audiência por videoconferência. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual, acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661-). Anoto que , de acordo Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta desistência da inquirição da testemunha. § 4oA intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1odeste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas noart. 454. § 5oA testemunha que, intimada na forma do § 1oou do § 4o, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento). Intime-se. (Fornecer endereços eletrônicos e telefones para contato das partes, advogadas e testemunhas para realização da audiência virtual). - ADV: CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)

Processo 1001338-39.2020.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - R.G.T.A. - P.F.A. - Nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação ao bloqueio de fls.39/40 , no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)

Processo 1001348-20.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Zilda Cristina Galvão de Souza Antonio - - Francisco de Souza Antônio - José Maria de Moraes - - Aparecida de Moraes - Oficial do Serviço de Registro de Imoveis de Porto Feliz - Henrique Alleoni - - Valdemar Celio Batistela - Fls. 99: citem-se através de carta precatória e mandado. Intime-se. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)

Processo 1001348-25.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lais Gabriely Pereira Rodrigues - Aerlison Carvalho Rodrigues - Fls. 167: os documentos digitalizados devem ser produzidos por meio de escaneamento, fiéis às proporções originais, e não mediante fotografias desfocadas, distorcidas, desalinhadas, escuras, desproporcionais ou fora de perspectiva como as apresentadas nestes autos. Determino a regularização no prazo de cinco dias. - ADV: MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP)

Processo 1001366-07.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Aurea Rodrigues Ribeiro - Marcelo Eduardo Trentin - Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o próximo dia 25 de maio de 2021, às 15h30, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), de acordo com os Comunicados CG nº 317/2020, CG nº 284/2020 e com o Provimento CSM Nº 2564/2020. Determino a intimação pessoal da parte autora para comparecimento em audiência a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Comprove a requerida recolhimento de despesa postal para intimação da autora. Verifique-se se as partes e as testemunhas arroladas têm nos autos endereço eletrônico de e-mail e número de telefone fixo ou celular para contato. Em caso negativo, intimem-se as partes que as arrolaram para que os forneçam no prazo de dez dias. Em caso de impossibilidade técnica da testemunha para acesso à audiência virtual, intime-se para comparecimento ao Fórum, localizado na Avenida José Maurino, 252 Centro Porto Feliz, munida de documento pessoal de identificação e trajando máscara de proteção, no dia e hora agendados, observada a adequada antecedência. Procedam-se às intimações necessárias, bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone. Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes e as testemunhas apresentem documento com foto na audiência por videoconferência. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual, acesse o link http://www.tjsp.jus.br/ Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661-). Intime-se. - ADV: EDUARDO CARVALHO ALMEIDA (OAB 302750/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP), BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/ SP)

Processo 1001392-05.2020.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Jose Diogenes Teodoro - Ciência do trânsito em julgado - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)

Processo 1001394-77.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Família - Jamily Vitoria Alves Nardi - Juari Moreira Nardi - Fls. 149: defiro. Intime-se. - ADV: ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP), JULIO YAMAMOTO (OAB 326977/SP)

Processo 1001422-40.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Portal das Araras Spe Ltda - Gabriel Alves dos Santos - - Elaine Caroline Hashiguchi - Vistos, etc. Uma vez que existe, na Justiça Federal, discussão acerca da exigibilidade e eficácia da obrigação cuja satisfação ora se busca, verifico, em princípio, relação de prejudicialidade entre os feitos. A fim de decidir sobre a suspensão da presente demanda ou necessidade de intervenção da Caixa Econômica Federal, reputo imprescindível a ciência do conteúdo integral dos autos de nº 5003073-43.2018.4.03.6110. Desse modo, com fulcro nos artigos 68 e 69, inciso III, do CPC, solicito ao Juízo da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP cópia integral dos autos de nº 5003073-43.2018.4.03.6110. Após juntada do documento aos autos, determino a manifestação das partes no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/ SP)

Processo 1001438-96.2017.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Fiuza Carvalho - Elias Fiuza Ribeiro - -Elizeu Fiuza Ribeiro - Miriam Ribeiro Fiuza - Carlos Duarte de Toledo - Banco Bradesco S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se, por 30 dias, a manifestação da Secretaria da Fazenda acerca da regularidade do recolhimento dos impostos. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)

Processo 1001442-31.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Elio de Freitas Fernandes - - Sonia Maria Tonello Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Antonio Paulo Ronchi - Ante o exposto, indefiro o pedido. Deverá a requerida comprovar o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$1.500,00 no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: CRISTINA CÂMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)

Processo 1001480-14.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A