Página 109 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Abril de 2021

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INTIMAÇÃO

Processo nº 6025.2021/0004777-9

I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2021/0004777-9 e o disposto no Artigo 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, fica a empresa SOMLUX SPOTLIGHT |LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 44.692.010/0001-00, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, pelas ocorrências das seguintes infrações contratual:

Pelo descumprimento da 10.4.6 Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, por rescisão do ajuste decorrente de culpa da Contratada prevista em Termo de Contrato Nº 006/SMC-G/2019. Informamos ainda, que a empresa parou de prestar serviços nas unidades à partir do dia 01 de Novembro de 2020.

As multas pelas infrações apontadas somam o valor de R$ 33.999,98 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reias e noventa e oito centavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 041554681).

II. - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim em SMC/CAF/SLC/BMA.

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 6025.2020/0006493-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal n.º 13.278/2020, Decreto Municipal n.º 46.662/2005 nos termos do inciso IV do artigo 5º-A do Decreto Municipal n.º 43.406/2003, acrescido pelo Decreto Municipal n.º 55.427/2014, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n.º 37/2020-SMC-G e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO para que produza efeitos, a decisão proferida pela CJSMC, referente o Pregão Eletrônico nº 09-SMC-G-2021, cujo objeto é aquisição de equipamentos a serem utilizados nas oficinas e apresentações artísticas da Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo, conforme Termo de Referência que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico, como Anexo I, conforme ata 041183632, que adjudicou o objeto do LOTE 1 do certame à empresa C A B MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI – EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 21.302.370/0001-53 pelo valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e preços unitários constantes da proposta SEI 040763835, ficando AUTORIZADA a referida contratação, bem como o respectivo empenho que onerará a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.4.403.4 .4.90.52.00.00 conforme nota de reserva 035397169. Ademais, DECLARO prejudicado o LOTE 2 , em razão da exclusiva de propostas superiores ao preços de referência.

II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores:

- Fiscal Titular: Veguinaldo Rodrigues Filho, RF 751.436-1 - Fiscal Suplente: Kleber Eduardo Marques Vaz do Nascimento, RF 719.940.6.

EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 006-SMC-G-2020.

Processo nº 6025.2019/0021531-7

OBJETO: Aquisição de diversos suprimentos para escritório utilizados para diferentes atividades da Biblioteca Municipal Mário de Andrade – BMA.

Às 10:00:25 horas do dia 16 de Março de 2021 , reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIA BIASI MULLLER e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801003801002021OC00004. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso

Resultado do Item 1: Adjudicado

Vencedor: ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ nº 18.458.496/0001-07.

Menor Valor: : 20.000,00

Justificativa: PELO ATENDIMENTO AO EDITAL..

Resultado do Item 2: Fracassado

Justificativa: Item 2 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Resultado do Item 3: Deserto

Justificativa: Item 3 'Deserto', pois não houve propostas. Encerramento realizado na data de 05/04/2021

A Ata na íntegra está disponível no endereço www.bec. sp.gov.br.

INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 6025.2021/0004759-0

I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2021/0004759-0 e o disposto no Artigo 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, fica a empresa SOMLUX SPOTLIGHT |LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 44.692.010/0001-00, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, pelas ocorrências das seguintes infrações contratual:

Pelo descumprimento Cláusula Sexta das Penalidades da 6.1.8. Pela Rescisão do Contrato por culpa da CONTRATADA, multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total estimado do Contrato, prevista em Termo de Contrato Nº 05/2016-SMC/ OLIDO.

Informamos ainda, que a empresa parou de prestar serviços nas unidades à partir do dia 01 de Novembro de 2020.

As multas pelas infrações apontadas somam o valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, seissentos reias), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 041920500).

II. - Fica franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim em SMC/CAF/SLC/BMA.

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Processo nº 6025.2021/0004799-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041437133), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Alex de Souza Santos (CPF nº 318.516.448-22).

OBJETO: Oficinas - "capoeira"

PERÍODO: de 10/04/2021 a 27/11/2021, totalizando 33 apresentações conforme proposta/cronograma (041445341).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: nline - Casa de Cultura Municipal Santo Amaro (CC)

VALOR: R$ 8.910,00 (oito mil e novecentos e dez reais) FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 21.190/2021 (041506824).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – EDITAL Nº 17/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES QUE REALIZAM ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO

Processo nº 6025.2020/0017556-2

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 17/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES QUE REALIZAM ATIVIDADES CULTURAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no D.O.C. em 04/09/2020 (033230729), o parecer da área técnica (033666937) e o parecer jurídico, pela competência a mim pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, e com fundamento nos artigos 13, § 1º, e 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste com SABER CINEMA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.968.625/0001-00, para a execução do projeto “Saber Cinema Eireli (Instituto de Cinema)"(033666820), devendo encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades Desenvolvidas (Anexo 14), nos termos do item 10.7.1 do Edital.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor acima discriminado (parcela única, nos termos do item 3.1.1 do Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001 .6.383.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.784/21 (040000684), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos do art. da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e José Gabriel Tancredo Trevisan RF 859.499-6, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004818-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041447607), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: EDUARDO PEREIRA MAFALDA (CPF: 288.718.348-60).

OBJETO: Oficinas -" dança ".

PERÍODO: de 07/04/2021 a 01/12/2021, totalizando 105 horas/aula, conforme proposta/cronograma (041447615).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme (CC).

VALOR: R$ 9.450,00 ( nove mil e quatrocentos e cinquenta reais )

FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 21.510/2021 (041572078).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004688-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041370541), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: KAREN JULIANE LENZI (CPF: 216.297.248-40).

OBJETO: Oficinas -" teatro ".

PERÍODO: de 15/04/2021 a 29/07/2021, totalizando 48 horas/aula, conforme proposta/cronograma (041370560).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul (CC).

VALOR: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais) FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 21.496/2021 (041570699).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Ivo José dos Santos, RF 839.145.9 e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0004802-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (041438466), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Royce Todoverto (CPF nº 046.699.818-03), nome artístico “Royce do Cavaco”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.670/0001-97.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LIVE ROYCE DO CAVACO. .

DATA/PERÍODO: 17/04/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal M’Boi Mirim. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (041513674).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4 e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004665-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041346110), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Israel Oliveira (CPF nº 254.342.128-94).

OBJETO: Oficinas -" Kickboxing "

PERÍODO: de 07/04/2021 a 01/12/2021, totalizando 35 apresentações conforme proposta/cronograma. (041346121).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme (CC)

VALOR: R$ 6.660,00 ( seis mil e seiscentos e sessenta reais )

FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 21.135/2021 (041492648).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004667-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041348010), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Léssio Germano Pereira, (CPF nº 457.684.122-04).

OBJETO: Oficinas -" Corpo e Texto em Movimento ".

PERÍODO: 14/04/2021 a 29/09/2021, totalizando 48 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (041348016).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro.

VALOR: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3. 90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (041419157).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004605-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041265016), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADA: FERNANDA DONNABELLA ORRICO, (CPF nº 218.137.988-26).

OBJETO:" Oficina de iniciação teatral "

PERÍODO: de 09/04/2021 a 12/11/2021, totalizando 64 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (041265024).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Casa de Cultura Municipal Campo Limpo (CC)

VALOR: R$ 5.760,00 ( cinco mil e setecentos e sessenta reais )

FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 20.149/2021 (041354500).

II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Fernanda Cristina Péis Spila, RF 887.028 e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004543-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041226806), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: YURI NOVAIS DOS SANTOS, (CPF nº 405.572.988-06).

OBJETO: Oficinas -" Oficina-Breaking "

PERÍODO: de 09/04/2021 a 26/11/2021, totalizando 132 horas/aula, conforme proposta/cronograma (041226810).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Online - Casa de Cultura Municipal Santo Amaro (CC).

VALOR: R$ 11.880,00 ( onze mil e oitocentos e oitenta reais )

FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 20.264/2021 (041367108).

II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004634-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041281288), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Leonardo Saoud Vitiello Carrico (CPF nº 481.383.458-29).

OBJETO: Oficinas -" Iniciação a língua inglesa com música "PERÍODO: de 08/04/2021 a 16/12/2021, totalizando 37 apresentações conforme proposta/cronograma (041281296).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Casa de Cultura Municipal Itaquera (CC)

VALOR: R$ 6.660,00 ( seis mil e seiscentos e sessenta reais )

FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 20.854/2021 (041451538).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5 e, como substituto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004627-6

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041279032), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Cintia Menino Felipe, CPF nº 379.742.828-60.

OBJETO: Oficinas -" Oficina de Dança Sertanejo Universitário ".

PERÍODO: de 06/04/2021 a 07/12/2021, totalizando 128 horas/aula, conforme proposta/cronograma (041279040).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Casa de Cultura Municipal M’Boi Mirim (CC).

VALOR: R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 21.101/2021 (041487729).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4, e Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004747-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041388831), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: CLAUDIA DER FORTES (CPF: 284.574.388-24) por intermédio de Claudia Der Fortes 28457438824, CNPJ Inscrição: 24.470.867/0001-79.

OBJETO: Oficinas -" LITERATURA ".

PERÍODO: de 22/04/2021 a 05/08/2021, totalizando 64 horas/aula, conforme proposta/cronograma (041388837).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Biblioteca Narbal Fontes (CSMB).

VALOR: R$ 5.760,00 ( cinco mil e setecentos e sessenta reais )

FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6356.3 .3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 21.402/2021 (041550475).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Raquel Beatriz da Conceição, RF 778.657.3 e, como substituto, Sueli Nemem Rocha, RF 625.120.0.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0004666-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (041347017), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,"caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Adriana Câmara, (CPF nº 025.980.844-03), por intermédio de Microempreendedor Individual ADRIANA CÂMARA - CINEMATOGRAFIA , inscrito no CNPJ sob nº 15.112.297/0001-54.

OBJETO: Oficinas -" Oficina de Roteiro Cinematográfico ". PERÍODO: de 16/04/2021 a 04/12/2021, totalizando 260 horas/aula, conforme proposta/cronograma (041347023).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Biblioteca Malba Tahan (CSMB).

VALOR: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6356.3 .3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 21.208/2021 (041513753).