Página 1049 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Abril de 2021

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Processo 1004257-13.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Textil Dalutex Ltda - Athena Securitizadora S/A - - Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 179479/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP)

Processo 1004666-86.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo juntado à fl. 41, no prazo de cinco dias. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)

Processo 1004885-07.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Providencie o patrono do (a) Requerente a impressão do ofício através do sitewww.tjsp.jus.br, bem como comprove o seu protocolamento, no prazo de 10 dias. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br/cpo/ pg/open.do - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP)

Processo 1012872-65.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Manifeste-se o exequente acerca do AR negativo juntado à fl. 173, no prazo de cinco dias. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/ SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)

Processo 1015901-89.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A -Fls. 365: Defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas Serasajud e Siel em nome do executado Luiz Gustavo Vieira, CPF 018.190.278-80, conforme protocolo anexo. Manifeste-se a autora em termos de citação. - ADV: MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP)

Processo 1015901-89.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A -Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. - ADV: MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/ SP)

Processo 1016894-30.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Silvio Sztrajtmann - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Eduardo de Moraes - Ciência às partes acerca da manifestação do perito judicial, juntada às fls. 368 -ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), CLAUDIA MARTINS DE LIMA (OAB 170142/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)

Processo 1018837-53.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes, bem como providencie a apresentação da planilha atualizada do debito - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

Processo 1022763-37.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Marta dos Santos - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)

Processo 1026808-65.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Gás - Padaria e Confeitaria Sines Ltda - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pela impetrante, sem condenação em honorários advocatícios. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP)

Processo 1029269-29.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1005078-56.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Candida Maria Batista Barreto - BANCO PAN S/A - Vistos. Apensem-se aos autos principais

(proc. nº 1005078-56.2017.8.26.0100). Recebo os presentes embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal no tocante ao (s) bem (ns) objeto da lide (apartamento 301 do edifício Mansão Nilton Fontes). Certifique-se naqueles autos. Cite-se o (a) embargado (a) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 679, do Código de Processo Civil, observando-se que citação será efetuada através da publicação desta decisão na pessoa do advogado constituído nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE), AUGUSTO DE ASSIS DELARCO (OAB 390488/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP)

Processo 1030905-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Caires Serradura -Recolha o autor a taxa judiciária, as custas de mandato e para citação. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, passo à análise do pedido de urgência. Conforme já decidiu o E. Tribunal de Justiça Bandeirante, em caso análogo, há certa complexidade a respeito dos negócios entabulados entre as partes, sendo prudente a prévia instauração do contraditório para a análise da medida de urgência (A.I. 2126160-41.2020.8.26.0000. J em 30/06/2020). No mesmo sentido: TUTELA DE URGÊNCIA Prestação de serviço de comercialização de bitcoins Pretensão do autor de que seja imposta às rés a obrigação de efetivação dos saques requeridos ou, subsidiariamente, determinado o arresto de valores pelo sistema BACENJUD Indeferimento Decisão que se mostra acertada Necessidade de instauração do contraditório, não se vislumbrando perigo de dano iminente nesse ínterim Recurso não provido (A.I. nº 2027619-70.2020.8.26.0000. 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel Des. Sá Duarte. J. Em 22/06/2020). Pelo exposto, indefiro o pedido de urgência. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412GO)

Processo 1031183-31.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Mendes Luttner - Recolha o autor a taxa judiciária, as custas de mandato e para citação. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, passo à análise do pedido de urgência. Conforme já decidiu o E. Tribunal de Justiça Bandeirante, em caso análogo, há certa complexidade a respeito dos negócios entabulados entre as partes, sendo prudente a prévia instauração do contraditório para a análise da medida de urgência (A.I. 2126160-41.2020.8.26.0000. J em 30/06/2020). No mesmo sentido: TUTELA DE URGÊNCIA Prestação de serviço de comercialização de bitcoins Pretensão do autor de que seja imposta às rés a obrigação de efetivação dos saques requeridos ou, subsidiariamente, determinado o arresto de valores pelo sistema BACENJUD Indeferimento Decisão que se mostra acertada Necessidade de instauração do contraditório, não se vislumbrando perigo de dano iminente nesse ínterim Recurso não provido (A.I. nº 2027619-70.2020.8.26.0000. 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Rel Des. Sá Duarte. J. Em 22/06/2020). Pelo exposto, indefiro o pedido de urgência. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412GO)

Processo 1045807-22.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Rafaella Sandoval Machado Me - - Rafaella Sandoval Machado - Conforme Comunicado nº 211/2019, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 35,26 (Para o exercício de 2021) referente à 1,212 UFESP. O recolhimento deverá ser feito através da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça -FEDTJ, utilizando-se do código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil.(Formulários - São Paulo). - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP)

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