Página 86 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

O município de Barcarena, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social e Comissão Permanente de Licitações, no uso das atribuições que lhes são conferidas, TORNA PÚBLICO, para que chegue ao conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO da DATA DE ABERTURA DA SESSÃO, que inicialmente estava agendada para o dia: 05/04/2021 às 09h00min, sendo a nova data limite para apresentação dos documentos de habilitação passa a ser o dia: 16/04/2021 ás 09h00min.

Barcarena-Pa, 31 de março de 2021

THAIS SILVA QUARESMA

Presidente da CPL

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20210267. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P P F Com e Serv Eireli Innova, CNPJ Nº: 07.606.575/0001-00; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis e Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 52.805,00. Dotação orçamentária: 10-10.14; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102;10.302.0061. 2.105; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 16/03/2021.

CONTRATO Nº 20210275. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. do S. Macedo da Silva -Me, CNPJ Nº: 02.525.328/0001-57; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis e Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 127.277,08. Dotação orçamentária. 10 - 10.14; 10.122.0074.2.085; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10 - 10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.105; 10.302.0061.2.106; 10.302.0061.2.107; 10.302.0061.2.108; 10.305.0062.2.109; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.14; 3.3.90.30.19; 3.3.90.30.22; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.10; 4.4.90.52.12; 4.4.90.52.33;

4.4.90.52.42. Assinatura: 16/03/2021.

CONTRATO Nº 2021088. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TH Comércio de Móveis Eireli - Epp, CNPJ Nº: 30.317.183/0001-34; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis e Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado Do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 359.370,60 Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.122.0074.2.085; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102; 10.302.0061.2.103; 10.302.0061.2.104; 10.302.0061.2.105; 10.305.0062.2.109; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 4.4.90.52.42. Assinatura: 16/03/2021.

CONTRATO Nº 20210283. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: I. S. Costa Central Telemedicina Eireli, CNPJ Nº: 18.031.325/0001-05; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Do Município De Barcarena, Estado Do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 48.789,00. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.302.0061.2.102; 10.302.0061.2.103; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; Assinatura: 17/03/2021.

CONTRATO Nº 20210273. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Higicler Distribuidora Ltda, CNPJ Nº: 23.624.879/0001-48; Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 12.869,70. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.122.0074.2.085; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22. Assinatura: 17/03/2021.

CONTRATO Nº 20210261. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W Tedesco Refrigeração Eireli - Epp, CNPJ Nº: 20.121.311/0001-16; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis e Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 56.980,02. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.122.0074.2.085; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 4.4.90.52.12; 4.4.90.52.28; 4.4.90.52.42. Assinatura:

18/03/2021.

CONTRATO Nº 20210264. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Rocha Norh Comércio Industria de Móveis Eireli - Epp. CNPJ Nº: 08.408.448/0001-50; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis e Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 68.195,00. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102; 4.4.90.52.00;4.4.90.52.08; Assinatura: 17/03/2021.

CONTRATO Nº 20210259. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e Delgado Ltda - Me, CNPJ Nº: 08.393.709/0001-06; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis e Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 268.232,94. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.122.0074.2.085; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102; 10.302.0061.2.103; 10.302.0061.2.104; 10.302.0061.2.105; 10.305.0062.2.106; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 4.4.90.52.42. Assinatura: 18/03/2021.

CONTRATO Nº 20210274. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: G.P Vezono Eireli. CNPJ Nº: 30.778.749/0001-25; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis e Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 105.868,08. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.302.0061.2.100; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; Assinatura: 18/03/2021.

CONTRATO Nº 20210277. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Brumed Comercio Atacadista e Manutencao de Equipamentos Hospitalares Eireli. CNPJ Nº: 31.770.650/0001-40;

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 21.585,00. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; Assinatura: 18/03/2021.

CONTRATO Nº 20210272. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli - Epp, CNPJ Nº: 21.971.041/0001-03; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado Do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 24.150,00. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.122.0074.2.085; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102; 10.302.0061.2.103; 10.302.0061.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.04.

Assinatura: 18/03/2021.

CONTRATO Nº 20210278. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Betaniamed Comercial Eireli. CNPJ Nº: 09.560.267/0001-08; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 13.465,10. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.302.0061.2.088; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102; 4.4.90.52.00;

4.4.90.52.08; Assinatura: 19/03/2021.

CONTRATO Nº 20210270. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 9-011/2020-SEMUSB. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laundry Tech Equipamentos Para Lavanderias Industriais Ltda. CNPJ Nº: 27.868.692/0001-40; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará,. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 59.500,00. Dotação orçamentária. 10-10.14; 10.302.0061.2.088; 10.302.0061.2.089; 10-10.15; 10.301.0064.2.098; 10.302.0061.2.102; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.28; Assinatura: 22/03/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-010/2021.

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infraassinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado o edital no quadro de avisos da Prefeitura, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 52, página 171, no Jornal de grande circulação - Diário do Pará, página B8, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena, Sistema Comprasnet todos de 18 de março de 2021, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. , inciso I, da Lei nº. 10.520/2002, art. 20, parágrafo único, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal nº. 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de gasolina comum, óleo diesel s10, filtros e lubrificantes automotivos para atender as secretarias da prefeitura municipal de Barcarena, conforme termo de referência e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: 1 - Oda Dias Com de Combustivel e Derivados de Petroleo Ltda - CNPJ 17.215.056/0002-47 - R$ 9.970.930,20; 2 - GCS Peliser Coemrcio de Combustivel Eireli - CNPJ 10.415.410/0001-57 -R$ 480.000,00; E 3 - Dr - Comercio Varejista de Equipamentos e Suprimentos Ltda - CNPJ 14.958.236/000-40 - R$ 35.378,68. Itens Fracassados: 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11 e 12

Barcarena/PA, 31 de março de 2021.

JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-014/2021

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis dos tipos carnes, frios e outros, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 15/04/2021 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 927872) e

www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

Barcarena/Pa, 31 de março de 2021

LEANDRA MARIA DOS SANTOS NERI

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-002/2021.

Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da prefeitura, portal da transparência municipal, sistema Comprasnet, Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOM-FAMEP) e jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos de 04 de fevereiro de 2021, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. , inciso I, da Lei nº. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal nº. 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do benefício eventual sócio assistencial, conforme termo de referência e demais anexos; Empresa vencedora e valor: 1 - TIAGO ANDRADE LTDA, CNPJ: 37.760.036/0001-83 - R$ 393.050,00; Data de assinatura: 26 de março de 2021.

Barcarena/Pa, 31 de março de 2021

FRANCINEA TEIXEIRA DIAS

Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO

PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 011/2021 - PROTOCOLO Nº 4361/2021

AUTORIZO e RATIFICO a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO CR CLASSIC DIRECT VIEW DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA UPA DE ICOARACI objetivando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto ao fornecedor A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.838/0001-21, com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Emef Gregório Leonardo dos Reis, Localizada na Comunidade da Vila do Meio a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio/Pa. Vencedores: Concretizar Construtora e Terraplenagem, com o valor total de R$ 221.348,19(duzentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Bragança/Pa, 31 de março de 2021

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Prefeito