Página 84 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

O (A) M M . J uiz (a) de Dire ito da 1ª V ara C riminal, do F oro Re gion al II - Santo Amaro, Estado de São

Paulo, Dr (a). Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o

presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, especialmente L U I Z S EV ER I N O D A S I L V A ,

Casado, Comerciante, RG 36499385, pai SEVERINO BELO DA SILVA, mãe REGINA JOSEFA DA

CONCEICAO, Nascido/Nascida 08/11/1958, com endereço à Rua Melanesia, 101, Jardim Icarai, CEP

04837-175, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 50 "caput" do (a) DL 3.688/1941, e que

atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugarincerto e não sabido, que por este Juízo e

respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500758-69.2018.8.26.0002, que lhe (s)

move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em)à acusação,

por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir

pre liminare s e ale gar tudo o que inte re sse à(s) sua (s) de f esa (s), oferecerdocumentos e justificações, especificaras provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua

intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:

"Constado presente termo circunstanciado que, no dia 14 de agosto de 2018, por volta das 19h45,

no interior do estabelecimento comercialsituado Avenida Antônio Carlos Benjamim dos Santos, nº 05, bairro G raj aú, ne sta capital e comarca, LU I Z S E V ER I N O D A S I LVA, qualificado a fl. 01, na

qualidade de proprietário do estabelecimento comercial, estabele ceu e e x plorou j ogo de azar e m

lugar acessível ao público com ou sem pagamento de entrada.". E como não tenha (m) sido (a)(s)

encontrado (a)(s), expediu-se opresenteedital, comprazo de 15 dias, que será publicado e afixado

na f orma da le i. N A D A M A I S . Dado e passado ne sta cidade de S ão Paulo, aos 24 de março de 2021.

O (A) M M . J uiz (a) de Dire ito da 1ª V ara C riminal, do F oro Re gional II - Santo Amaro, Estado de São

Paulo, Dr (a). Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o

presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, especialmenteLUIS ALVES DE SOUZA, Solteiro, Operador de Computador, RG 40035129, mãe VALENTIA ALV ES ROLIM, Nascido/Nascida

07/08/1982, com endereço à Rua Parsons, 15, tel. 11 5526-2236, Jardim Ramala, CEP 04858-330,

São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 42 "caput" do (a) LEI 9.605/1998, e que atualmente

encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugarincerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório

tramitam os autos da Ação Penal nº 1500856-83.2020.8.26.0002, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) pararesponder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que

interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecerdocumentos e justificações, especificaras provas

pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei

11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúnciaassim resumidos: "Constadeste Inquérito Policial que, no dia 07 de junho de 2019, por volta das 09h38, na Rua Riverton, altura do numeral15, nestacidade e Comarca, LUIS ALVES DE SOUZA, qualificado a fl. 07, fabricou balões que podem

provocar incê ndios nas f lore stas e de mais f ormas de ve ge tação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.". E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que serápublicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e

passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de março de 2021.

O (A) M M . J uiz (a) de Dire ito da 1ª V ara C riminal, do F oro Re gional II - Santo Amaro, Estado de São

Paulo, Dr (a). Ana Lucia Siqueirade Figueiredo, naforma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o

presente editalviremou dele conhecimentotiverem, especialmenteJOSE CARLOS DOS SANTOS,

Brasileiro, Companheiro, Comerciante, RG 52102904, mãe MARIA JOSE DOS SANTOS,

Nascido/Nascida 08/05/1963, de cor Preto, natural de Entre Rios - B A , com e nde re ço à Rua P e dro

Sabino de Brito, 145, FONE (11) 95415-2393, Jardim Los Angeles/ Cidade Ademar, CEP 04648-287,